Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Outubro de 2021.

P O R T A R I A Nº. 211 ATÉ 228/2021

P O R T A R I A Nº. 211/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Marcio Mário Mateus, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. 466.787 - SSP/MT e CPF nº. 459.983.881-00, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao qüinqüênio de 2000/2005.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 211/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a Servidora Loide Souza Barbosa, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. 1065971 - SSP/MT e CPF nº. 805.840.711-91, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao qüinqüênio de 1999/2004.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 213/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 Dias de Férias Remuneradas e 20 dias de Férias Regulamentares a Servidora Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. 2022256-4 - SSP/MT e CPF nº. 041.532.221-94, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 214/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Funcionário:

Período

Aurea Matiko Fukuyana

2018/2019

Maria das Dores Bianchi

2020/2021

Aryana Ferreira Amaral

2020/2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Outubro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 215/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Regulamentares ao Servidor Paulo Artmann, brasileiro, Chefe de Seção, portador da cédula de identidade RG nº. 12R2652808 - SSP/SC e CPF nº. 512.419.099-20, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 05º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 216/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Á pedido, o senhor Alberto Silva Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. 0427106-8 - SSP/MT e CPF nº. 815.096.691-91, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis – MT, do cargo ao qual foi confiado como Chefe de Seção junto a Secretaria de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 05º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 217/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Servidor Kaique Vicente Pereira Ramos, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº. 1471974 - SSP/MT e CPF nº. 045.575.802-62, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 05º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 218/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

15 dias de Férias Regulamentares ao Servidor Maykon Diego Castro de Oliveira, brasileiro, divorciado, agente portador da cédula de identidade RG nº. 19066830 - SSP/MT e CPF nº. 033.186.841-55, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 05º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 219/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulamentares e 10 Dias de Férias Remuneradas a Servidora Joelma Gomes de Souza, brasileira, divorciada, auxiliar administrativa, portador da cédula de identidade RG nº. 740.630 - SSP/MT e CPF nº. 487.681.031-15, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2018/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 220/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Servidor Rubens Emerich Junior, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG nº. 18016650 - SSP/MT e CPF nº. 015.877.541-42, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 221/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R I R

O Servidor Maciel Vitorassi, brasileiro, motorista, portador da cédula de identidade RG nº. 13784692 - SSP/MT e CPF nº. 952.521.001-44, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, Da secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 13º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.223/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, através da reunião extraordinária do dia 15/10/2021, Resolve:

Art. 1º Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Arenapolis-MT, conforme especificação na estrutura abaixo.

1 – Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral: Lilian Izidio da Silva

Relatoria Geral: Maria Marinalda Ribeiro

Cerimonial e representante Comunicação: Aline Ferreira

Representante Financeiro e Aquisições: Maria Sonia Marques de Souza

2– Comissão Eleitoral:

a) Presidente Renan Gabriel Reguero Santos

Segmento: Representante Igrejas Evangelicas

b) Membro: Heriberto Silva Santana

Segmento: Representante do Governo

Art.2º - Cabe a Comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art.3º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, ao Conselho Municipal de Saúde de Arenapolis/MT.

Art. 4º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal enápolis, aos 19 dias do mês de Outubro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 225/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

À pedido a servidora Janete Alves de Souza, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG nº. 865.431 - SSP/MT e CPF nº. 651.865.831-20, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, Do cargo de Agente Comunitária de Saúde ao qual ocupa junto ao PSF Vila Rica, a partir de 01 de Novembro 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 19º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.226/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadaaSr:RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais , s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 314/2021Com execução pela contratada sob regime de execução de empreitada por preço global da Obra visando a Contratação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais e Sinalização viária em Diversas Ruas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoTomada de Preço 009/2021 e Termo de Convênio nº. 0203/2021/SINFRA.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao22 dia do mês de setembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 227/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Maternidade a servidora contratada Ana Paula Gomes Moreira, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG nº. 197791151 - SSP/MT e CPF nº. 024.858.601-73, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, conforme atestado médico.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 25º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 228/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Maternidade a servidora estável Rosineide Ribeiro da Silva, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº. 1683758-4 - SSP/MT e CPF nº. 001.071.281-01, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, conforme atestado médico.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 25º dia do mês de Outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL