Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 08.800.457/0001-92, localizado na Estrada Jurumirim, Nº 05, CEP 78.058-533, bairro Três Barras, Cuiaba-MT, Telefone (65) 3324-0154, representada pelo seu proprietário o Senhor WALDEMAR GIL CORREA BARROS, inscrito no RG 2375951-8 SSP/MT, e no CPF 001.400.891-28, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe NO ITEM 5.3, o artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. O preço Registrado na ATA era de;
ITEM | COD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR UNITARIO |
1 | 001.002.011 | COMBUSTIVEL - DIESEL S-10$¶ | LT | R$ 4,99 |
2 | 001.002.009 | COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP$¶ | LT | R$ 5,79 |
3 | 001.002.008 | COMBUSTIVEL - ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP$¶ | LT | R$ 4,19 |
Com o aumento autorizado pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;
ITEM | COD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR UNITARIO |
1 | 001.002.011 | COMBUSTIVEL - DIESEL S-10$¶ | LT | R$ 5,19 |
2 | 001.002.009 | COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP$¶ | LT | R$ 6,19 |
3 | 001.002.008 | COMBUSTIVEL - ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP$¶ | LT | R$ 4,59 |
Haverá um acréscimo no item 1 de R$ 0,20 (Vinte centavos), por litro de aumento
Haverá um acréscimo no item 2 de R$ 0,40 (Quarenta centavos), por litro de aumento
Haverá um acréscimo no item 3 de R$ 0,40 (Quarenta centavos), por litro de aumento
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 47/2020, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 02 de Setembro de 2021
CONTRATANTE | |
THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 | |
GERALDO MARTINS DA SILVA PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
TESTEMUNHAS | POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO EIRELI-ME WALDEMAR GIL CORREA BARROS CONTRATADO |
____________________________________ | ________________________________ |
NOME: | NOME: |
RG: | RG: |
CPF: | CPF: |