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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , MARIA APARECIDA CARBO BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.102/0001-94 localizada na Rua BARRAO DO CERRO AZUL, Nº 1484, Bairro CENTRO ,Cidade SÃO JOSE DOS PINHAIS-PR, CEP 83.005-430, representada pela senhora MARIA APARECIDA CARBO BARBOSA, inscrita no CPF 844.511.738-68, e no RG sob o nº 3.145.202-7 SSP/MT residente e domiciliado na RUA ERNESTO JULIATTO. 503 Bairro CENTRO , Cidade SÃO JOSE DOS PINHAIS/PR, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR, o artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. O preço Registrado na ATA era de;
ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO |
1 | 1.021.961 | PROTESE ODONTOLOGICA - PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR, ESTRUTURA METALICA COM ACRILIZACAO DENTARIA EM RESINA ACRILICA, TERMO POLIMERIZAVEL COM DENTES EM RESINA ACRILICA, PARA PACIENTE, CONFORME BIOTIPAGEM$¶ | UN | 200 | R$ 342,00 |
2 | 1.021.962 | PROTESE ODONTOLOGICA - PARCIAL REMOVIVEL INFERIOR, ESTRUTURA METALICA COM ACRILIZACAO DENTARIA EM RESINA ACRILICA TERMO POLIMERIZAVEL COM DENTES EM RESINA ACRILICA, PARA PACIENTE, CONFORME BIOTIPAGEM$¶ | UN | 200 | R$ 350,00 |
3 | 1.021.963 | PROTESE ODONTOLOGICA - TOTAL INFERIOR, EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL, CARACTERIZADA,, COM DENTES EM RESINA ACRILICA,FORMA E COR COMPATIVEL COM O PACIENTE$¶ | UN | 200 | R$ 233,00 |
4 | 1.021.964 | PROTESE ODONTOLOGICA - TOTAL SUPERIOR, EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL, CARACTERIZADA, PALATO INCOLOR, COM DENTES EM RESINA ACRILICA,FORMA E COR COMPATIVEL COM O PACIENTE$¶ | UN | 200 | R$ 225,00 |
Com o aumento ocorrido devido a pandemia e autorizado pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;
ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO |
1 | 1.021.961 | PROTESE ODONTOLOGICA - PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR, ESTRUTURA METALICA COM ACRILIZACAO DENTARIA EM RESINA ACRILICA, TERMO POLIMERIZAVEL COM DENTES EM RESINA ACRILICA, PARA PACIENTE, CONFORME BIOTIPAGEM$¶ | UN | 200 | R$ 427,50 |
2 | 1.021.962 | PROTESE ODONTOLOGICA - PARCIAL REMOVIVEL INFERIOR, ESTRUTURA METALICA COM ACRILIZACAO DENTARIA EM RESINA ACRILICA TERMO POLIMERIZAVEL COM DENTES EM RESINA ACRILICA, PARA PACIENTE, CONFORME BIOTIPAGEM$¶ | UN | 200 | R$ 437,50 |
3 | 1.021.963 | PROTESE ODONTOLOGICA - TOTAL INFERIOR, EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL, CARACTERIZADA,, COM DENTES EM RESINA ACRILICA,FORMA E COR COMPATIVEL COM O PACIENTE$¶ | UN | 200 | R$ 291,25 |
4 | 1.021.964 | PROTESE ODONTOLOGICA - TOTAL SUPERIOR, EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL, CARACTERIZADA, PALATO INCOLOR, COM DENTES EM RESINA ACRILICA,FORMA E COR COMPATIVEL COM O PACIENTE$¶ | UN | 200 | R$ 281,25 |
Haverá um acréscimo no item 1 de R$ 85,50 (Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos),
Haverá um acréscimo no item 2 de R$ 87,50 (Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos),
Haverá um acréscimo no item 3 de R$ 58,25 (Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos),
Haverá um acréscimo no item 4 de R$ 56,25 (Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos),
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 10/2021, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 17 de Novembro de 2021
CONTRATANTE | ________________________________ |
____________________________________ | THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 |
GERALDO MARTINS DA SILVA PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
________________________________ | |
TESTEMUNHAS | MARIA APARECIDA CARBO BARBOSA-ME MARIA APARECIDA CARBO BARBOSA CONTRATADO |
____________________________________ | ________________________________ |
NOME: | NOME: |
RG: | RG: |
CPF: | CPF: |