Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Outubro de 2021.

EXTRATO CONTRATO N. 117/2021

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa V. M. PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 09.144.719/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2021, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 114/2021, no Termo de Referência n. 14/2021 da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 737079/2021. OBJETO O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de detritos, serviço de desentupimento de rede de esgoto e hidrojateamento em fossas, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado R$ 448.001,29 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, um real e vinte e nove centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0100.UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0100/0129. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0100. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SERV. PUBLICOS FONTE. 0100. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0101/0115049000/0115051000. UO: SEC. DE SAÚDE FONTE: 0102/0142/0146. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0100. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato o servidor Moacir Teixeira Junior, portador da Cédula de Identidade RG n. 1028970-4 SSP/MT e inscrito no CPF n. 688.348.021-87. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, portador da Cédula de Identidade RG n.900.632 SSP/MS. e inscrito no CPF n. 809.424.901-34; e Fiscal Suplente, o servidor Louriney dos Santos Silva, portador da Cédula de Identidade RG n.770.703 SSP/MT e inscrito no CPF n. 544.513.961-15. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, o servidor Ricardo Augusto de O. Souza, portador da Cédula de Identidade RG n. 0773829-3 SSP/MT e inscrito no CPF n. 495.412.001-25; e Fiscal Suplente, o servidor Vinicius Prado Silveira, portador da Cédula de Identidade RG n. 6072234-0 SSP/MT, inscrito no CPF n. 569.679.341-04. A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Luiz Carlos Sampaio, portador da Cédula de Identidade RG n. 5791654 SSP/SP e inscrito no CPF n. 474.996.058-68. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, portadora da Cédula de Identidade RG n. 297.253 SSP/MT e inscrita no CPF n. 654.794.081-00;e Fiscal Suplente, o servidor Matheus Wiclefer de Souza Campos, portador da Cédula de Identidade RG n. 2643714-7 SSP/MT e inscrito no CPF n. 056.685.981-52. A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, portadora da Cédula de Identidade RG n. 633.798 SSP/MT, inscrita no CPF n 615.724.971-49; e Fiscal Suplente, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira portador da Cédula de Identidade RG n. 0604210-4 SSP/MT, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Econômico e Turismo que designa neste ato, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 22878530 SSP/MT e inscrita no CPF n. 041.773.241-40; e Fiscal Suplente, o servidor Valderi Carneiro da Silva, portador da Cédula de Identidade RG n. 413611 SSP/MT e inscrito no CPF n. 326.037.031-53. A Secretaria Municipal de Governo que designa neste ato, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, portadora da Cédula de Identidade RG n. 129.7222-3 SSP/MT, CPF n. 912.028.841-72; e a Servidora Daniela Cristina Barone Verone Iba, portadora da Cédula de Identidade RG n. 529.433- SSP/RO e inscrita no CPF n. 582.149.3332-34. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável que designa neste ato, a servidora Cintia da Silva Serrano, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1033393-2 SSP/MT e inscrita no CPF n. 776.728.101-97; e Fiscal Suplente, a servidora Graciele Aparecida Ramos Martines, portadora da Cédula de Identidade RG n.1726024-8 SSP/MT e inscrita no CPF n. 024.927.111-70. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, o servidor Alan Salgado Miranda, portadora da Cédula de Identidade RG n. 2449639-1 SSP/MT e inscrito no CPF n. 032.319.961-55; e Fiscal Suplente, o servidor Nicolas Aguiar Soffa, portador da Cédula de Identidade RG n. 2377947-0 SSP/MT e inscrito no CPF n. 043.484.521-30. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, o servidor Eliton Franco Candido, portador da Cédula de Identidade RG n. 1144148-8 SSP/MT, inscrito no CPF n. 692.254.941-49; e Fiscal Suplente, o servidor Philipe Henrique Araujo de França, portador da Cédula de Identidade RG n. 1540630-0, inscrito no CPF n. 002.403.321-99. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, os seguintes servidores: a servidora Griziela Pereira da Rosa, portadora da cédula de identidade RG 102636-7 SSP/MT e inscrita no CPF n. 814.346.771-68; e Fiscal Suplente, a servidora Mariely Melânia Nascimento portadora da cédula de identidade RG n. 2186885-9 SSP/MT, inscrita no CPF n.041.380.061-09, para atender a Superintendência de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de saúde de Várzea Grande-MT; a servidora Relva Cristina Silva de Moura Teixeira, na qualidade de fiscal, portadora da cédula de identidade RG n. 15786609 SSP/MT e inscrita no CPF n. 731.609.201-78; e Fiscal Suplente, o servidor Carlos Eduardo Dias de Campos portador da cédula de identidade RG n.0643994-2 SSP/MT, inscrito no CPF n. 502.750.111-00, para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde; a servidora Juliane Souza Rosa, na qualidade de titular,portadora da cédula de identidade RG n.2186225-7 SSP/MT, inscrita no CPF n.046.646.741-98; e Fiscal Suplente, a servidora Débora Regina Neris Regis, portadora da cédula de identidade RG n.1867939-0 SSP/MT, inscrito no CPF n.032.766.411-86, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; o servidor Silvio Rodrigues de Oliveira Filho, na qualidade de titular, portador da cédula de identidade RG 482.845-3 SSP/MT e inscrito no CPF n. 362.325.641-20, e Fiscal Suplente, a servidora Rayssa Brito Cavalcante, portadora da cédula de identidade RG n.2985447-4 SSP/MT, inscrita no CPF n. 029.282.001-18, para atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande - MT; a servidora Tayani de Campos Rodrigues, na qualidade de titular, portadora da cédula de identidade RG 1954630-0 SSP/MT e inscrita no CPF n. 042.935.701-01; e Fiscal Suplente, a servidora Ericka Walleska Santana da Cruz, portadora da cédula de identidade RG n.1522705-7 SSP/MT, inscrita no CPF n.004.402.471-10, para atender as necessidades da Atenção Primária à Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 09.09.2021.

ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

Secretaria de Administração

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

BRENO GOMES

Secretaria de Serviços Públicos

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria de Educação

CÉLIO DOS SANTOS

Secretaria de Meio Ambiente

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

LUCINÉIA DOS SANTOS

Secretaria de Gestão Fazendária

ALESSANDRO FERREIRA DA SILCA

Secretaria de Defesa Social

BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO

Secretaria de Governo

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

V. M. PEREIRA-ME

Contratada