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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 09.644.019/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666/93, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 20/2021, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 118/2021, no Termo de Referência n. 15/2021 da Secretaria de Municipal de Administração, bem como no Processo Gesrpo n.737910/2021. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 63.318,50 (sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISRAÇÃO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0102/0142/0146. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0101/0115049. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0100/0129. VIGÊNCIA: presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato a fiscal, à servidora Maryane Beijamina da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n. 2016100-0 SSP/MT e inscrita no CPF n. 039.043.811-13, e a Fiscal Suplente à servidora Pauline Fonseca Maximiano, portadora da Cédula de Identidade RG n. 25634492-9 SSP/MT e inscrita no CPF n. 812.040.001-15. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor Arthur Assis de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG n. 2074678-4 SSP/MT e inscrito no CPF n. 032.221.001-10, e a Fiscal Suplente, o servidor Arley Ferreira de Assunção, portador da Cédula de Identidade RG n. 0480796-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 346.003.701-63. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato a fiscal, o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, portador da Cédula de Identidade RG n. 185600-75 SSP/MT e inscrito no CPF n. 034.519.351-20, e a Fiscal Suplente, o servidor Leonam José Barros Filho, portador da Cédula de Identidade RG n. 2205133-3 SSP/MT e inscrito no CPF n. 059.224.791-05. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato a fiscal, à servidora Lucilene da Costa, portadora da Cédula de Identidade RG n. 297.253 SSP/MT e inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e a Fiscal Suplente à servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, portador da Cédula de Identidade RG n. 1691147-4 SSP/MT e inscrito no CPF. 024.927.031-50.
DATA DE ASSINATURA: 04.10.2021.
ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA
Secretaria de Administração
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria de Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educação
GONÇALO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Saúde
Contratante
TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Contratada