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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Contrato nº 043/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X OI S.A. “Em Recuperação Judicial”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.
Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 9.616,25 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais, e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor estimado anual de R$ 115.395,00 (cento e quinze mil, e trezentos e noventa e cinco reais.
Prazo: O presente contrato terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses.
Dotações Orçamentárias
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
Programática: 03.001.04.122.0002.20014.3.3.90.40.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários Exercícios
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 - Departamento de Educação
Programática: 09.001.12.122.0002.20059.3.3.90.40.00
Programática: 09.002.12.361.0007.20065.3.3.90.40.00
Programática: 09.002.12.365.0007.20066.3.3.90.40.00
Programática: 09.002.12.365.0007.20067.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.01.000000
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002- Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Unidade: 004 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade: 005. Departamento de Fomento ao Trabalho e a Renda
Programática: 11.002.08.244.0013.20106.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.005.11.334.0015.20121.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.002.08.244.0013.20104.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.002.08.243.0013.20155.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.008.08.241.0013.20125.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.002.08.243.0013.20155.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.005.11.334.0015.20120.3.3.90.40.00.00
Programática: 11.001.08.122.0002.20103.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários Exercícios
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 002 – Fundo Municipal de Saúde
Programática: 10.001.10.301.0009.20088.3.3.90.40.00.00
Programática: 10.001.10.122.0008.20084.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários Exercícios
Data: 25/10/2021
Procedimento Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021.