Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2021 PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL Nº. 10/2021

A Secretaria de Administração do Município de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, autorizado pela Lei Municipal de nº. 517/2012 de 09 de abril de 2012, regidos pelas normas constantes neste Edital. Considerando-se a urgente necessidade temporária de se suprir demandas do serviço público municipal em suas diversas secretarias municipal, torna público a todos os interessados a realização de Teste Seletivo para preenchimento temporário.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – O processo seletivo simplificado para contratação temporária será regido por este Edital e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Comissão instituída pela portaria N° 115/2021, de 14 de setembro de 2021.

1.2 – O cargo, vaga disponível, carga horária, remunerações, pré-requisitos e atribuições do cargo serão aqueles informados no Anexo I deste Edital.

1.3 – Os requisitos situados no item 2.0 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO deste Edital deverão ser atendidos e comprovados na data da nomeação.

1.4 – Este Seletivo será realizado mediante aplicação de prova de caráter classificatório e eliminatório. É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Seletivo, ao quais serão publicados no www.diariomunicipal.com.br/amm-mt, www.saojosedopovo.mt.gov.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, Hospital Municipal e na Câmara Municipal.

1.5 – O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo simplificado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José do Povo, situada na Rua José Salmem Hanze – 924 Centro – São José do Povo - MT, no horário de 13h00min às 17h00min, informações pelo telefone (66) 3494-1113 ou (66) 3494-1137.

1.6 – Integram a este Edital os seguintes Anexos:

ANEXO I – Das Vagas.

Anexo II – Cronograma.

Anexo III – Conteúdo Programático

Anexo IV – Planilha de Prova Prática

2 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

2.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.2 – Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

2.3 – Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da designação e/ ou contratação;

2.4 – Apresentar os documentos pessoais e comprovantes de endereço atualizado;

2.5 – Atender aos requisitos para a vaga a qual concorre e cumprir todas as determinações deste Edital.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 – A inscrição deverá ser efetuada por meio de entrega da ficha de inscrição que será preenchida no ato da inscrição pelo participante e entregue junto com cópia de documento pessoal com foto no período de 22 de setembro a 30 de setembro de 2021, das 13h00min às 17h00min, na Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, situada na Rua: José Salmem Hanze – 924, Centro, São José do Povo-MT, na sala da Secretaria de Agricultura.

3.2 – Será cobrado a título de inscrição R$ 25,00 + Taxa de serviços a título de inscrição (R$ 4,10).

3.3 – Estão isentos do valor de inscrição e taxa as pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico.

3.4 – Não serão aceitas inscrições via fax e via postal.

3.5 – As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão do Processo Seletivo o direito de excluir do processo seletivo simplificado as fichas de inscrição que não estiverem de acordo, preenchidos de forma incompleta, incorreta e ilegível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

3.6 – A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

3.7 – No ato da inscrição não serão verificados os comprovantes das condições da participação. No entanto, o candidato que não as satisfizer será eliminado do processo seletivo.

4 – DAS PROVAS:

4.1 – Os candidatos deverão apresentar-se para a realização das provas documento de identificação, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, sendo considerado eliminado o candidato que deixar de comparecer.

a) Serão adotadas medidas de segurança sanitária para aplicação da prova, como distanciamento mínimo entre os candidatos de 1,5 metros, utilização de álcool em gel, higienização de carteiras, dentre outras.

b) todos os candidatos só poderão adentrar no recinto de prova utilizando máscaras que não poderão ser retiradas.

c) Será imediatamente desclassificado o candidato que descumprir qualquer norma sanitária exigida.

4.2 – A prova objetiva será realizada no dia 09 de outubro de 2021, no período matutino, na Escola Municipal Prof. Sebastião Gomes de Oliveira, localizada à MT 470, nesta cidade, no horário das 08h00min às 11h00min, a prova será objetiva e composta de 30 (trinta) questões de acordo com o conteúdo programático (anexo III), todas de múltipla escolha, contendo quatro alternativas do tipo (a, b, c, d) e somente uma correta, atribuindo-lhe o valor de 1,00 (um ponto), para cada questão correta, totalizando 30 (trinta) pontos.

