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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
De: 18 de Novembro de 2015.
“Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos e dá outra providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, SR. MOACIR PINHEIRO PIOVESAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal nº. 560/2015 de 07 de Maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos/MT - CMAS, que será composto pelos seguintes membros:
Presidente: ...................... Ambrosia Conceição de oliveira
Vice-Presidente: ............ Selesia Dulce Stübbe
Primeira Secretária: .... Bruna Rodrigues Casali
Segunda Secretária: ...... Elidiane Karine Trevisan Grobe
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Ângela Aparecida Piovesan
CPF: 793.095.341-68 RG: 950.682 SSP/MT
Suplente: Elidiane Karine Trevisan Grobe
CPF: 000.736.501-29 RG: 1.331.964-7 SSP/MT
Representante Secretaria Municipal de Planejamento, tecnologia e informática:
Titular: Renato Isernhagem Tropardi Castilho
CPF: 032.893.851-32 RG: 1583499-9 SSP/MT
Suplente: Alencar Rabuske Neuckamp
CPF: 856.340.341-91 RG: 0823276-8 SSP/MT
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Flavia Ferreira Muniz
CPF: 056.209.356-71 RG: 12.699.485 SSP/MG
Suplente: Celso Luiz Cardoso
CPF: 813.663.101-87 RG: 995.132 SSP/MT
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Andreia Gonçalves Martins
CPF: 001.609.441-7 RG: 1.577.098-2 SSP/MT
Suplente: Juliana Dominhaki de Almeida
CPF: 103.526.047- RG: 2.485.981-8 SSP/MT
Representante da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo e Cultura.
Titular: Andyra Maria Pinheiro Piovesan
CPF: 801776201-10 RG: 0.988.036-4 SSP/MT
Suplente: Vanea Aparecida Cupaidi
CPF: 031.340.051-23 RG: 2.072.396-2 SSP/MT
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representante da Pastoral do Idoso:
Titular: Marli Antunes Gunsch
CPF: 535.730.211-15 RG: 6.014.606.302 SSP/RS
Suplente: Maria Afonsina Pereira
CPF: 765.331.231-49 RG: 024.765 SSP/SP
Representante Da Pastoral Da Criança:
Titular: Neide dos Santos Bernardes
CPF: 871.310.721-68 RG: 375.194 SSP/MT
Suplente: Terezinha Gianchini de Souza
CPF: 643.695.369-87 RG: 2.425.194-1 SSP/PR
Representante dos usuários beneficiários do Programa Bolsa Família:
Titular: Eliane Luzia Kaminski
CPF: 025.399.881-64 RG: 176.334.741 SSP/MT
Suplente: Ambrosia Conceição de oliveira
CPF: 487.296.471-34 RG: 586.701 SSP/MT
Representante dos trabalhadores do (SUAS)
Titular: Bruna Rodrigues Casali
CPF: 028.555.751.33 RG: 19.877.749 SSP/MT
Suplente: Ângela Maria Soares de Aragão
CPF: 045.416.451-30 RG: 2.134.739-5 SSP/MT
Representante do Projeto Missão Vida:
Titular: Selesia Dulce Stübbe
CPF: 875.468.921-04 RG: 37.442.194 SSP/MT
Suplente: Marcia Bucioli Fulber
CPF: 94675627153 RG: 12.600.857 SSP/MT
Art. 2º As atividades dos membros do CMAS reger-se á pelas disposições contidas na Lei Municipal nº 560/2015 de 07 de Maio de 2015 e em especial as contidas no artigo 6º da Lei Municipal acima mencionada, bem como no seu regimento interno.
§ 1º O exercício da função de Conselheiro é considerado de serviço de relevância pública e não será remunerado.
§ 2º Os conselheiros serão excluídos do CMAS e substituídos pelos respectivos suplentes, em caso de falta injustificada a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) reuniões intercaladas.
§ 3º Com base no Art. 1º da Lei Municipal nº 560/2015 de 07 de Maio de 2015, os membros nomeados pelo Prefeito Municipal, exercerão um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT, Gabinete do Prefeito, em 18 de Novembro de 2015.
MOACIR PINHEIRO PIOVESAN
Prefeito Municipal