Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Novembro de 2021.

​PORTARIA Nº 028/2021/ECSP

PORTARIA Nº 028/2021/ECSP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Controle de Procedimentos Licitatórios em andamento na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) e dá outras providências.

Considerando a mudança na Diretoria Geral desta Instituição, com a nomeação do Diretor Geral, que esta subscreve, na data de 04 de Novembro de 2021, nos termos da publicação do Ato GP nº 1439/2021;

Considerando a necessidade de atender aos princípios da celeridade, publicidade, com a manutenção da lisura e transparência, nos procedimentos administrativos desta Empresa Pública;

Considerando as deliberações ocorridas em reuniões diárias a partir de 09 de Novembro de 2021, acerca do andamento dos procedimentos licitatórios desta Empresa Pública;

A Diretoria Geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social desta Instituição,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS cujos objetos estejam relacionados especialmente a prestação de serviços médicos nesta Instituição, a qual passará a ter a seguinte composição:

CRISTHIANE VITORIA FERREIRA COSTA – Matrícula: 4897977 – Lotação: Licitação e Contratos; DANIELA SAYURI BABATA – Matrícula: 4897057 – Lotação: Coordenação de Enfermagem; DENIELLEN NELIAN DE FRANCA CAMPOS GAMA DA SILVEIRA – Matrícula: 4896554 – Lotação: Diretoria Geral; EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS – Matrícula: 4906227 – Lotação: Diretoria Administrativa e Financeira; GLEN CARLO DE ARRUDA – Matrícula: 4910517 – Lotação: Diretoria Técnica do HMSB; LEILA LUIZA DOS SANTOS SILVA – Matrícula: 4897601 – Lotação: Coordenação de Enfermagem; MANOEL ALMEIDA NOGUEIRA – Matrícula: 4902673 – Lotação: Diretoria Técnica; MÁRCIA HELENA VELOZO DE BRITO – Matrícula: 4897154 – Lotação: Coordenação de Enfermagem; PAULO VITOR RIBEIRO DE MAGALHÃES – Matrícula: 4898038 – Lotação: Licitação e Contratos; PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA – Matrícula: 4895740 – Lotação: Diretoria Técnica; RAFAEL VIDOTTI QUIRINO – Matrícula: 4897789 – Lotação: Diretoria Geral; RAQUELL PROENCA ARANTES – Matrícula: 4883038 – Lotação: Farmácia. VINICIUS GATTO CAVALCANTE OLIVEIRA – Matrícula: 4907995 – Lotação: Diretoria Técnica do HMC.

Art. 2º Determinar que sejam remetidos para a Diretoria Geral Relatórios Periódicos, a cada 10 (dez) dias, informando o andamento dos procedimentos administrativos, em especial dos serviços médicos.

Art. 3º A convocação de outros colaboradores da ECSP, a fim de fornecerem subsídios técnicos, deve ser prontamente atendida e pode ser realizada por qualquer membro desta Comissão.

Art. 4º A execução dos trabalhos estabelecidos nesta portaria devem ser realizados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de sua publicação, prorrogáveis por iguais períodos, conforme a necessidade da Administração Pública.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e tem tempo certo de vigência, qual seja o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogáveis por iguais períodos.

PAULO RÓS

Diretor Geral

Empresa Cuiabana de Saúde Pública