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10 de Novembro de 2015.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Edital de Licitação
Pregão Presencial SRP n.º 050/2015
Processo Administrativo n.º 068/2015
O Município de Juruena, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de sua Pregoeira Oficial , torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:
TERMO DE RETIFICAÇÃO
conforme segue:
1 – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a retificação do Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP n.º 050/2015, constante dos autos do Processo Administrativo n.º 068/2015.
2 – DAS RETIFICAÇÕES
Fica pelo presente retificados os itens abaixo descritos:
“O Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Diesel Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e InfraEstrutura do Município de Juruena - MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital. ”
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“O Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e InfraEstrutura do Município de Juruena - MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital. ”
Fica retificado também o item:
“1.2- O local de credenciamento e abertura da sessão pública será na PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA – SALA DE LICITAÇÃO - END: AV 04 E JULHO N° 360 – FONE 66-3553-1407 CENTRO - JURUENA/MT.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
Data: 16 de Novembro de 2015 – Horário: 08h00min (oito horas) – Fuso Horário da Capital (MT). ”
que passa a vigora com a seguinte redação:
“1.2- O local de credenciamento e abertura da sessão pública será na PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA – SALA DE LICITAÇÃO - END: AV 04 E JULHO N° 360 – FONE 66-3553-1407 CENTRO - JURUENA/MT.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
Data: 19 de Novembro de 2015 – Horário: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) – Fuso Horário da Capital (MT). ”
Altera-se também o pelo presente, afim de retificar, o TERMO DE REFERÊNCIA, constante do ANEXO I. “ TERMO DE REFERENCIA – AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM OBS: O PRODUTO SERÁ ENTREGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUANTIDADE MINIMA DE 10.000 LITROS POR ENTREGA.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
| 01 | ÓLEO DIESEL COMUM | LITROS | 560.000 |
que passara a vigorar com a redação abaixo transcrita:
“ TERMO DE REFERENCIA – AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 OBS: O PRODUTO SERÁ ENTREGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUANTIDADE MINIMA DE 10.000 LITROS POR ENTREGA.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
| 01 | ÓLEO DIESEL S-10 | LITROS | 560.000 |
A partir da presente data, ficam RETIFICADAS todos os itens e anexos constante do Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP n.º 050/2015, constante dos autos do Processo Administrativo n.º 068/2015, que não foram alterados pelo presente Termo, surgindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.
Juruena-MT, 09 de Novembro de 2015.
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Thais Pires Moraes Andressa Silveira
Pregoeira Equipe de Apoio
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Luciane Rubinho dos Santos
Equipe de Apoio