Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Novembro de 2015.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 020/2015

DISTRATADO: AUSTREGESILO APARECIDO SANTANA PINTO DE MIRANDA

FUNÇÃO: VIGIA

DISTRATO A PARTIR DE, 29 DE SETEMBRO DE 2015.

MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Publico Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11494590 SSP/MT e CPF nº 820.629.351-53, e de outro lado o (a) Senhor (a)AUSTREGESILO APARECIDO SANTANA PINTO DE MIRANDA,C. I. N° 932514 SSP-MT, CPF sob o n. 468.316.301-20, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRTESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 11/04/2014e no presente Distrato para todos os efeitos.

E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.

Porto Esperidião MT, em 14/10/2015.

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA

CONTRATADO (A): __________________________________________

AUSTREGESILO APARECIDO SANTANA PINTO DE MIRANDA

TESTEMUNHAS:

1º Eliel Pereira Alves

CPF: 017.361.181-88 Assinatura: _________________________________________

2º Angélica da Silva Junqueira

CPF: 048.383.131-01 Assinatura: ___________________________________