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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 16.793.330/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n° 8.666/93, pela ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 125/2015, oriunda do Pregão Presencial n°. 68/2015, da Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, ao Processo Administrativo n°. 109/2015, ao TERMO DE REFERÊNCA N°. 04/2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aplicam-se aos casos omissos, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO nº. 332029/2015. OBJETO: Aquisição de tecidos, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social/MT e suas unidades. VALOR GLOBAL: O valor global R$ 52.692,50 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.244.0042. P/A: 1.087 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 1.303 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 1.483 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.112 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 2.113 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 2.146 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.214 ND: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0999. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá executar o fornecimento de forma integral, de acordo com as necessidades da Secretaria, podendo ser prorrogados em conformidade com o disposto no Art. 57, da Lei 8666/93. FISCAL DO CONTRATO: Ficará designada para este ato, a servidora DULCELINA SOCORRO FIRMINO DE LIMA SILVA, matrícula n°. 011346.
DATA DE ASSINATURA: 03.10.2015.
SIGNATÁRIOS: LUCIMAR SACRE DE CAMPOS
Prefeita Municipal de Várzea Grande-MT
KATHE MARIA KOHLHASE MARTINS
Secretaria Municipal de Assistência Social PMVG/MT
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - ME
CONTRATADA
SADORA XAVIER FONSECA CHAVES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT