Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Setembro de 2021.

Decreto nº 85/2021

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3142/2020, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.618,07 (Dois milhoes e quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e dezoito reais e sete centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0008.20030

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

9

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.500,00

001.04.122.0008.20040

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JSM

17

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

SUBTOTAL

9.500,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA

001.27.812.0045.10120

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO ESPORTE

71

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

137.000,00

SUBTOTAL

137.000,00

05

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0008.20110

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SPLAFA

123

3390140000

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

3390300000

Cód. Reduzido

3390390000

MATERIAL DE CONSUMO

128

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.100,00

91.100,02

001.04.122.0048.10210

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

136

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

SUBTOTAL

115.200,02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0039.20130

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO

210

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

2.945,47

001.12.364.0040.20260

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

237

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

SUBTOTAL

3.945,47

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

001.10.301.0043.10310

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/SEMSAS

323

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

35.621,00

001.10.301.0044.10330

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO

327

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.100,00

001.10.301.0044.20340

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

337

3390140000

DIARIAS - CIVIL

60.000,00

Cód. Reduzido

340

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

Cód. Reduzido

342

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

800.000,00

001.10.301.0044.20350

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CMS F-102

356

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.310,00

001.10.301.0044.20370

Cód. Reduzido

BLOCO I - ATENCAO BASICA

379

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

403

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

75.000,00

001.10.302.0044.20380

Cód. Reduzido

BLOCO II - MAC

436

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

Cód. Reduzido

440

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

001.10.304.0044.20400

BLOCO III - VIGILANCIA SANITARIA

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

130,00

SUBTOTAL

1.104.161,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0008.20500

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS

706

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

89.000,00

SUBTOTAL

89.000,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO

001.25.752.0047.20570

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

1195

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

374.000,00

001.26.782.0008.20550

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

899

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

516.490,00

SUBTOTAL

890.490,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ASIST. FUND

001.20.608.0019.20713

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

950

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

31.000,00

001.20.608.0021.10410

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUARIA EM GERAL - PROMAP

991

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

140.000,00

001.21.631.0023.20470

Cód. Reduzido

REGULARIZACAO FUNDIARIA RURAL E URBANA

1009

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

SUBTOTAL

174.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0008.20714

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1021

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.321,58

SUBTOTAL

35.321,58

TOTAL

2.558.618,07

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03SECRETARIAMUNICIPALDE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0008.20030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 2

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

001.04.122.0008.20040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JSM

500,00

Cód. Reduzido

13

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.000,00

001.04.124.0007.20050

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

25

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

Cód. Reduzido

26

3390140000

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

SUBTOTAL

9.500,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA

001.27.812.0013.10180

Cód. Reduzido

APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS

45

3350410000

CONTRIBUICOES

15.000,00

Cód. Reduzido

48

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

10.000,00

Cód. Reduzido

49

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

Cód. Reduzido

50

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

001.27.812.0013.20070

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

51

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

Cód. Reduzido

54

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

50.000,00

Cód. Reduzido

55

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

3.000,00

001.27.813.0013.20080

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LAZER

76

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

SUBTOTAL

137.000,00

05

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0008.20110

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SPLAFA

118

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

126

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

4.200,02

Cód. Reduzido

129

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

29.000,00

Cód. Reduzido

132

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

8.000,00

001.04.122.0043.10200

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/PRÓPRIOS PÚ

133

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

134

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.04.123.0007.10230

Cód. Reduzido

APOIO A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E PARCERIAS

138

3360410000

CONTRIBUICOES

28.000,00

001.28.843.0049.10250

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

152

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.000,00

SUBTOTAL

110.200,02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0037.10290

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ACERVOS NAS ESCOLAS

170

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.12.365.0037.10280

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL

244

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

2.945,47

SUBTOTAL

3.945,47

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

001.10.301.0044.20340

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

338

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

Cód. Reduzido

339

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

001.10.301.0044.20350

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CMS F-102

352

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

353

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

354

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

001.10.301.0044.20370

Cód. Reduzido

BLOCO I - ATENCAO BASICA

369

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

20.000,00

Cód. Reduzido

376

3390140000

DIARIAS - CIVIL

2.310,00

Cód. Reduzido

378

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

380

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

Cód. Reduzido

388

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

16.100,00

Cód. Reduzido

387

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

001.10.302.0044.20380

Cód. Reduzido

BLOCO II - MAC

423

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

25.000,00

Cód. Reduzido

446

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.10.304.0044.20400

Cód. Reduzido

BLOCO III - VIGILANCIA SANITARIA

481

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

Cód. Reduzido

482

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

130,00

Cód. Reduzido

486

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.621,00

SUBTOTAL

269.161,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.243.0041.10710

Cód. Reduzido

PROJETO MUSICAL ACORDES PARA A VIDA

657

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

654

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

661

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

666

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

001.08.244.0008.20500

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS

689

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

692

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

693

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Cód. Reduzido

698

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

Cód. Reduzido

699

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

Cód. Reduzido

705

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.08.244.0009.20510

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA REDE SUAS-FNAS

722

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

SUBTOTAL

89.000,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO

001.15.451.0032.10570

Cód. Reduzido

PAVIMENTACAO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

864

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

300.000,00

001.15.451.0043.10560

CONSTRUCAO, REFORMA, AMPL. E READEQ/INFRA

Cód. Reduzido

3390390000

869

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

Cód. Reduzido

871

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

001.25.752.0047.10600

Cód. Reduzido

EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

883

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

001.25.752.0047.20570

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

889

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

374.000,00

001.26.782.0008.20550

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

895

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

307.000,00

Cód. Reduzido

896

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

149.490,00

001.26.782.0032.10630

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PONT

905

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

Cód. Reduzido

906

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

90.000,00

001.26.782.0048.10610

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS - SINFRA

915

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

410.321,58

SUBTOTAL

1.760.811,58

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

001.04.122.0008.20711

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

926

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ASIST. FUND

001.18.541.0026.20460

Cód. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

959

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

960

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.18.543.0024.10420

Cód. Reduzido

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

963

3350410000

CONTRIBUICOES

1.000,00

Cód. Reduzido

965

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

966

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.20.608.0019.10460

Cód. Reduzido

APOIAR A REALIZACAO DE FEIRAS, FESTAS E EXPOSICOES

970

3350410000

CONTRIBUICOES

53.300,00

Cód. Reduzido

971

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

972

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

973

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.20.608.0021.10390

Cód. Reduzido

MANUTENCAO E AMPLIACAO VIVEIRO DE MUDAS

978

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

979

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

980

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

Cód. Reduzido

982

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

2.000,00

Cód. Reduzido

981

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.20.608.0021.10400

Cód. Reduzido

FOMENTO A DIVERSIFICACAO DE CULTURAS AGRONOMICAS

983

3350410000

CONTRIBUICOES

5.000,00

Cód. Reduzido

986

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

Cód. Reduzido

988

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

Cód. Reduzido

989

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

Cód. Reduzido

987

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.20.608.0021.10410

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUARIA EM GERAL - PROMAP

994

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

31.000,00

001.20.608.0043.10370

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/SMDE

998

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.700,00

Cód. Reduzido

1000

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

Cód. Reduzido

999

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

SUBTOTAL

174.000,00

TOTAL

2.558.618,07

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 2 de Agosto de 2021

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal