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3 de Setembro de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021
Aos 16 dias do mês de Julho de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 13/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraSOLICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E SEUSDEPARTAMENTOS., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| 20.357.366/0001-20CNPJ | CYAN PAPELARIA E MAT. DE INF. EIRELI EPPFornecedor |
| 78005340CEP | ISAAC POVOAS N 475, SUBSOLOBairro | CUIABA MTCidade |
| CENTROEndereço | 0Nº |
| 087.490.721-83CPF | Representante Legal |
| Email | Telefone |
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL10 1051 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA MOVEL TRIPLA UNIDADE DELLO 43,00 64,0000 2.752,00DetalhamentoCAIXA PARA CORRESPONDENCIA MOVEL TRIPLA22 1532 CLIPS GALVANIZADO N3/0 CAIXA CLIPS TOP 1090,00 2,3800 2.594,20DetalhamentoCLIPS GALVANIZADO N3/079 4906 REGUA ACRILICA TRANSPARENTE 30CM UNIDADE WALEU 780,00 1,4900 1.162,20DetalhamentoREGUA ACRILICA TRANSPARENTE 30CM82 19622 TESOURA ESCOLAR UNIDADE MASTERPRINT 130,00 2,5000 325,00DetalhamentoTESOURA ESCOLAROTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr1/6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
76 20404 PORTA CANETA UNIDADE WALEU 78,00 10,8000 842,40DetalhamentoPORTA CANETA PP QUADRADO SORTIDO1 52307 AGENDA PERMANENTE COSTURADA EXECUTIVA UNIDADE FORONI 80,00 18,5900 1.487,20DetalhamentoAGENDA PERMANENTE COSTURADA EXECUTIVA34 511492 ENVELOPE PLASTICO OFICIO FINO 04 FUROS CAIXA DAC 620,00 27,8400 17.260,80DetalhamentoENVELOPE PLASTICO OFICIO FINO 04 FUROS33 512819 ENVELOPE CONVITE PACOTE SCRITY 730,00 1,4700 1.073,10DetalhamentoENVELOPE CONVITE38 513265 ENVELOPE SACO 240X340MM 80G CAIXA SCRITY 70,00 77,6000 5.432,00DetalhamentoENVELOPE SACO 240X340MM 80G77 541988 PRANCHETA ACRILICA UNIDADE WALEU 385,00 20,0500 7.719,25DetalhamentoPRANCHETA ACRILICA SUPER CRISTAL25 542747 COLA BASTAO 20G UNIDADE LEO LEO 450,00 1,6400 738,00DetalhamentoCOLA BASTAO 20G48 542788 GRAMPO 26/6 CX C/ 5000 CAIXA JOCAR 1350,00 7,8500 10.597,50DetalhamentoGRAMPO 26/6 CX C/ 50009 542806 CADERNO BROCHURA 1/4 C/ 96 FLS UNIDADE JANDAIA 675,00 1,8400 1.242,00DetalhamentoCADERNO BROCHURA 1/4 C/ 96 FLS56 542824 MARCADOR PERMANENTE AZUL UNIDADE MASTERPRINT 520,00 2,6000 1.352,00DetalhamentoMARCADOR PERMANENTE AZUL26 562660 COLA BRANCA 500G UNIDADE ZAS TRAZ 415,00 7,6400 3.170,60DetalhamentoCOLA BRANCA 500G18 562776 CANETA CRISTAL MEDIA AZUL CX50 CAIXA PAPAER METE 775,00 35,9000 27.822,50DetalhamentoCANETA CRISTAL MEDIA AZUL CX5031 565021 CORRETIVO LIQUIDO 18ML UNIDADE FRAMA 625,00 1,8000 1.125,00DetalhamentoCORRETIVO LIQUIDO 18ML80 565117 TECIDO DE TNT 50M BRANCO LARG1,40M UNIDADE SANTA FE 78,00 181,0000 14.118,00DetalhamentoTECIDO DE TNT 50M BRANCO LARGO 40M47 565138 GRAMPEADOR METALICO UNIDADE LYKE 775,00 15,5000 12.012,50DetalhamentoGRAMPEADOR METALICO43 572904 ESTILETE LARGO PLASTICO UNIDADE MASTERPRINT 390,00 2,2000 858,00DetalhamentoESTILETE LARGO PLASTICO EMBORRACHADO81 572917 TESOURA DE USO GERAL 21CM UNIDADE JOCAR 210,00 9,1000 1.911,00OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr2/6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
