Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Setembro de 2021.

​DECRETO Nº 096/2021.

DECRETO Nº 096, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

“ALTERA O DECRETO Nº 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O TRIÊNIO 2020/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS, E

Considerando as disposições legais do artigo 4º da Lei 839, de 11 de dezembro de 2012, que alterou a Lei nº 306, de 01 de Dezembro de 1997 que criou o Conselho Municipal de Educação - CME de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso;

Considerando Ofício nº 73, de 24/08/2021, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto nº 116, de 16 de dezembro, que nomeiam membros do Conselho Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo - MT, qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Compõem o Conselho Municipal de Educação - CME de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do mandato de 03 anos do triênio 2020/2022, composto por 12 (doze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir:

I.

 Representantes do Poder Executivo

Titular

 Lelia Laura Silva

Suplente

 Anni Karini Reina

II.

 Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular

 Raimunda Barbosa da Silva

Suplente

 Dalverlandia Chaves da Silva Kotikosk

III.

 Representantes do Poder Legislativo

Titular

 Rosangela Matos Dias

Suplente

 Evandro Kommers

IV.

 Representantes dos Alunos do 6º ao 9º Ano da Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

 Tielen de Souza

Suplente

 Bianca de Oliveira Pontes

V.

 Representantes dos Diretores da Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

 Cleonice Abreu Guimarães

Suplente

 Marlene Fagundes de Jesus Junglaus

VI.

Representantes dos Profissionais da Educação do Quadro Efetivo Atuante na Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

Antônia Eva Rodrigues

Suplente

Elza Brito

Titular

Luzia Rodrigues Arruda

Suplente

Arlete da Silva Oliveira

VII.

Representantes de Pais Vinculados aos Conselhos Deliberativos Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

 Rayane Bezerra Silva

Suplente

 Marisete do Carmo Silva

VIII.

Representantes do Conselho Tutelar

Titular

Karin Vieira Albuquerque

Suplente

Brenda Mascarenhas de Oliveira Feitosa

IX.

Representantes do Conselho do FUNDEB

Titular

Rosilene dos Santos Rodrigues

Suplente

Deliana Muriel Rodrigues Monteiro dos Santos

X.

Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação

Titular

Fernando Alves da Silva

Suplente

Marcos Monteiro de Farias

Art. 2º -Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto e empossados os membros titulares, para cumprimento dos seus respectivos mandatos.”

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias de Agosto de 2021.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal