Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Junho de 2021.

EXTRATO CONTRATO N. 066/2021

PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa ONLINE CERTIFICADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.587.975/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 23/2021, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 07/2021 da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 726548/2021. OBJETO: Contratação de empresa capacitada para o fornecimento de Certificados Digitais Tipo A1 e-CPF, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0100/0121/0127/0129. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0101. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0102/0142/0146. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0100. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0100. UO; SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0100. UO CONTROLADORIA FONTE: 0100.VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, a servidora Cadilce Benta da Silva Carvalho, matrícula sob nº 121446, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 1941360-2, CPF nº 035.406.681-10; Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucielene da Costa, portadora da Cédula de Identidade RG n. 297.253 SSP/MT, CPF n. 654.794.081-00, matrícula n. 118841; e, Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, portador (a) da Cédula de Identidade RG n. 16911474 SSP/MT, CPF n. 024.927.031-50 matrícula n. 109.146; Secretaria Municipal de Educação, que designa neste ato, a servidora Amanda Ferreira Lima, portadora da Cédula de Identidade RG n. 2422076-0 SSP/MT, CPF n. 047.906.701-55; e, Fiscal Suplente a servidora Luciana Martiniano de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG n. 3430325-1 SSP/MT, CPF n. 843.528.251-15; Secretaria Municipal de Governo, que designa neste ato, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1297222-3 SSP/MT, CPF n. 912.028.841-72, matrícula n. 143965; e, Fiscal Suplente a servidora Daniela Cristina Barone Veronezi Iba, portadora da Cédula de Identidade RG n. 529.433 SSP/RO, CPF n. 582.149.332-34; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, a servidora Jakeline Pereira Isaac, portadora da Cédula de Identidade RG n. 21035741 SSP/MT, CPF n. 032.832.141-37, matrícula n. 123451; e, Fiscal Suplente a servidora Cintia da Silva Serrano, , portadora da Cédula de Identidade RG n. 1033393-2, CPF n. 776.728.101-97, matrícula n. 86897; Secretaria Municipal de Planejamento, que designa neste ato, a servidora Jenifer Gonçalves da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 23139315 SSP/MT, CPF n. 050.664.341-78, matrícula n. 125476; e, Fiscal Suplente a servidora Doraci Eva da Conceição Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 13437006-2, CPF n. 327.498.301-25, matrícula n. 11171; Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, portadora da Cédula de Identidade RG n. 900.632 SSP/MT, CPF n. 809.424.901-34, matrícula n. 1856; e, Fiscal Suplente o servidor Louriney dos Santos Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 770.703 SSP/MT, CPF n. 544.513.961-15, matrícula n. 28164; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº413611 SSP/MT, CPF nº326.037.031-53, matrícula sob nº143084, domiciliado a Rua Frei Salvador, 31, Bairro Cristo Rei, Várzea Grande/MT e Fiscal Suplente a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº22878530 SSP/MT, CPF nº041.773.241-40, matrícula sob nº145494; Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor Gilma de Arruda e Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 0493323-0 SSP/MT, CPF n. 544.868.741-53, matrícula n. 144097; e, Fiscal Suplente o servidor Marcos Tertuliano de França, portador da Cédula de Identidade RG n. 0668938-8 SSP/MT, CPF n. 545.386.101-00, matrícula n. 86155; Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, o servidor Ricardo Augusto de O. Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº0773829-3 SSP/MT, CPF n. 495.412.001-25, matrícula n. 144029; e, Fiscal Suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, portador da Cédula de Identidade RG nº5667088 SSP/MT, CPF n. 051.296.869-18; Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato, o servidor Philipe Henrique Araújo de França, portador da Cédula de Identidade RG n. 1540630-0 SSP/MT, CPF n. 002.403.321-99, matrícula n. 95582; e, Fiscal Suplente o servidor Regis Poderoso de Souza, portador da Cédula de Identidade RG n. 16542719-0 SSP/MT, CPF n. 264.512.578-69, matrícula n. 143161; Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, portadora da Cédula de Identidade RG n. 633.798 SSP/MT, CPF n. 615.724.971-49; e, Fiscal Suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG n. 0604210-4 SSP/MT, CPF n. 395.367.261-49; Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Felipe Augusto Tezolin, portador da Cédula de Identidade RG nº 48.344.451-00 SSP/MT, CPF nº352.259.378-29 matrícula n. 142092; Secretaria Municipal de Comunicação Social, que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, portadora da Cédula de Identidade RG n. 0802016-7, CPF n. 459.523.881-91, matrícula n. 144035; e, Fiscal Suplente a servidora Priscila Almeida de Arruda, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1958445 SSP/MT, CPF n. 034.224.421-38, matrícula sob n. 145330; Controladoria Geral do Município, que designa neste ato, a servidora Sandra Elisa Miranda, portadora da Cédula de Identidade RG n. 573892, CPF n. 405.890.991-91, matrícula n. 143154; e, Fiscal Suplente o servidor Elinilton Clebson Miranda, portador da Cédula de Identidade RG n. 09455698 SSP/MT, CPF n. 814.261.861-34.

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2021.

ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

Secretaria de Administração

BRENO GOMES

Secretaria de Serviços Públicos

ELIAMARA ZEFERINI DE ARAÚJO

Secretaria de Assistência Social

BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO

Secretaria de Governo

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria de Educação

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria de Comunicação Social

CÉLIO DOS SANTOS

Secretaria de Meio Ambiente

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria de Gestão Fazendária

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria de Saúde

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria de Viação e Obras

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral do Município

EDSON ROBERTO SILVA

Controladoria Geral do Município

ONLINE CERTIFICADORA LTDA EPP

Contratada