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22 de Novembro de 2021.
TERMO DE APOSTILA Nº 006 – 005.2021 - CONTRATO Nº: 116/2020
TERMO DE APOSTILA Nº 006 – 005.2021
CONTRATO Nº: 116/2020
PROCESSO Nº 090/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
VIGÊNCIA: 22/12/2021
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal em Exercicio o Sr VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 642037 SSP/MT e CPF nº 460.704.431-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, RESOLVE registrar acrescimo nos preços da empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, estabelecida na Rodovia dos Imigrantes S/Nº, KM 8,6, Capela Pissarão, Cidade de Vargea Grande-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº MG 5.738.021-PC-MG e CPF nº 001.481.006-9, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de aumento autorizado pela petrobrás e mediante documentos apresentados, fica acrescido em R$ 390,01 (trezentos e noventa reais e um centavo) por tonelada para o fornecimento de emulsão asfaltica RL-1C.
Parágrafo Único: Com o acrescimo acima mencionado, será alterado os valor unitário de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 19 de novembro do corrente ano e nos valores abaixo descritos:
| Item | Unid. | Descrição | Marca | Valor Anterior (R$) | Valor acrescido (R$) | Valor alterado (R$) |
| 01 | Ton. | Emulsão asfáltica RL-1C | EMAM | 4.396,40 | (+) 390,01 | 4.786,41 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2021 conforme contrato originário.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 116/2020, 1º termo aditivo e seus respectivos termos de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Canarana – MT, 19 de novembro de 2021.
| CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA ................................................................... VILSON BIGUELINI Prefeito Municipal em Exercicio | CONTRATADA EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA ..................................................................... LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA Representante legal | ||
| FISCAL DO CONTRATO ................................................................... ENISIO MELATO | FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE ................................................................... ELAINE CRISTINA CERDAN RUFO RODRIGUES | ||
Testemunhas:
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CPF: CPF: