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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.
Contratado: F M DOS PASSOS FILHO, inscrito no CNPJ n.º 07.857.125/0002-62, localizado a Rua Professora Maria Flores n.º 2015, Centro Glória D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo seu sócio proprietário Sr. Francisco Manoel dos Passos Filho, Farmacêutico Bioquímico, brasileiro, inscrito no CPF n.º 069.843.668-79 inscrito no CRF – Conselho Regional de Farmácia sob n.º 1935/MT.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratar epresa especializada para realização de exames laboratoriais, de sangue, fezes, urina, líquidos e materiais biológicos, conforme Termo de referência, aos pacientes carentes do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do qual deverá ser colhido dentro da sede do Município, sem custos para a administração de acordo com os pedidos efetuados pelos Médicos do PSF municipal, numa estimativa de 65 (sessenta e cinco) pacientes independente do numero de exames solicitados por paciente, mediante o Processo Licitatório Modalidade Carta Convite 05/2015.
VALOR: Os preços apresentados pelos licitantes serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará à contratada a importância fixa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por toda demanda existente, pelo período der 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 73 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
RECURSO: 20 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROJETO/ATIVIDADE: 2.034 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOS JURIDICA
VIGÊNCIA: 06/08/2015 á 05/08/2016.