Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

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Portaria 34/2015

Portaria nº 34/GP/2015 Em, 05 de Janeiro de 2015.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal em substituição legal, por determinação Judicial de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I – CONTRATAR – Os Prestadores de Serviços abaixo relacionados de acordo com a Lei Municipal 1618/2015.

Prestadores de Serviços	Cargo	Admissão
Abadias Messias da Silveira Filho	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Abrahao Soares da Silva	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Adenivaldo França de Souza	Operador de Maquinas	12/01/2015
Albuquerque Pereira da Silva	Agente de Segurança	02/01/2015
Alessandro dos Santos Baldori	Motorista	12/01/2015
Aloisio de Cerqueira Caldas	Agente de Segurança	23/01/2015
Alquimedes Dias de Oliveira da silva	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Alvaro Nunes Pereira	Agente de Segurança	02/01/2015
Alziro da Conceição dos Santos	Motorista	02/01/2015
Antonio Nicolau da Silva	Motorista	02/01/2015
Armando Correa da Costa	Agente de Segurança	05/01/2015
Beatriz Rita da Silva	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Benedita Soares de Amorim	Agente Institucional	02/01/2015
Benedito Sebastiao F. da Silva	Motorista	05/01/2015
Bibiana Maiara dos Santos Barboza	Enfermeira	05/01/2015
Caroline Weiss Albuquerque	Psicologo	02/01/2015
Clodoelma de Siqueira Xavier	Professor I 20 horas	02/01/2015
Cristiane franca da Silva Rocha	Técnico de Enfermagem	05/01/2015
Celso Gobbi Junior	Agente Administrativo	05/01/2015
Daniel Damasio da Rosa	Agente de Segurança	02/01/2015
Diogo Savio Ferraz da costa	Motorista	05/01/2015
Dulcelina Silva Pontes	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Edimilson Carvalho	Agente Administrativo	05/01/2015
Edna Maria Gomes de Rezende	Enfermeira	23/01/2015
Eliane Alves Rodrigues	Agente Institucional	02/01/2015
Elias Martins	Motorista	02/01/2015
Elimar Nunes Gonçalves	Operador de Maquinas	12/01/2015
Elisdete Gomes de Oliveira	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Elissama de Oliveira Lima Prado	Enfermeira	23/01/2015
Eloina Sampaio Martins	Técnica em Enfermagem	23/01/2015
Evanir da Silva Sampaio	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Elisangela de Arruda Nunes	Agente Administrativo	05/01/2015
Fabiana Candida da Paixão Freitas	Enfermeira	05/01/2015
Fernando de Souza Ferreira	Agente de Segurança	02/01/2015
Firmo vieira de Azevedo Neto	Professor I 30 horas	02/01/2015
Florentino da Silva	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Franciana Cândida de Freitas	Enfermeira	05/01/2015
Franciane dos santos Silva	Agente Administrativo	02/01/2015
Francisco Borges Leal Filho	Agente de Segurança	02/01/2015
Francisco Paulo da Costa	Motorista	05/01/2015
Gislene de Sousa Marmore Crisostomo	Agente de Serviços Gerais	14/01/2015
Hellem Siman Teixeira	Médico	20/01/2015
Jair Antonio Eloy da P. Oliveira	Agente Administrativo	05/01/2015
Jair de Siqueira	Agente Institucional	02/01/2015
Jalli Lima de Oliveira	Técnico em Enfermagem	23/01/2015
Jessica Francielle Santana Rodrigues	Enfermeira	05/01/2015
Joanice de Souza Maia	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Joao Benedito de Siqueira	Técnico em Enfermagem	05/01/2015
Joelcio Alberto de Souza	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Joelma Santana Souza Caldas	Assistencia Social	02/01/2015
Jonhy de Costa Cruz	Motorista	05/01/2015
Josiane Maria da S. Penha do Rosario	Tecnico em Enfermagem	05/01/2015
Juracy Felix dos Santos	Agente de Segurança	02/01/2015
Juranildes Aparecida Florencia	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Kelly Barbosa de Matos	Médico	05/01/2015
Lauany Cristina C.C. Silveira Caldas	Agente Administrativo	01/01/2015
Lazaro Bernadino dos Santos	Agente de Segurança	02/01/2015
Leidiane Procopio Figueiredo	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Letiene Machado Cruz de Almeida	Professor I 30 horas	02/01/2015
Lilian Pinho de Lara	Agente de Serviços Gerais	12/01/2015
Lilian Serra de Figueiredo	Médico	05/01/2015
Lucimara Alves dos Santos	Técnico em Enfermagem	05/01/2015
Lucinéia Carmo da Silva	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Luis Antonio Vieira	Psicologo	02/01/2015
Mara Caroline Siqueira Fidelis	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Maria Batista Moreira da Silva	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Maria Bondespacho da Silva	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Maria da Conceição Reis	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Maria de Lurdes Alves Ferreira	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Maria Helena da Cruz Melo	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Maria Rafaella Correa Rondon	Agente Administrativo	02/01/2015
Mario da Conceição da Silva	Operador de Maquinas	12/01/2015
Maristela Duarte Badaró	Agente Administrativo	05/01/2015
Marli de Moraes	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Milena Rozante Crepaldi	Enfermeira	05/01/2015
Oliveiros da Silva	Agente de Segurança	02/01/2015
Ozenil Batista da Silva	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Rafael Ferreira Moreira da silva	Agente Administrativo	05/01/2015
Regina Aparecida Firme da Silva	Agente Institucional	02/01/2015
Ricassia de Amorim Souza Silva	Técnico em Enfermagem	23/01/2015
Rita Aparecida Ribeiro Leite	Professor I 30 horas	02/01/2015
Roberto Rocha Ferreira	Professor I 30 horas	08/01/2015
Robson de Melo Andrade	Motorista	05/01/2015
Rosangela Dias da Cruz	Agente Institucional	02/01/2015
Sani Raquel de Souza Neves	Psicologa	05/01/2015
Sebastiana Costa de oliveira	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Sebastiao Dias	Agente de Segurança	01/01/2015
Sebastião Gonçalves de Macedo	Operador de Maquinas	12/01/2015
Silvana oliveira de Pinho	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Suelen Divina Nunes da Guia	Agente Administrativo	05/01/2015
Suzely Aparecida da Silva	Professor I 30 horas	08/01/2015
Tabitha Suellen Gouveia Alves de Lima	Psicóloga	02/01/2015
Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida	Médico	05/01/2015
Valdenice Lemes da Silva	Agente Institucional	02/01/2015
Valdete Barros Teixeira	Agente de Serviços Gerais	05/01/2015
Valdicléia Benedita de Oliveira	Agente de Serviços Gerais	02/01/2015
Valdivino Miguel do Nascimento	Agente de Segurança	02/01/2015
Vanessa de Oliveira	Enfermeira	05/01/2015
Vanessa Divina Marinho da Silva	Agente Institucional	02/01/2015
Walter Soares da Cruz	Agente de Segurança	02/01/2015
Wilson Lourenço da Silva	Agente de Segurança	05/01/2015

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA E CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de Janeiro de 2015.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

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Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

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(65) 2123-1200.

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