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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Setembro de 2021.

EXTRATO ADITIVOS_AGOSTO

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 236.785.699-00, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.° 8.686-21-SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Araçuaí nº 214/W, Cidade de Juara/MT

Processo: Dispensa nº 046/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, conforme solicitação de termo aditivo n.º 423/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA CAXIAS, RUA RIO E CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JUARA MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 27/08/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021.

Parceira:RAYLSON SANTOS SILVA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 29.742.141/0001-61, endereço Rua Goiás , n. 156-N, Bairro Centro, CEP: 78.555-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raylson Santos da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.202.111-62, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 1997025-0

Processo: Tomada de Preço nº 003/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 431/SMC/2021 de 27.08.2021, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALACAO DA REDE DE GASES MEDICINAIS OXIGENIO E GAS COMPRIMIDO, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos

Assinatura: 30/08/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2020.

Parceira:: M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara, conforme Anexo I deste termo

Assinatura: 03/08/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021.

ParceiraMARSILIO XAVIER DE CARVALHO - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 41.242.806/0001-73, localizada à Rua Joaçaba, nº 1061, Bairro: Jardim Primavera, CEP: 78.575-000 - Município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Marsilio Xavier de Carvalho, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 004.796.851-69, e RG 271.512-98 SSP/AM

Processo: Pregão nº 025/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto o ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO DE 25%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde n.º 1126/2021, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS VISITADOR (COVID) E CLINICO GERAL COMO PLANTONISTA COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES 12 HORAS ININTERRUPTAS, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 05/08/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2020.

Parceira:C. S. SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.344.554/0001-58, localizada à Rua Piauí, 229 , Centro - Rio Branco-AC, Telefone: (68)3224-5567/ 99989-7472/ 99997-1748, Email: cordeiro_batista@hotmail.com, representada Neudécio Cordeiro Bessa, Portador do CPF: 583.443.732-04 e RG: 0256512

Processo: Pregão nº 090/2019.

Assinatura: 03/08/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020.

Processo: Pregão nº 090/2019.

Assinatura: 03/08/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 008/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, sem alterações de valores, conforme solicitação de termo aditivo n.º 363/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convenio 092/2011, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta vencedora da Tomada de Preços n.º 008/2020.

Assinatura: 13/08/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 017/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, conforme solicitação de termo aditivo n.º 424/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 30/08/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2020.

Parceira:: CALABRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 236.785.699-00, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.° 8.686-21-SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Araçuaí nº 214/W, Cidade de Juara/MT

Processo: Tomada de Preço nº 022/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, conforme justificativa de pedido em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CAPA SELANTE NAS RUAS DO BAIRRO JOAO DE BARRO NO MUNICIPIO DE JUARA/MT,em Atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 24/08/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2020.

Parceira:B. N. PASQUALOTTO ENGENHARIA ERELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.238.103/0001-88, endereço Rua 20, Quadra 04, Lote 17, Setor C, Bairro Santa Terezinha, CEP: 78.089-604, com sede na cidade de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Igor Antonio de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.303.331-03, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 2635678-3 SSP/MT

Processo: Tomada de Preço nº 014/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Esportivo no Município de Juara/MT, conforme Contrato de Repasse nº 0329261-14/2010 / Ministério do Esporte / Caixa, em Atendimento a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 17/08/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2019.

Parceira:PENTAGANO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.300/0001-08, com sede na Rua das Primaveras nº 129N, 02 piso, Sala 04, Bairro Centro, CEP 78.450-000 no Município de Nova Mutum Estado de Mato Grosso

Processo: Dispensa nº 060/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL sem acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde n.º 01063/2021 de 29 de julho de 2021, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE AGENDAMENTOS DE PROCEDIMENTOS E GESTÃO DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JUARA, INCLUINDO A CONVERSÃO E APROVEITAMENTO DOS DADOS EXISTENTES, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 03/08/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2019.

Parceira:R ALECIO SACHETTI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.5755-000, neste município de Juara/MT, neste ato representada por Rafael Alécio Sachetti, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.224.371-43, residente e domiciliado na cidade de Juara/MT

Processo: Pregão nº 019/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL sem acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação n.º 517/2021 de 08 de julho de 2021, por se tratar de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Internet através de Fibra Ótica, compreendendo a Manutenção da Conexão, Equipamentos e Comodato e Instalações., conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 04/08/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2019.

Parceira:LEITE SCHOLER SERVIÇOS MEDICOS - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 08.561.355/0001-61, localizada à Rua Heitor Botelho de Oliveira, nº 780 n, Bairro Jardim Santa Antonieta, CEP 78.575-000, Município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Lobo Pereira Leite, inscrito com CPF: 811.951.841-15 e RG: 086524 SSP/MT

Processo: Pregão nº 063/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL com acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração n.º 209/2021 de 10 de agosto de 2021, por se tratar de o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS em Atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 13/08/2021 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2018.

Parceira:AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.095.509/0001-04, localizada à Avenida Ciríaco Candia, n. 242, Bairro Cidade Verde, CEP: 78.028-770, no Município de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo seu representante legalmente constituído, Sr. Alexandre Uecker, inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.231.180-50, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade n.° 7094419608 SSP/RS, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com endereço comercial na Avenida Ciríaco Cândia, n.º 242, Bairro Cidade Verde, Sala 01, CEP: 78.028-770

Processo: Concorrência Pública nº 001/2018.

Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA COM EXECUÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO COM CBUQ NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, conforme Convênio n.º 0894/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Cidade SECID e o Município de Juara/MT, conforme projeto e planilhas anexo a este Projeto Básico.

Assinatura: 20/08/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2018.

Parceira:SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS,inscrita com o CNPJ sob o n.º 22.807.196/0001-63, localizada à Rua Bom Jesus de Cuiabá n.º 285, Bairro Jardim Santa Maria, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representada por seu (a) representante legal. Sr.(a) Rony de Abreu Munhoz, portador(a) da RG nº 12845647 SSP/MT e CPF nº.010.178.181-42

Processo: Pregão nº 054/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual por 12 (doze) meses, sem acréscimos de valores, conforme memorando de solicitação nº 664/2021/GP, cujo objeto: Prestação de Serviços de Natureza Intelectual Advocatícia e Técnico-Jurídica, sem Exclusividade e sem Vínculo Empregatício, na Elaboração, Interposição e Acompanhamento de Defesa Administrativa junto aos Tribunais de Contas e Assessoramento Consultivo Voltado ao Gabinete do Prefeito e Secretários, bem como Assessoramento e Emissões de Pareceres Técnicos Consultivos em Licitações e questões administrativas.

Assinatura: 27/08/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.

Parceira:RAYLSON SANTOS SILVA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 29.742.141/0001-61, endereço Rua das Itaúbas, n. 1677-W, Colina II, CEP: 78.555-000, com sede na cidade de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raylson Santos da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.202.111-62, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 1997025-0

Processo: Tomada de Preço nº 018/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 407/SMC/2021 de 12.08.2021, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO BLOCO DE LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 12/08/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 015/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo Contratual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II em atendimento da Secretaria municipal de Saúde, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 17/08/2021

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