DetalhamentoTESOURA DE USO GERAL 21CM29 572937 COLA QUENTE FINA ECONOMICA 01KG PACOTE RENDICOLA 38,00 34,3000 1.303,40DetalhamentoCOLA QUENTE FINA ECONOMICA 01KG23 573647 CLIPS GALVANIZADO N6/0 CAIXA CLIPS TOP 1875,00 2,5000 4.687,50DetalhamentoCLIPS GALVANIZADO N6/045 573652 FITA ADESIVA PVC 48MMX40M TRANSPARENTE PACOTE KORETECH 885,00 5,6300 4.982,55DetalhamentoFITA ADESIVA PVC 48MMX40M TRANSPARENTE73 573653 PERFURADOR METALICO 02 FURO UNIDADE LYKE 1040,00 11,8500 12.324,00DetalhamentoPERFURADOR METALICO 02 FURO70 573655 PASTA REGISTRADORA OFICIO AZ LOMBO PACOTE FRAMA 2740,00 15,7500 43.155,00DetalhamentoPASTA REGISTRADORA OFICIO AZ LOMBO39 573658 ENVELOPE SACO 260X360MM 80G CAIXA SCRITY 125,00 75,2300 9.403,75DetalhamentoENVELOPE SACO 260X360MM 80G35 573659 ENVELOPE SACO 162X229MM 80G CAIXA SCRITY 124,00 35,4600 4.397,04DetalhamentoENVELOPE SACO 162X229MM 80G37 573660 ENVELOPE SACO 200X280MM 80G CAIXA SCRITY 80,00 48,1100 3.848,80DetalhamentoENVELOPE SACO 200X280MM 80G83 573669 TESOURA MULTIUSO PRETA UNIDADE LYKE 415,00 8,7400 3.627,10DetalhamentoTESOURA MULTIUSO PRETA17 573674 CANETA CRISTAL MEDIA 1.0MM VERMELHA CAIXA PAPER METE 310,00 35,9000 11.129,00DetalhamentoCANETA CRISTAL MEDIA 1.0MM VERMELHA13 573676 CANETA CRISTAL FINA 0.8MM AZUL CAIXA BIC 155,00 44,8000 6.944,00DetalhamentoCANETA CRISTAL FINA 0.8MM AZUL14 573677 CANETA CRISTAL FINA 0.8MM PRETA CAIXA BIC 155,00 44,6000 6.913,00DetalhamentoCANETA CRISTAL FINA 0.8MM PRETA2 573684 ALFINETE DE MAPA REDONDO SORTIDA UNIDADE JOGAR 390,00 2,2900 893,10DetalhamentoALFINETE DE MAPA REDONDO SORTIDA52 573693 LAPIZAO DE CERA UNIDADE PIRATINGA 385,00 2,3000 885,50DetalhamentoLAPIZAO DE CERA62 573694 MOLHA DEDO UNIDADE WALEU 620,00 3,5500 2.201,00DetalhamentoMOLHA DEDO78 573696 QUADRO FELTRO MADEIRA UNIDADE STALO 48,00 65,4600 3.142,08OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr3/6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
DetalhamentoQUADRO FELTRO MADEIRA75 573698 PLASTICO ADESIVO CRISTAL CAIXA IMPRITAC 32,00 37,6600 1.205,12DetalhamentoPLASTICO ADESIVO CRISTAL51 573701 LAPIS PARA COLORIR SEXTAVADO ECO SORTIDO UNIDADE LEO LEO 230,00 3,9000 897,00DetalhamentoLAPIS PARA COLORIR SEXTAVADO ECO SORTIDOTOTAL 237.534,192 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 13/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 13/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 13/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 13/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr4/6PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.govbr5/6PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOCYAN PAPELARIA E MAT. DE INF. EIRELI EPP
