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DECRETO Nº 104 , DE 14 DE JULHO DE 2021 - LEI N.913
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O SENHOR VALDECI JOSÉ DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU,ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 66.821,26 distribuídos as seguintes dotações:
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
642 | 10.301.0089.2112.0000 | COVID-19 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA | 31.687,12 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 085 | COVID 19-INCENTIVO FINANCEIRO A APS - P | ||||
643 | 10.301.0089.2112.0000 | COVID-19 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA | 20.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 085 | COVID 19-INCENTIVO FINANCEIRO A APS - P | ||||
644 | 10.301.0089.2113.0000 | COVI-19 APOIO A GESTACAO PRE-NATAL | 10.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 084 | COVID 19 - GESTAÇÃO, PRE-NATAL E PUERPER | ||||
645 | 10.301.0089.2113.0000 | COVI-19 APOIO A GESTACAO PRE-NATAL | 3.134,14 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 084 | COVID 19 - GESTAÇÃO, PRE-NATAL E PUERPER | ||||
646 | 10.301.0089.2113.0000 | COVI-19 APOIO A GESTACAO PRE-NATAL | 2.000,00 | ||
3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R.: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 084 | COVID 19 - GESTAÇÃO, PRE-NATAL E PUERPER |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
396 | 10.301.0020.2093.0000 | MANUTENÇÃO COM O PAB PROGRAMA ATENÇÃO BASICA | -12.000,00 |
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 1 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
300 008 | Programa - Atenção Básica | ||
414 | 10.301.0020.2094.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS PSF'S | -7.821,26 |
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 1 46 |
DECRETO Nº 104 , DE 14 DE JULHO DE 2021 - LEI N.913
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 008 | Programa - Atenção Básica | ||||
418 | 10.301.0020.2094.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS PSF'S | -5.000,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 008 | Programa - Atenção Básica | ||||
441 | 10.301.0020.2613.0000 | MANUTENCAO COM O PMAQ | -10.000,00 | ||
3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 008 | Programa - Atenção Básica | ||||
444 | 10.301.0020.2631.0000 | MANUTENÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO DAS UBS | -10.000,00 | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 058 | INFORMATIZAÇÃO DAS UBS | ||||
446 | 10.301.0020.2631.0000 | MANUTENÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO DAS UBS | -10.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 058 | INFORMATIZAÇÃO DAS UBS | ||||
481 | 10.303.0040.2111.0000 | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEU | -3.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 064 | ORG. DOS SERV. ASSIST. FARMACEUTICA NO S | ||||
482 | 10.303.0040.2111.0000 | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEU | -3.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 064 | ORG. DOS SERV. ASSIST. FARMACEUTICA NO S | ||||
491 | 10.305.0050.2104.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | -6.000,00 | ||
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
300 019 | Piso Fixo Vigilância em Saúde |
Artigo 3o. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
Jauru, 14 de julho de 2021
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
PREFEITO