Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Setembro de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - ME

OBJETO: “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL E GÁS LP P13 E P45 EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ”, de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2021. Este Termo Aditivo está amparado pela Cláusula 9.1 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 e pelo artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal 8.666/93, que prevê a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro por acordo entre as partes. O Aditivo se justifica pelo motivo de que os itens da referida ata, mencionados na cláusula segunda do aditivo, terem sofrido variação de preço, conforme documentos anexos ao processo.

OBJETIVO:Reequilíbrio econômico-financeiro:374970 - GAS DE COZINHA - ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, FORNECIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP E NBR-14024 DA ABNT (BOTIJAO 13,000 QUILOS), fica acrescentado ao item o valor de R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), cujo valor passará de R$ 109,48 (cento e nove reais e quarenta e oito centavos) por unidade, para R$ 130,00 (cento e trinta reais); 374969 - GAS DE COZINHA - ACONDICIONADO EM CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 45 KG, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL COMERCIAL, FORNECIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP E NBR-14024 DA ABNT (UNIDADE), fica acrescentado ao item o valor de R$ 70,72 (setenta reais e setenta e dois centavos), cujo valor passará de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) por unidade, para R$ 434,72 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Assinatura: 21/09/2021.