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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA: e a senhora DEISE MARA SIQUEIRA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 19575254 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 027.175.601-22, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste-MT, na Estrada Linha do ASS Margarida Alves, sitio 03 irmãs, zona rural, CEP 78.293-000
OBJETIVO: A Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras de continuar a contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Geografia e História, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, em substituição a Funcionária Flança Rafaela Palermo, que se encontra em licença maternidade
VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - de R$ 2.337,80 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), total de R$ 7.013,40 (Sete mil, treze reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 186
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental
Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%
Elemento da despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 05/07/2021 A 05/10/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Deise Mara Siqueira