Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Outubro de 2021.

​RESOLUÇÃO Nº 66 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 66 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária do dia 20 de outubro de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro de 2021, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Ana Alice Pereira da Cruz

621.905.323-02

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Ana Carolina da Silva Conceição

069.330.891-50

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 1.100,00

Itiquira

Analice Lima de Souza Barbosa

057.388.841-83

Referente à um mês de aluguel.

R$ 380,00

Itiquira

Andreia Rodrigues de Oliveira

022.216.531-65

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Benedito Luiz da Silva

053.427.394-70

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Camila Silva Schiavão

061.517.221-08

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Danielle de Araújo Ciriaco

092.276.254-61

Referente à um mês de aluguel.

R$ 200,00

Itiquira

Debora Raquel de Sousa Morais

624.503.343-86

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Eduarda Vitória Borges Campos

090.281.431-14

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Eliane Borges de Oliveira

015.741.511-26

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Enivaldo da Silva Paniago

886.506.851-53

Referente à três meses de aluguel.

R$ 750,00

Itiquira

Gelson de Souza Morais Neto

030.457.521-60

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Gislaine Aquino dos Santos

017.932.041-60

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 800,00

Itiquira

Iris Bezerra de Souza

091.841.051-78

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Jaqueline Silva Sojo

063.094.221-89

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Lucia Ribeiro da Silva

020.561.811-18

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Lucinete da Silva Melo

014.146.751-78

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Maria Rayane da Silva Santos

107.367.021-05

Referente à um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Millena Marques Campos

063.068.141-40

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Thaís Vilela Peroba

003.249.201-48

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

José Paulo da Silva

711.258.101-06

03 contas de energia elétrica (R$ 166,33; R$ 114,64; R$ 197,83).

R$ 478,80

Itiquira

Jucelia Rodrigues de Oliveira

025.827.031-41

02 contas de energia elétrica (R$ 76,13; R$ 124,16).

R$ 200,29

Itiquira

Katia Maria de Oliveira

475.160.381-72

09 contas de energia elétrica (R$ 174,23; R$ 186,38; R$ 174,71; R$ 201,06; R$ 160,95; R$ 171,22; R$ 171,97; R$ 146,15: R$ 150,44).

R$ 1.537,11

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Palmira Rodrigues da Silva

052.658.011-97

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

Paula Gabrielly Rodrigues

077.269.591-18

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

Rafael Marques Gomes

079.474.671-37

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

Sueli Moreira dos Santos

951.491.711-15

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Clenice Ines Caraffini

889.646.550-87

Caçamba de aterro

08

Itiquira

Jeniffer Marciano Pereira Simões

073.317.559-78

Caçamba de aterro

10

Itiquira

Jessica Alves de Almeida

020.181.241-02

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Lizandra Rafaela da Silva Cesar

047.990.531-24

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Luzenira Alves Belém

019.910.631-21

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Maria Antonia Lins

667.007.791-20

Caçamba de aterro

06

Itiquira

Maria de Fatima da Conceição

043.646.334-29

Caçamba de aterro

04

Itiquira

Millena Marques Campos

063.068.141-40

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Tayssa Percilia Campos

037.542.791-06

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Vanessa de Melo Rodrigues

058.605.871-04

Caçamba de aterro

06

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Diomar Campos Gonzaga

021.350.951-25

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Genimarcia Almeida da Silva

010.596.071-31

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Luziano Vieira Batista

318.019.431-68

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Marta Lucia Sarges

004.726.871-90

Manilha

03 manilhas

Itiquira

Rosenaide Aquino da Silva

047.533.894-48

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Fabiellen Lima Santana

060.049.981-25

Uma passagem aérea de Maceió/AL a Cuiabá/MT.

R$ 954,62

Itiquira

Ketyelle Rodrigues Souza

004.810.062-57

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

Silva Belmiro Lima

004.872.651-65

Uma passagem de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 40,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Allef Paulo das Virgens Santos Duarte

028.294.681-04

Deslocamento de Itiquira/MT para o Distrito de Ouro Branco do Sul.

Itiquira

Ana Mota Correia Pego

501.590.201-82

Deslocamento de Itiquira/MT para Sonora/MS.

Itiquira

Ana Paula Pedroso da Silva

877.321.571-68

Deslocamento de Bragança/SP a Itiquira/MT.

Itiquira

Cristiane do Nascimento Rosa

996.503.551-20

Deslocamento do Distrito de Ouro Branco do Sul/MT para Aparecida do Tabuado/MS.

Ouro Branco do Sul

Geremias Campos Sobrinho

352.938.531-04

Deslocamento dentro do município de Itiquira/MT.

Itiquira

Jose Cicero Pedro da Silva

871.376.904-91

Deslocamento de Itiquira/MT para o Distrito de Ouro Branco do Sul/MT.

Ouro Branco do Sul

Júnior Teodoro de Carvalho

020.477.331-89

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Lorrayne da Silva de Carvalho

054.713.021-09

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

Maria Carliane Herculano Barbosa

704.755.874-80

Deslocamento de Itiquira/MT para Nova Guarita/MT.

Itiquira

Maria de Fatima Gonçalves Duarte

024.823.101-48

Deslocamento de Itiquira/MT para Sonora/MS.

Itiquira

Rita Inácio Correa

474.746.451-49

Deslocamento de Várzea Grande/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Silvani Regina Rus

839.167.921-72

Deslocamento de Itiquira/MT para Nova Ubiratã/MT.

Itiquira

Thalia Bezerra de Oliveira

063.198.841-69

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FALECIDO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Brasil da Silva Machado

308.908.451-15

Urna funerária, Tanatopraxia, Capela e Translado.

R$ 5.853,20

Ouro Branco do Sul

Breno Alves Suriano (Natimorto)

-

Urna funerária e Translado.

R$ 1.968,00

Itiquira

Enzo Gabriel Castro da Silva

113.088.681-62

Urna funerária.

R$ 720,00

Itiquira

Yuri Lima de Jesus

061.045.381-50

Urna funerária, Tanatopraxia, Capela e Translado.

R$ 3.936,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adriana Rodrigues da Silva

075.590.311-02

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Alessandra Aparecida Paiva Flor

012.626.441-43

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Ieda Ferreira de Mendonça

016.554.231-42

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Maria Alice da Silva Santos

055.942.761-14

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Osmar Moreira da Silva

021.219.771-12

01 recarga de Gás P13

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Aldineide da Silva Tiburcio

063.878.624-00

Itiquira

Alessandra Aparecida Paiva Flor

012.626.441-43

Itiquira

Ana Carolina da Silva Conceição

069.330.891-50

Itiquira

Ana Claudia Nascimento Silva

064.794.825-73

Itiquira

Analice Lima de Souza Barbosa

057.388.841-83

Itiquira

Benedito Luiz da Silva

053.427.394-70

Itiquira

Benezoete Almeida dos Santos de Rezende

271.787.141-15

Itiquira

Bruna Menezes Soares

062.042.231-94

Itiquira

Carina Delfino Lopes

084.607.681-04

Itiquira

Cezar da Silva

922.810.791-04

Itiquira

Clea Maria Ramos

040.085.681-66

Ouro Branco do Sul

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Itiquira

Cleusa Matias Alves

968.428.579-53

Itiquira

Cristiane do Nascimento Rosa

996.503.551-20

Ouro Branco do Sul

Cristiane Regina Claudino de Souza

024.487.891-93

Itiquira

Cristina Pereira Matias

165.186.254-06

Itiquira

Cristina Santana Costa

056.805.725-24

Itiquira

Damiana Abade Carvalho

703.164.493-34

Itiquira

Daniele Benevides Bispo

053.979.391-45

Itiquira

Dilvanete Alves da Silva

989.651.741-04

Itiquira

Diomar Campos Gonzaga

021.350.951-25

Itiquira

Edjane dos Santos

033.200.795-22

Itiquira

Edmilson dos Santos Cruz

932.090.023-04

Itiquira

Eidiane Ramos Franco

030.784.252-58

Itiquira

Eliene Olimpio Santana

014.287.191-56

Itiquira

Elizandra Cristina Barbosa Severio

062.676.041-01

Itiquira

Euzimar Neres da Silva

682.569.303-49

Itiquira

Fabiana de Souza Delgado

038.355.221-40

Itiquira

Franciane da Conceição Ferreira

133.048.644-74

Itiquira

Francileuda de Sousa da Silva

391.046.518-80

Itiquira

Francisca Marleide Carneiro Alcantara

035.428.723-00

Ouro Branco do Sul

Gabriela da Silva Oliveira

063.816.361-73

Itiquira

Gislaine Aquino dos Santos

017.932.041-60

Itiquira

Ieda Ferreira de Mendonça

016.554.231-42

Itiquira

Ivanilde Andrade de Souza

772.957.901-44

Ouro Branco do Sul

Izabel Stutz Alves Pereira

030.458.921-75

Itiquira

Joana D’Arc dos Santos Gomes

766.723.011-00

Itiquira

João Custodio de Oliveira

164.043.511-53

Ouro Branco do Sul

Joelina Maria Carpanini

386.630.902-34

Itiquira

Joelma Ferreira Silva

376.159.688-01

Itiquira

Jose Nazian Braga Souza

811.288.271-15

Itiquira

Joselma da Conceição Ferreira

112.210.574-64

Itiquira

Josiane Moraes

002.154.331-30

Ouro Branco do Sul

Juciley Prado Silva

777.232.102-30

Itiquira

Laura Manoel Fernandes

009.723.181-94

Itiquira

Luciene da Paciência Francisco

015.854.754-32

Itiquira

Luiz Severino da Conceição

528.769.261-72

Itiquira

Luzia de Fátima de Oliveira Pinto

481.995.401-68

Itiquira

Maria Auxiliadora de Souza Araújo

767.484.301-78

Itiquira

Maria de Fatima da Conceição

043.646.334-29

Itiquira

Maria do Socorro Begot Maia

998.372.421-91

Itiquira

Maria Jose dos Santos Gomes

088.959.264-04

Itiquira

Maria Lais Inacio Gomes

123.736.434-56

Itiquira

Maria Vieira Santana

411.416.951-20

Itiquira

Marinice Gomes da Silva

051.476.244-65

Itiquira

Marquezan Ferreira da Silva

031.855.421-69

Itiquira

Millena Marques Campos

063.068.141-40

Itiquira

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Itiquira

Natalia Candida Ribeiro

056.355.561-08

Itiquira

Quiteria da Silva Oliveira

094.490.494-75

Itiquira

Raiane Lopes da Silva

029.447.962-75

Itiquira

Rosinha Maria da Silva

604.386.221-20

Itiquira

Selma Stutz

010.850.641-07

Itiquira

Silva Belmiro Lima

004.872.651-65

Itiquira

Tereza Alves de Almeida

304.052.541-72

Itiquira

Valdemir Castro da Silva

949.697.361-20

Itiquira

Vanessa de Melo Rodrigues

058.605.871-04

Itiquira

Vera Lucia Batista de Morais

031.713.011-05

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 20 de outubro de 2021.

KENNIA MARY DA SILVA BIOTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social