Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Julho de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL - JULHO 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2021, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 291/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO APARECIDO DE SOUZA MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 na URA – Unidade Respiratória de Atendimento, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006, Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 e Lei Municipal 5.462 de 05/05/2021, que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 586/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 18392/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL PLANTONISTA PANDEMIA – Lei 5420/2021 – CRM/MT 11999, atuando na URA Unidade Respiratória de Atendimento e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, a contratação se faz necessária em virtude do aumento do fluxo de serviços desta Secretaria, por ocasião do enfrentamento da Pandemia COVID-19, uma vez que está sendo realizado atendimentos simultâneos com os casos já assistidos anteriormente e os novos casos registrados. É pertinente mencionar que na data de hoje, o município de Tangará da Serra – MT, possui 20 leitos de UTI – COVID com 100% de ocupação e sua classificação como risco muito alto conforme TCC (Taxa de Contaminação Comunitária) em 18.2%, se tornando imprescindível a continuidade dos atendimentos realizados a população.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL PLANTONISTA PANDEMIA – Lei 5420/2021

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.147,31 (Um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.380,67 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.122.0014.2323 – Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência:01/07/2021 a 01/11/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 586/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 18392/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RODRIGO APARECIDO DE SOUZA MATOS.

Contrato de Pessoal n°. 292/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FÁBIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4466/2015 de 03 de setembro de 2015 que autoriza contratação temporária e dá outras providências e conforme Memorando nº 424/RH/SMS/2021, Protocolo nº 13613/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL – LEI 4466/2015 - CRM/UF 6047/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 36 horas semanais, tal contratação se justifica diante do encerramento de Contrato de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 161/2019 e Termo Aditivo nº 076/2020 já firmado com o servidor supracitado que encerrou no dia 31/05/2021, e também para compor o quadro de Cirurgião atendendo as 04 (quatro) vagas disponibilizadas em Lei.

Cargo: MEDICO CIRURGIÃO GERAL – LEI 4466/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 36 horas semanais

Valor: R$ 12.967,87 (Doze mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 -000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Local de Trabalho: Hospital Municipal.

Vigência: 01/07/2021 à 30/06/2022, pode do ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FÁBIO MENDES FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 293/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRÉIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O CONTRATADO, classificado em 43º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME SILVIO PATERNEZ, conforme Termo de Lotação 44/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Seção: 022783, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Vigência:01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉIA ESPINOSA SAQUETE.

Contrato de Pessoal n°. 294/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DILMA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011.O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 44º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Termo de Lotação 56/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 307 – Seção: 022784, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DILMA ALVES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 295/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEIA PEREIRA CAMPOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 45º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME FUTURO BRILHANTE, conforme Termo de Lotação 45/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIA PEREIRA CAMPOS.

Contrato de Pessoal n°. 296/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRIMÔNIA MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 46º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Termo de Lotação 46/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRIMÔNIA MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 297/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE PAULA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 48º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME IRMÃ MARIS STELLA, conforme Termo de Lotação 47/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE PAULA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 298/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGIANE CARVALHO BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 49º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JOSÉ NODARI, conforme Termo de Lotação 60/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGIANE CARVALHO BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 299/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 50º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, conforme Termo de Lotação 48/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE SILVA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 300/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 51º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME AYRTON SENNA, conforme Termo de Lotação 66/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 301/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINÊS VICENTE ORESTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 52º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME ANTENOR SOARES, conforme Termo de Lotação 57/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Seção: 022783, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINÊS VICENTE ORESTE.

Contrato de Pessoal n°. 302/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 53º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JOANA D’ARC, conforme Termo de Lotação 49/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO.

Contrato de Pessoal n°. 303/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANY SOARES BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 56º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Termo de Lotação 50/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANY SOARES BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 304/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ITALO GONÇALVES SANDIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 57º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Termo de Lotação 51/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado- Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ITALO GONÇALVES SANDIS.

Contrato de Pessoal n°. 305/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDETE BARBOSA LEITE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 59º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME DONA NENA, conforme Termo de Lotação 64/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDETE BARBOSA LEITE.

Contrato de Pessoal n°. 306/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROMES BARROSO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 60º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Termo de Lotação 61/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROMES BARROSO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 307/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 61º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JOSÉ NODARI, conforme Termo de Lotação 62/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 308/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE IARA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 1114 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – LINHA 12 – ULISSES GUIMARÃES, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, conforme Termo de Lotação 52/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 1114 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – LINHA 12 – ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE IARA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 309/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA SILVA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 1112 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Termo de Lotação 53/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 1112 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA SILVA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 310/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KEILA MOREIRA VAZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 1112 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Termo de Lotação 54/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 1112 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KEILA MOREIRA VAZ.

Contrato de Pessoal n°. 311/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE DE SOUZA CORREA FABRICIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 1112 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JUCILEIDE PRAXEDES-EXTENSÃO PETRONIO PORTELA, conforme Termo de Lotação 55/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 1112 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDIRENE DE SOUZA CORREA FABRICIO.

Contrato de Pessoal n°. 312/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA ZEZOKEMAERO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 570 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: EMI FORMOSO, conforme Termo de Lotação 59/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 570 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA ZEZOKEMAERO.

Contrato de Pessoal n°. 313/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prorrogado mediante Edital Complementar nº 025/2020, publicado no Diário Oficial da AMM em 01/10/2020, ano XV edição nº 3.576, convocada através do Edital Complementar nº. 013/2021, prestará serviços no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da servidora Rosineide Alves Machado, não há concurso vigente para o cargo.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 08.02.04.244.0008.2814.0000 - Manutenção do Centro de Referência Espec. de Assistência Social CREAS – Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88140 – Manutenção do CREAS – Contratado, Lotação: 186 – CREAS, conforme Memorando nº 391/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 18699/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; KATIA FERNANDES DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 314/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKSON FREITAS DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 52º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) nas turmas: 3º ano B e 2º ano D, no CME Ayrton Senna, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 47/2021: CME AYRTON SENNA, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKSON FREITAS DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 315/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINA SOARES NABUCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 55º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) na turma: 2º ano A, no CME Laura Vieira e Maternal I no CME Luiz Simões Matias, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 307 – Seção: 022784, Termo de Lotação 49/2021: CME LAURA VIEIRA E CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SEVERINA SOARES NABUCO.

Contrato de Pessoal n°. 316/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUDITH DOMINGOS MARCIANO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) no CME Jucileide Praxedes, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 50/2021: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUDITH DOMINGOS MARCIANO.

Contrato de Pessoal n°. 317/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE RODRIGUES DE ABREU DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) no CME Jucileide Praxedes, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 51/2021: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE RODRIGUES DE ABREU DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 318/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRIELLY RAMOS OTIL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) no CME Jucileide Praxedes, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 1111 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 52/2021: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRIELLY RAMOS OTIL.

Contrato de Pessoal n°. 319/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS FRANÇA DE MOURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 963 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) no CME Ernesto Che Guevara, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 963 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 53/2021: CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA DOS SANTOS FRANÇA DE MOURA.

Contrato de Pessoal n°. 320/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FELIPE PEREIRA DE BARROS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, em substituição dos servidores contratados por Processo Licitatório de prestação de serviços terceirizados de transporte escolar para a Zona Rural – Contrato nº 056/ADM/2020 e Contrato nº 057/ADM/2020 com vigência em 14/05/2020. Para atender os serviços essenciais da educação de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, Local de Trabalho: Departamento de Transporte Escolar.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807, Termo de Lotação 54/2021: TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FELIPE PEREIRA DE BARROS.

Contrato de Pessoal n°. 321/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AILSON DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, em substituição dos servidores contratados por Processo Licitatório de prestação de serviços terceirizados de transporte escolar para a Zona Rural – Contrato nº 056/ADM/2020 e Contrato nº 057/ADM/2020 com vigência em 14/05/2020. Para atender os serviços essenciais da educação de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, Local de Trabalho: Departamento de Transporte Escolar.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807, Termo de Lotação 56/2021: TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AILSON DA SILVA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 322/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA COSTA SOBRAL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, Classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora Rosangela da Costa Barbosa dos Santos, portanto não haverá impacto orçamentário na folha de pagamento desta Secretaria, informando ainda que não existe o cargo de Entrevistador Social no Concurso Público vigente 001/2018.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS Contratado, Lotação: 187 – CRAS Vila Araputanga (Prof. Idalina Sueza Tayano), conforme Memorando nº 391/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 18699/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; PRISCILA COSTA SOBRAL.

Contrato de Pessoal n°. 323/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LIGIA MUNHOZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021 prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo a morte, conforme Programa Federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como Lei Municipal nº 3149 de 25 de junho de 2009 que prevê as vagas.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2520 – 3.1.90.04.00.0.1.42.020000 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2521 – 3.1.90.13.00.0.1.42.020000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 756/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 22433/2021.

Vigência: 01/07/2021 à 30/06/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA LIGIA MUNHOZ.

Contrato de Pessoal n°. 324/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABET URIZAR GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 25º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final, Processo Seletivo 001/2020, convocado através do Edital Complementar 010/2021 que prestará serviços no cargo de 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho:

Lotação/Local: CME DÉCIO BURALI

Da Justificativa: Para substituição de profissionais efetivos devido a necessidade de continuidade dos serviços essenciais de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, sendo 31 h/aulas nas turmas 6º A, 7º A-B, 8º A-B e 9º A-B em substituição a Profª Josiane Gomes de Lima (exoneração), a partir de 01/07/2021.

§ 1º – A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 01 hora aula excedente, com contrato a partir de 01/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 261/2021.

§ 2º – A carga horária acima descrita, atríbuida para o professor, justifica-se pelo fato da implantação da Lei Complementar 232 de 06/06/2018, art. 2º que alterou a redação do caput do art. 44 da LC nº 163 de 16/02/2012 passando ser assegurada a todos os professores da rede municipal de ensino.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 01 hora aula excedente, com contrato a partir de 01/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 261/2021.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 106,34 (Cento e seis reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedentes, Total da carga horária: 31 horas aulas no valor de R$ 3.296,75 (Três mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/07/2021 a 22/12/2021, data término do ano letivo de 2021 de acordo com o calendário escolar, conforme Memorando nº 631/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19508/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZABET URIZAR GOMES.

Contrato de Pessoal n°. 325/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GUIOMAR FERREIRA NERIS GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 26º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final, Processo Seletivo 001/2020, convocado através do Edital Complementar 010/2021 que prestará serviços no cargo de 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho:

Lotação/Local: CME JOSÉ NODARI

Da Justificativa: Para substituição de profissionais efetivos devido a necessidade de continuidade dos serviços essenciais de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, sendo 30 h/aulas nas turmas 6º A, 8º A e 9º A-B em substituição a Profª Jucineide Zaffonato (Coordenadoria SEMEC), a partir de 01/07/2021.

§ 1º – A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 259/2021.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 259/2021.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais.

Vigência: 01/07/2021 a 22/12/2021, data término do ano letivo de 2021 de acordo com o calendário escolar, conforme Memorando nº 631/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19508/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GUIOMAR FERREIRA NERIS GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 326/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCE SILVA GAVAZZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final, Processo Seletivo 001/2020, convocado através do Edital Complementar 010/2021 que prestará serviços no cargo de 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho:

Lotação/Local: CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA.

Da Justificativa: Para substituição de profissionais efetivos devido a necessidade de continuidade dos serviços essenciais de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, sendo 37 h/aulas nas turmas 6º B, 7º A-B, 8º A-B, em substituição a Profª Joanilce Rosa de Lima (atestado médico), a partir de 01/07/2021.

§ 1º – A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 01/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 260/2021.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 01/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 260/2021.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 744,42 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes, Total da carga horária: 37 horas aulas no valor de R$ 3.934,83 (Três mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).

Vigência: 01/07/2021 a 22/12/2021, data término do ano letivo de 2021 de acordo com o calendário escolar, conforme Memorando nº 631/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19508/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCE SILVA GAVAZZA.

Contrato de Pessoal n°. 327/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA NUNES LINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Termo de Lotação 65/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – RURAL CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 05/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA NUNES LINO.

Contrato de Pessoal n°. 328/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCKY CAMPOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, em substituição do servidor efetivo Nivaldo Bortoluzzi FG – Coordenadoria do Transporte Escolar, para atender as necessidades essenciais da Educação de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, Local de Trabalho: Departamento de Transporte Escolar.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado- Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807, Termo de Lotação 56/2021: TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência: 05/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCKY CAMPOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 329/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAN CRISTIAN FERMINO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 53º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 025/2021, prestará serviços no cargo de 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) nas turmas 1º ano A no CME Leonardo C. Vendrame e 1º ano C no CME Decio Burali, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 48/2021: CME LEONARDO CEZAR VENDRAME E DECIO BURALI, conforme Memorando nº 639/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19985/2021.

