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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA: e a senhora SELMA GOMES COSTA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 3114777-634549 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 001.854.941-10, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Rua Antônio Barbosa n.º 2366, bairro Centro, CEP: 78.293-000
OBJETIVO: A Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que a necessidades de continuidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF deste município.
O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 57 incisos II e IV, no art. 65, inciso II, alíneas “c” e “d” todos da Lei nº 8.666/93.
VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 4.559,04 (quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária: 359
Órgão: 06 – Secretaria municipal de Saúde
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 0020 – Gerir com qualidade a atenção básica
Recurso: 0.1.02 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos - Saúde
Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção e encargos com ESF
Elemento da despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 02/08/2021 A 29/10/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Selma Gomes Costa