4.3 – A prova de teste prático, nos termos do anexo IV, será composta de 03 testes com notas de 01 a 05 cada, onde será analisada a aptidão dos candidatos nos seguintes critérios: teste 01: verificação do veículo; teste 02: verificação do comando; teste 03: desempenho de serviço na área.

4.4 – Para classificação final serão somadas as notas da prova objetiva e prática.

4.5 – Os candidatos ao cargo, deverão comparecer a Secretaria de Obras – para a realização da prova prática de direção veicular no dia 09 de outubro de 2021, às 13h00min, munidos de documento de identificação.

4.5.1 – Não participará da prova prática o candidato que não realizar a prova objetiva.

4.5.2 – Os candidatos inscritos serão chamados por ordem alfabética para a realização das provas práticas.

4.6.1 – Os candidatos somente poderão acessar as dependências do local de realização da prova pratica mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação.

4.6.2 – O acesso às dependências ao local de realização de provas somente será permitido: aos candidatos, Comissão Organizadora, Fiscais.

4.7.3 – Nenhum candidato poderá adentrar o local de realização de provas se apresentar sinais de embriaguez.

4.7.4 – Não será permitida a entrada do candidato que se apresentar após o horário determinado nos itens 4.2 e 4.3 deste Edital.

4.8 – Fica terminantemente proibido aos candidatos, durante o período destinado a realização das provas objetivas, o uso de bonés, óculos de sol, chapéus, relógios, etc.

4.9 – Os fiscais de provas não se responsabilizarão pela guarda de nenhum objeto dos candidatos.

4.10 – Em hipótese alguma as provas serão realizadas fora dos locais e horários determinados neste Edital.

4.10.1 – A ausência do candidato para a realização das provas objetivas implicará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado 03/2021, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade para sua realização.

4.11 – Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrido 60 (sessenta) minutos de seu início;

4.11.1 – Às lactantes será permitida a amamentação, todavia, não será aumentado o tempo total para a realização das provas.

4.11.2 – A candidata lactante deverá informar no ato da inscrição a sua condição para que a Comissão Organizadora providencie local apropriado para amamentação.

4.11.3 – O período para a amamentação será acompanhado integralmente por uma coordenadora de ambiente e Fiscal de Sala.

4.11.4 – A criança será conduzida do portão do local de realização de provas até a sala de amamentação por uma coordenadora de ambiente.

4.12 – Os candidatos deverão assinalar o cartão resposta com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital, tais como, dupla marcação, marcação rasurada ou emenda.

Não será permitido o ingresso do candidato no local da prova sem a cédula de identidade ou documento oficial de identificação, com fotografia, sendo os retardatários ou ausentes eliminados do certame.

4.13 - Não será permitido o uso de qualquer material bibliográfico, celular ou congêneres durante a prova, nem qualquer comunicação com outro candidato.

4.14 – Em caso de empate na pontuação final, será considerado como critérios de desempate:

b) o candidato de maior idade;

c) quantidade de acertos na disciplina de português.

5 – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS/CONVOCAÇÃO

5.1 – Todos os atos do processo seletivo serão devidamente divulgados no mural da Prefeitura Municipal de São José do Povo, no Site da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, no mural da Câmara Municipal de São Jose do Povo-MT e no diário oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso - AMM. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar todas as etapas do processo seletivo simplificado nos canais de comunicação supracitados.

5.2 – A convocação para designação e/ou contratação obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos.

5.3 – O candidato que não comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após convocação de que trata o item anterior, será considerado desistente. Esse prazo poderá ser prorrogável uma única vez no interesse da Administração Pública.

6 – DOS RECURSOS

6.1 – Recursos a fatos extraordinários deverão ser dirigidos a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, em impresso próprio, entregue sob protocolo pelo próprio candidato, ou procurador legalmente habilitado, devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, número da inscrição, endereço para correspondência e telefone.

6.2 – O prazo para interposição de recursos obedecerá ao disposto no anexo II deste edital.

6.3 – Admitido o recurso, caberá a Procuradoria Jurídica manifestar-se pela reforma ou manutenção do ato ocorrido, cuja decisão será comunicada ao candidato por telefone informado pelo candidato na inscrição, e disponibilizado cópia no prazo de 01 (um) dia útil nesta secretaria, sem prejuízo da publicação no mural da Prefeitura Municipal.

7 – DO REGIME PREVIDENCIÁRIO E O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO

7.1 – Os contratos serão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.

7.2 – O Regime Jurídico de contratação será por tempo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo (Lei Municipal n. 517/2012)

8 – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

8.1 – A contratação dar-se-á com a assinatura do Prefeito Municipal.

8.2 -- Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

8.3 – Documentos autenticados a serem apresentados na convocação para a contratação:

Cópia do RG e CPF

Carteira Nacional de Habilitação

Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral,

Comprovante de escolaridade (diploma ou histórico acompanhando de declaração de conclusão pela entidade),

Declaração de não acúmulo ilegal de cargos ou empregos públicos,

Declaração de bens,

Número do Pis/Pasep,

Número de conta bancaria.

Comprovante de residência atual,

Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia do RG e CPF do cônjuge),

Certidão de Nascimento de dependentes se for o caso,

Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino,

Carteira de trabalho – CTPS (parte da foto e data de expedição) – (comprovante de experiência profissional, caso possua),

Exame médico admissional.

8.4 – São condições para a designação e/ou contratação:

a) Ter sido aprovado/classificado no processo seletivo simplificado;

b) Apresentar documentação completa, devidamente relacionada no item 8.3 deste edital.

9 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 – A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simplificado contido neste Edital.

9.2 – A aprovação do candidato no processo seletivo gera apenas a expectativa de designação e/ ou contratação aos candidatos classificados, sendo obrigatória somente à contratação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas.

9.3 – É reservado a cada Secretaria Municipal o direito de proceder à designação e /ou contrato administrativo dos classificados, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

9.4 – Os casos omissos no presente neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo, se necessário, encaminhados a Assessoria Jurídica.

9.5 – Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de retificação divulgada no site da prefeitura e quadros de aviso.

9.6 – Os contratos regidos por este edital findam-se no prazo de 01 (um) ano, podendo ser renovado em igual prazo.

9.7 – O processo seletivo tem validade de 01 (um) ano, contando a partir da data da homologação do presente processo seletivo.

São José do Povo-MT, 21 de setembro de 2021.

ARISTOTELES ALVES JOSE LUCAS CADIDE LELLIS

Presidente da Comissão Membro da Comissão

MARLETE COSTA OLIVEIRA

Membro da Comissão

ANEXO I – DA VAGA

OBS: NÃO PREVISÃO DE VAGAS PARA PNE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 114/2002 (NÃO ATINGINDO PERCENTUAL MINIMO).

Anexo II

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL Nº

10/2021

ANEXO II – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2021

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA TODAS AS VAGAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E ALFABETIZADOS

LINGUA PORTUGUESA:

Interpretação de textos, fonética, separação silábica, acentuação, ortografia, significação das palavras, hífen, uso dos por que, estrutura das palavras, formação das palavras, substantivo – numeral, adjetivo, concordância nominal, pronome, colocação pronominal, artigo, preposição, verbo, vozes verbais, predicação verbal, tipos de sujeito, concordância verbal, complementos verbais, aposto e vocativo, advérbio, adjunto adverbial, adjunto adnominal x complemento nominal, a palavra que, a palavra se, crase, problemas gerais da língua culta, período composto, pontuação, estilística, figuras de pensamentos.

MATEMATICA:

As quatro operações, medidas de tempo, noções de dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc.; problemas com as quatro operações, problemas sobre peso, tempo e medidas de massa, área, problemas sobre sistema métrico, algarismos romanos, porcentagem e raciocínio logico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

HISTÓRIA DE MATO GROSSO: 1. Período colonial: Mato Grosso espanhol, bandeiras paulistas e fundação de Cuiabá, transferência do governo paulista para Cuiabá, abastecimento da região mineradora, Capitania de Mato Grosso e consolidação da posse portuguesa; 2. Período imperial: transferência da capital, Rusga, Guerra do Paraguai, trabalho escravo, economia no século XIX; 3. Período republicano: República Velha e movimentos coronelistas, Comissão Rondon, Era Vargas, Terceira República em Mato Grosso, Regime Militar e Desmembramento do Estado, Nova República.

GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: Localização geográfica; 2. Regionalização; 3. Paisagem natural: relevo, recursos minerais, hidrografia, clima, biomas, áreas protegidas; 4. Colonização: ocupação do território nos séculos XVIII e XIX, fronteira agrícola e colonização contemporânea; 5. Estrutura econômica: agropecuária e agronegócio, estrutura agrária, indústria, Produto Interno Bruto, comércio exterior, transportes, energia, turismo; 6. População: dinâmica demográfica, urbanização, comunidades quilombolas, povos indígenas.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO: aspectos relevantes da história, geografia, economia, sociedade e cultura do município.

ATUALIDADES: domínio de temáticas relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, científicos e ambientais amplamente explorados nos meios de comunicação nos últimos 6 (seis) meses que antecedem a data de aplicação da prova escrita e que se relacionam.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:

TRATORISTA:

Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. Conhecimentos Específicos - Conhecimentos Práticos da Máquina: Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor.

ANEXO IV

PLANILHA PROVA PRÁTICA PARA TRATORISTA

1. Na Prova Prática será exigida CNH (carteira Nacional de Habilitação), conforme a categoria exigida no edital do Processo Seletivo do Município de São José do Povo (MT).

Não participará da prova prática o candidato que não realizar a prova objetiva, em hipótese alguma as provas serão realizadas fora dos locais e horários determinados neste Edital. A ausência do candidato para a realização das provas objetivas implicará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado 03/2021, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade para sua realização.

A prova prática de direção veicular será realizada no dia 09 de outubro de 2021, na Secretaria de Obras, localizada à MT 470, nesta cidade, no horário de 13h00min. Os candidatos deverão apresentar-se para a realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início. Os candidatos somente poderão acessar as dependências do local de realização de provas mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação.

Os candidatos inscritos serão chamados por ordem alfabética para a realização das provas práticas.

O acesso às dependências ao local de realização de provas somente será permitido: aos candidatos, Comissão Organizadora, Fiscais.

Nenhum candidato poderá adentrar o local de realização de provas apresentando sinais de embriaguez.

Não será permitida a entrada do candidato que se apresentar após o horário determinado.

2. A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, com maquinário especifico tempo máximo de 40 (quarenta) minutos para a prova.

3. Na Prova Prática Para Tratorista:

Para definir a pontuação o avaliador tomará como referência o tempo de execução do teste, verificação do veículo e as habilidades ao dirigir ou operar, com observância nas possíveis faltas (eliminatórias, graves, médias e leves) a serem cometidas pelo candidato no percurso realizado. Caso o candidato ultrapasse o tempo máximo destinado para a realização do teste e não conclua satisfatoriamente referida prova, será considerado inapto.

4. Fatores a serem avaliados:

*Observação – Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito;

O candidato deve operar o veículo/maquina de forma adequada, partindo do local em que se encontra sem cometer erros ou demonstrar insegurança que ofereça risco para si, para os avaliadores e para o equipamento, atendendo as orientações de execução definidas pelo avaliador, de forma adequada, atendendo aos critérios indicados. Ao final do teste o veículo deverá ser conduzido, se for o caso, ao seu local de origem.

De acordo:

______________________________________________________________________

Assinatura do Candidato

Hora da Avaliação:________________________

Avaliador 1: ___________________________

Avaliador 2: ___________________________

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2021 PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL Nº. 03/2021

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nº. da Inscrição____________

CANDIDATO (A) AO CARGO DE: __________________________________________

Nome do Candidato: ___________________________________________________

Identidade:__________________-_________Órgãoxpedidor:_______________

C.P.F.: ______________________________

Endereço:_________________________________________________________ Nº___________ Bairro: ________________________ Município __________________ UF:____

Tel: ( ) __________________Celular: ( )____________________________

Observações: Preencha, em letra legível, os campos destinados ao candidato. Se necessário, faça cópia desta folha para completar sua relação.

Anexar junto cópia de documento com foto.

SÃO JOSÉ DO POVO – MT;.......... DE ............................................... DE 2021.

________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO