Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Agosto de 2021.

ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 - LDO 2022 - LOA 2022 - NOVA FRONTEIRA

AUDIÊNCIA PUBLICA

Discussão para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022

ATA

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19:00 (dezenove) horas, realizou-se nas dependências do Centro do Idoso de Nova Fronteira (Gleba Mercedes I E II) localizado na Av. Paranhos s/nº, Centro, em Nova Fronteira, a reunião referente a Audiência Publica, convocada e publicada nos Órgãos Públicos e Entidades Autárquicas de grande transito publico, imprensa falada, redes sociais, pagina do facebook da Prefeitura Municipal, bem como no Jornal Oficial dos Municípios – AMM, com o objetivo de receber comentários e contribuições dos moradores de Nova Fronteira, para formulação de propostas para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022, deste Município, tendo como composição da Mesa Coordenadora da Audiência Publica do dia 25 de Agosto de 2021, o Sr. Sirineu Moleta, Prefeito Municipal de Tabaporã, Sr. Claudemiro Teodoro, Vereador, Sr Joari Nogueira, Vereador, Sr. Adair José Schneider, Secretario de Finanças, Sra. Alessandra Ferreira da Silva - Contadora da Prefeitura Municipal, Sr. Marcelo Eduardo Cavalieri, Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Sra. Genezi Cordoba de Oliveira, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Sr. Thanys Alessandro de Oliveira, Vereador, Sr. Jonir Correia de Andrade, Secretario de Desporto e Lazer, Sr. Marco Antonio de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Gilberto Reis Calado da Silva, Secretario de Saúde, Sr. Denivaldo de Oliveira Souza, Secretario de Educação e Cultura. Continuando, o Sr. Valcinei Aparecido Silva, assessor de comunicação, agradeceu a presença e esclareceu aos presentes o objetivo da audiência e a pauta, solicitando à Srta. Camila de Mello para secretariar os trabalhos. Salientou que todos poderiam apresentar propostas para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022. Ato contínuo, iniciou passando a palavra aos vereadores presente, sendo que o Sr. Marco Antonio de Oliveira agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da comunidade participar, para que a responsabilidade não caia somente nos políticos. Após, o Sr. Claudemiro destacou a ideia de melhorias na iluminação publica. Em seguida, o Sr. Thanys destacou que a audiência é de suma importância para fazer uma administração em prol da população. Passou a palavra ao Sr. Joari que agradeceu a Deus a oportunidade da audiência e ressaltou a participação da população. Em seguida, o Sr. Gilberto cumprimentou a mesa de honra, e reforçou a importância da comunidade na fiscalização dos atos administrativos. Ato continuo, o Sr. Sirineu Moleta, Prefeito Municipal de Tabaporã, declarou aberta a Audiência Pública e ressaltou a gratidão por cada morador que esteve presente, aos vereadores e a equipe técnica, destacou os maquinários que foi adquirido para Nova Fronteira e reforçou a recuperação das nascentes e a necessidade do asfalto nas ruas, ressaltou sobre os planos de infraestrutura com recursos próprios, e sobre a construção de casas populares. Destacou a importância de gerar fontes de renda para a população e áreas de lazer para os jovens. Revelou que lâmpadas LED que serão instaladas no Distrito e finalizou sua fala se colocando sempre a disposição da população. Desse momento em diante, iniciou-se a apresentação através de slides (anexo a esta ata), na qual o Sr. Adair José Schneider, Secretário de Finanças, explicou sucintamente o processo de formação do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022, ressaltando os programas e as propostas do Poder Legislativo, e das Secretarias, explicando cada proposta. Destacou “Ouvir a comunidade e ver a disponibilidade...” e neste momento em que referiu a oportunidade da população em participar de forma direta da discussão e elaboração desses projetos, visto que é oportuno a Comunidade por meio das audiências publicas o acompanhamento e participação neste processo. Ressaltou ainda que todos os presentes poderiam apresentar propostas para efetivar a elaboração do PPA 2022/2025. Desta feita, foram entregues aos presentes formulários de proposta para a população dar sugestões de melhorias e de investimentos, houve um momento aberto para a população expor suas ideias, no qual o Sr. Juarez Prachedes foi explanar seu pedido, destacou a falta de uma antena telefônica na região e a preocupação da lavoura próxima da cidade. A Sr. Ana Paula, Enfermeira e residente em Nova Fronteira expôs sua ideia e ressaltou a necessidade de uma reforma no PSF, médicos especializados, lazer para crianças e adolescentes. Neste momento foi lido uma sugestão online da Sr. Jucelia Marangoni, lamentou que um caminhão pipa não é suficiente para molhar as ruas da cidade. O Sr. Sirineu Moleta explanou sobre a regularização do cemitério de Nova Fronteira, ressaltou a importância da autorização da SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), para ser realizado a regularização ambiental. Apontou que para a distribuição do Calcário faz-se necessário licitar o frete do mesmo. Em seguida, apresentou o Advogado Junior que será responsável por fiscalizar e ajudar na regularização ambiental. Informou a todos que o FETHAB é distribuído entre Estado e Município, ou seja, somente uma parte entra nos cofres municipais e infelizmente é insuficiente para atender as demandas e necessidades do município. Foi esclarecido que estes pedidos serão lidos e analisados. Desta feita, o Senhora Valcinei Antonio Silva declarou encerrada a presente Audiência Pública e agradeceu a presença e audiência de todos que participaram pela rede social facebook. Nada mais havendo a tratar, eu, ________________________________ Camila de Mello, lavrei a presente ata a convite e vai assinada por mim e pelo prefeito, secretário de finanças, contador, e assessor de comunicação, uma vez que a população presente assinou a lista de presença que vai anexo a esta ata.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal

ADAIR JOSÉ SCHNEIDER

Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA

Contadora

VALCINEI ANTONIO SILVA

Assessor de Comunicação