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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
CONTRATO N° | 074/2015 |
Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL B S10 E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32) PARA DIVERSAS SECRETARIAS |
Contratante: | MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE |
Contratada: | J A FIUZA |
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OSTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.219.688/0001-56, estabelecido na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, representado neste ato por seu Prefeito, Senhor WALMIR GUSE, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 3/R 1.248.224, expedida pela SSI – SC e do CPF sob o nº 060.590.538-07, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve APOSTILAR O CONTRATO N° 074/2015, firmado com a empresa J A FIUZA, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 2021 – quadra 31 lote 09, Centro, na cidade de Conquista D’Oeste, estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 04.401.257/0001-06, nos termos seguintes:
1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar os valores dos combustíveis Diesel Comum, Diesel B S10, com fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, conforme especificação abaixo:
DIESEL COMUM | |
Valor Registrado [l] | Valor Atualizado |
R$3,06 | R$3,12 |
DIESEL B S10 | |
Valor Registrado [l] | Valor Atualizado |
R$3,17 | R$3,22 |
2. As despesas com a execução do presente Termo de Apostilamento correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento, distribuídos da seguinte forma:
57/2015 - (02.001.04.122.0002.2002.3390.30.00.00.00) - 007
(02.001.04.122.0003.2003.3390.30.00.00.00) - 011
58/2015 - (03.001.04.122.0005.2006.3390.30.00.00.00) - 033
59/2015 - (04.002.12.361.0012.2017.3390.30.00.00.00) - 077
(04.002.12.367.0015.2018.3390.30.00.00.00) - 090
60/2015 - (04.006.12.361.0012.2028.3390.30.00.00.00) - 134
(04.006.12.361.0012.2029.3390.30.00.00.00) - 140
61/2015 - (06.002.10.302.0025.2048.3390.30.00.00.00) - 276
64/2015 - (08.001.20.122.0035.2055.3390.30.00.00.00) - 390
69/2015 - (09.001. 20.452.0038.2074.3390.30.00.00.00) - 463
70/2015 - (09.002.26.782.0041.1037.3390.30.00.00.00) - 479
(09.002.26.782.0041.2077.3390.30.00.00.00) - 488
(09.002.26.782.0041.2078.3390.30.00.00.00) - 492
78/2015 - (04.006.12.361.0012.2028.3390.30.00.00.00) - 134
79/2015 - (09.001. 20.452.0038.2074.3390.30.00.00.00) - 463
3. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas ou contrárias ao presente Termo de Apostilamento.
Conquista D’Oeste-MT, 18 de Setembro e 2015.
Walmir Guse
Prefeito Municipal