Vigência:05/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALAN CRISTIAN FERMINO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 330/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 47º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME DOM BOSCO, conforme Termo de Lotação 63/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 331/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAYNE SANTOS ROSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 na URA – Unidade Respiratória de Atendimento, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006, Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 e Lei Municipal 5.462 de 05/05/2021, que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 658/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19688/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL PLANTONISTA PANDEMIA – Lei 5420/2021 – CRM/MT 11373, atuando na URA- Unidade Respiratória de Atendimento e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, a contratação se faz necessária em virtude do aumento do fluxo de serviços desta Secretaria, por ocasião do enfrentamento da Pandemia COVID-19, uma vez que está sendo realizado atendimentos simultâneos com os casos já assistidos anteriormente e os novos casos registrados. É pertinente mencionar que na data de hoje, o município de Tangará da Serra – MT, possui 20 leitos de UTI – COVID com 100% de ocupação e sua classificação como risco muito alto conforme TCC (Taxa de Contaminação Comunitária) em 18.2%, se tornando imprescindível a continuidade dos atendimentos realizados a população, em atenção ao Memorando nº 658/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19688/2021.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL PLANTONISTA PANDEMIA – Lei 5420/2021

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 02.03.10.122.0014.2323 – Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: 05/07/2021 a 01/11/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 658/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19688/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GISLAYNE SANTOS ROSA.

Contrato de Pessoal n°. 332/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4447/2015 de 22 de agosto de 2015 que autoriza contratação temporária e dá outras providências e conforme Memorando nº 643/RH/SMS/2021, Protocolo nº 19333/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015 - CRM/UF 11987/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, tal contratação temporária e emergencial e do excepcional interesse público, está prevista na Lei 4447/2015, visando a subtituição da servidora Nubia Gomes Barros – registro 106569, a qual exerce a função de Médico Nefrologista Lei 4447/2015, que está em usufruto de Licença Maternidade, conforme Memorando nº 643/RH/SMS/2021, Protocolo nº 19333/2021.

Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: R$ 10.806,58 (Dez mil oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais Unidade Orçamentária: 033303 – Local de Trabalho: Hospital Municipal.

Vigência: 06/07/2021 à 05/07/2022, pode do ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.

Contrato de Pessoal n°. 333/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA DE PAIVA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para dar continuidade dos trabalhos oferecidos no Programa de Média e Alta Complexidade, é preciso o preenchimento da vaga de Técnico de Enfermagem em substituição, e que no concurso público vigente não possui classificados para a convocação.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 650/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19489/2021.

Vigência: 07/07/2021 à 06/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENEDITA DE PAIVA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 334/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOICE ELISA SANTIN

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prorrogado mediante Edital Complementar nº 025/2020, publicado no Diário Oficial da AMM em 01/10/2020, ano XV edição nº 3.576, convocada através do Edital Complementar nº. 014/2021, prestará serviços no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais, para substituir o servidor Luis Claudio da Silva Santana rescindido em 26/06/2021, não há concurso vigente para o cargo.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 08/07/2021 à 07/07/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; JOICE ELISA SANTIN.

Contrato de Pessoal n°. 335/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 773-TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3149 de 25 de junho de 2009 que prevê as vagas.

Cargo: 773-TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2520 – 3.1.90.04.00.0.1.42.020000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2521 – 3.1.90.13.00.0.1.42.020000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 756/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 22433/2021.

Vigência: 08/07/2021 à 07/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 336/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 773-TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3149 de 25 de junho de 2009 que prevê as vagas.

Cargo: 773-TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 08/07/2021 à 07/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 337/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANATIELLE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a continuidade dos trabalhos oferecidos pelo Programa da Atenção Primária em Saúde, é preciso o preenchimento da vaga de Técnico de Enfermagem em substituição, e que não há concurso vigente para o cargo.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1809 – 3.1.90.04.00.0.1.46.008000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1000395 – 3.1.90.13.00.0.1.46.008000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033165 - Local de Trabalho – USF Tangará II, conforme Memorando nº 650/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19489/2021.

Vigência: 12/07/2021 à 11/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANATIELLE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 338/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para dar continuidade dos trabalhos oferecidos no Programa de Média e Alta Complexidade, é preciso o preenchimento da vaga de Técnico de Enfermagem em substituição, e que no concurso público vigente não possui classificados para a convocação.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 horas

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 650/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19489/2021.

Vigência: 13/07/2021 à 12/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 339/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para dar continuidade dos trabalhos oferecidos no Programa de Média e Alta Complexidade, é preciso o preenchimento da vaga de Técnico de Enfermagem em substituição, e que no concurso público vigente não possui classificados para a convocação.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 horas

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 650/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19489/2021.

Vigência: 13/07/2021 à 12/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.

Contrato de Pessoal n°. 340/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 027/2021, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para dar continuidade dos trabalhos oferecidos no Programa de Média e Alta Complexidade, é preciso o preenchimento da vaga de Técnico de Enfermagem em substituição, e que no concurso público vigente não possui classificados para a convocação.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 horas

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 650/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19489/2021.

Vigência: 12/07/2021 à 11/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 341/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE MATHIAS DE CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 62º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 026/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME GENTILA SUSIN MURARO, conforme Termo de Lotação 67/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 685/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 21056/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 12/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE MATHIAS DE CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 342/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA GEANI VASCONCELOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 63º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 026/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME SILVIO PATERNEZ, conforme Termo de Lotação 68/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 685/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 21056/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA GEANI VASCONCELOS.

Contrato de Pessoal n°. 343/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS EDWARD SANTOS VALÉRIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final, Processo Seletivo 001/2020, convocado através do Edital Complementar 011/2021, que prestará serviços no cargo de 654 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho:

Lotação/Local: CME ANTENOR SOARES, CME AYRTON SENNA E CME LAURA VIEIRA

Da Justificativa: Para substituição de profissionais efetivos devido a necessidade de continuidade dos serviços essenciais de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, sendo 06 h/aulas no CME Antenor Soares do Profº Juan Mateus de S. Silva, 08 h/aulas no CME Ayrton Senna em substituição a Profª Fabiula Anselmo, e 08 h/a livres no CME Laura Vieira, conforme Ata 269, à partir de 12/07/2021.

§ 1º – A carga horária/Base é de: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 12/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 269/2021.

Cargo: 654 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 12/07/2021, conforme Ata de Atribuição nº 269/2021.

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 212,69 (Duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, Total da carga horária: 32 horas aula no valor de R$ 3.403,10 (Três mil quatrocentos e três reais e dez centavos).

Vigência: 12/07/2021 a 22/12/2021, data término do ano letivo de 2021 de acordo com o calendário escolar, conforme Memorando nº 667/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 20693/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS EDWARD SANTOS VALÉRIO.

Contrato de Pessoal n°. 344/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADROALDO PIRES CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 026/2021, prestará serviços no cargo de 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, em substituição dos servidores contratados por Processo Licitatório de prestação de serviços terceirizados de transporte escolar para a Zona Rural – Contrato nº 056/ADM/2020 e Contrato nº 057/ADM/2020 com vigência em 14/05/2020. Para atender os serviços essenciais da educação de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, Local de Trabalho: Departamento de Transporte Escolar.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807, Termo de Lotação 54/2021: TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 685/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 21056/2021.

Vigência: 13/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADROALDO PIRES CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 345/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSINETE NEZOKERO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2021 prestará serviços no cargo de 570 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: EMI ZOZOITERO, conforme Termo de Lotação 58/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 633/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 19589/2021.

Cargo: 570 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 13/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSINETE NEZOKERO.

Contrato de Pessoal n°. 346/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENI APARECIDA SOARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006, Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 e Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 667/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 20200/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Enfermagem - Pandemia COREN/MT 1220511-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, com início do exercício em 13/07/2021, a contratação se faz necessária em virtude do aumento do fluxo de serviços desta Secretaria, por ocasião do enfrentamento da Pandemia COVID-19, uma vez que, está sendo realizado atendimentos simultâneos com os casos já assistidos anteriormente e os novos casos registrados e previsto na Lei Ordinária nº 5.420, de 18 de janeiro de 2021 e Lei Ordinária nº 5.462, de 05 de maio de 2021, conforme Memorando nº 667/RH/SMS/2021 e Protocolo 20200/2021.

Cargo: Técnico de Enfermagem - Pandemia

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: Hospital Municipal.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JUCILENI APARECIDA SOARES.

Contrato de Pessoal n°. 347/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDENICE BARRETO SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006, Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 e Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 667/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 20200/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Enfermagem - Pandemia COREN/MT 896938-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, com início do exercício em 13/07/2021, a contratação se faz necessária em virtude do aumento do fluxo de serviços desta Secretaria, por ocasião do enfrentamento da Pandemia COVID-19, uma vez que, está sendo realizado atendimentos simultâneos com os casos já assistidos anteriormente e os novos casos registrados e previsto na Lei Ordinária nº 5.420, de 18 de janeiro de 2021 e Lei Ordinária nº 5.462, de 05 de maio de 2021, conforme Memorando nº 667/RH/SMS/2021 e Protocolo 20200/2021.

Cargo: Técnico de Enfermagem - Pandemia

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 13/07/2021 a 01/11/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 667/RH/SMS/2021 e Protocolo 20200/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDENICE BARRETO SANTOS FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 348/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 026/2021, prestará serviços no cargo de 963 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento ao aluno especial (PCD) no CME Marechal Candido Rondon, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 963 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 63/2021: CME MARECHAL CANDIDO RONDON, conforme Memorando nº 685/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 21056/2021.

Vigência: 14/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 349/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RITA MARIA FELIPE DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 57º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 028/2021, prestará serviços no cargo de 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, para substituição da falta do servidor do quadro efetivo para o atendimento aos alunos, no CME Luiz Simões Matias, considerando que as convocações do concurso público Edital Complementar nº 004/2021 – Concurso Público nº 002/2018, ainda não supriram as demandas neste caso necessitamos completar o quadro de vagas para o cargo de Técnico de Apoio Infantil em atendimento ao ano letivo de 2021.

Cargo: 578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 307 – Seção: 022784, Termo de Lotação 64/2021: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 701/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 21370/2021.

Vigência: 15/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RITA MARIA FELIPE DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 350/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TÂNIA ALVES UAPODONEPÁ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 159/2011. O CONTRATADO, classificado em 67º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 028/2021 prestará serviços no cargo de 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, Lotação: CME SILVIO PATERNEZ, conforme Termo de Lotação 71/2021. Para substituição dos profissionais contratados por processo licitatório de terceirização da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências dos prédios públicos – Contrato nº 097/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 252/SAD/2015, Contrato nº 098/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 099/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015, Contrato nº 10/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 e Contrato nº 101/ADM/2015 – Processo Administrativo nº 086/SAD/2015 com vigência até o dia 03/08/2018, para atendimento aos serviços essenciais na educação acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, conforme Memorando nº 701/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 21370/2021.

Cargo: 790 – AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 20/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TÂNIA ALVES UAPODONEPÁ.

Contrato de Pessoal n°. 351/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI TEIXEIRA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 028/2021 prestará serviços no cargo de 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora Debora Gomes Honorato, que encontra-se de Licença de Interesse Particular a partir de 01/07/2021.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal - Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 - 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 - Local de trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 650/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 19489/2021.

Vigência: 20/07/2021 à 19/07/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELI TEIXEIRA RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 352/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL KMIECIK

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4447/2015 de 22 de agosto de 2015 que autoriza contratação temporária e dá outras providências e conforme Memorando nº 707/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 20971/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA – LEI 4447/2015 - CRM/UF 10141/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, tal contratação temporária e emergencial se justifica diante os atendimentos de caráter da Ortopedia, clínicos e de urgência, que já são realizados extremamente essenciais e contínuos para os pacientes desta municipalidade, conforme Memorando nº 707/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 20971/2021.

Cargo: MÉDICO ORTOPEDISTA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: R$ 7.204,35 (Sete mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2308 - Manutenção do Ambulatório de Especialidades – Ficha: 1000462 – 3.1.90.04.00.0.1.00.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1000465 – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 - Obrigações Patronais Unidade Orçamentária: 033268 – Local de Trabalho: Ambulatório de Especialidades.

Vigência: 20/07/2021 à 19/07/2022, pode do ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RAFAEL KMIECIK.

Contrato de Pessoal n°. 353/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NUBIA GOMES BARROS

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões realizados no SAMU.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2515 – 3.1.90.04.00.0.1.46.020000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2514 – 3.1.90.13.00.0.1.46.020000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 756/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 22433/2021.

Vigência: 22/07/2021 à 21/07/2022 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NUBIA GOMES BARROS.

Contrato de Pessoal n°. 354/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADENILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 221/2017 de 12/09/2017. O CONTRATADO, Classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 029/2021, prestará serviços no cargo de 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas semanais, em substituição dos servidores contratados por Processo Licitatório de prestação de serviços terceirizados de transporte escolar para a Zona Rural – Contrato nº 056/ADM/2020 e Contrato nº 057/ADM/2020 com vigência em 14/05/2020. Para atender os serviços essenciais da educação de acordo com a Lei Ordinária nº 5452 de 27/04/2021, Local de Trabalho: Transporte Escolar.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807, Termo de Lotação 64/2021: TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 715/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 22117/2021 e Memorando nº 1773/SAD/2021.

Vigência: 23/07/2021 à 22/12/2021, data término do Ano Letivo de 2021 de acordo com o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADENILSON PEREIRA DA SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 26 de julho de 2021.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL - JULHO 2021

Sugestões de pesquisa