Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 58/2021 - Pregão Eletrônico nº 13/2021
Validade: 12 (doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa M.R. BORGES & CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.729.752/0001-68 e Inscrição municipal nº 8743, situada na Rua MATO GROSSO nº 192, Sala 12, Bairro Centro, CEP: 78690-000, cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MAURICIO LETÃO BORGES, portador do RG nº 4853012 DGPC GOIÁS e inscrito no CPF sob nº 036.222.911-25, residente e domiciliado na cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2021, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM LAUDOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
01 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ARTICULAÇÕES ESTERNO CLAVICULAR OMBRO COTOVELO PUNHO SACRILÍACA JOELHO (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 534,00 | R$ 2.136,00 | |
02 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL, DORSAL OU LOMBAR (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 444,00 | R$ 1.776,00 | |
03 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR OU INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 8,00 | R$ 646,00 | R$ 5.168,00 | |
04 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN TOTAL (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 784,00 | R$ 3.136,00 | |
05 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE OU BACIA OU QUADRIL (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 597,00 | R$ 2.388,00 | |
06 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) – COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 435,00 | R$ 1.740,00 | |
07 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 240,00 | R$ 511,00 | R$ 122.640,00 | |
08 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE VIAS URINARIAS (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 8,00 | R$ 543,00 | R$ 4.344,00 | |
09 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 24,00 | R$ 522,00 | R$ 12.528,00 | |
10 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MANDIBULA OU MAXILAR COM OU SEM CONTRASTE - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 383,00 | R$ 1.532,00 | |
11 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PESCOCO (PARTES MOLES) - (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 546,00 | R$ 2.184,00 | |
12 | SERVICO DE EXAME - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COXO FEMORAL (FÊMUR) - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 439,00 | R$ 1.756,00 | |
13 | SERVICO DE EXAME - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE/ ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 449,00 | R$ 1.796,00 | |
14 | SERVICO DE EXAME - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MEMBROS SUPERIOR E INFERIOR (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) – COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 392,00 | R$ 1.568,00 | |
15 | SERVICO DE EXAME - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SACRO E COCCIX - COM LAUDO | BIOCLINICA | UND | 4,00 | R$ 457,00 | R$ 1.828,00 | |
Valor total | R$ 166.520,00 | ||||||
As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 09 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
M.R. BORGES & CIA LTDA - CONTRATADA
MAURICIO LETÃO BORGES Responsável