Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Dezembro de 2021.

ATA Nº 024/2021. SESSÃO EXTRAORDINARIA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

ATA Nº 024/2021.

SESSÃO EXTRAORDINARIA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ao décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), reuniram-se no Plenário Antônio Monteiro Sobrinho da Câmara Municipal de Acorizal/MT, situada na Rua Antônio Monteiro Sobrinho, nº 179, às 19:00 hs, contando com a presença dos Vereadores (as): Presidente – Benancy Lemes da Silva, Vice- Presidente Donato Claro Leite, 2ª secretária - Maria Auxiliadora Leite, 2º Secretario - Jozenilson Ricardo de Figueiredo, Natalino Piovezan, Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira, Odil Ferreira Junior, Maria de Arruda Botelho Zark, Roberth Ribeiro de Lima. Nesse momento de acordo com o Art. 115/116 Regimento Interno, nesta sessão presencial o Presidente senhor Benancy Lemes da Silva, declara aberta a Sessão Extraordinaria, cumprimenta os senhores vereadores e demais municipes presente e todos que estão nos acompanhando virtualmente os trabalhos do Legislativo. Nesse momento, esclarece o Presidente que a matéria do expediente será exclusivamente para a apreciação das Contas Anuais de Governo do ex – prefeito Municipal Clodoaldo Monteiro da Silva, referente ao exercicio de 2019. Prossseguindo, foi solicitado a primeira secretária a leitura das seguintes peças: 1) Parecer do Tribunal de Contas (TCE/MT)); 2) Parecer nº 012/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); 3)Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 proposto pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara; 4) Projeto de Resolução nº 001/2021 proposto pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. 5) Cédulas de Votação.Nisto, o Presidente declarou para os devidos e efeitos legais que o ex-.prefeito foi devidamente notificado para a presente sessão de julgamento, bem como todos os atos em referencia ao processo de contas e está ausente. Logo após, passou ao escrutínio, sendo convidado os vereadores Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira e Natalino Piovezan que após a aferição da urna e cédulas, assinaturas do presidente e da 1ª secretária, certficaram da lisura da votação. Assim, o presidente solicita a 1ª secretaria faz leitura da cédulas e explica o teor para que não pairam dúvidas sobre a aprovação ou rejeição das referidas contas, e ainda, esclarece que para derrubar o Parecer do Tribunal de Contas (TCE), necessita-se de 2/3 (dois terços) dos votos, conforme nossa Constitiuição Municipal. Ressalta-se ainda que juntamente com as contas será votado o Projeto de Decreto Legislativo e o Projeto de Resolução proposto pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).Continuando, eis que o Presidente conovoca os vereaodores para realizar de forma secreta o seu respectivo voto e deposita-lo na urna e inciou-se a votação na seguinte ordem: vereador Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira, vereador Natalino Piovezan, Vereador Jozenilson Ricardo de Figueiredo, Vereadora Maria de Arruda Botelho Zark, Vereador Roberth Ribeiro de Lima, Vereador Odil Ferreira Junior, vereador Donato Claro Leite, Vereadora Maria Auxiliadora Leite, Vereador Donato Claro Leite, vereador Benancy Lemes da Silva. Após consolidação dos votos , o Presidente convida os dois fiscais escolhidos pelo presidente, passando a abertura da contagem dos votos, sobressaindo: 05 (cinco) votos favoráveis ao Parecer do Tribunal de Contas (TCE); 04 (quatro) votos contrários ao Tribunal de Contas (TCE). Dando prosseguimento, o Presidente proclama o resultado, em função da votação de aprovação, sobressai o Decreto Legislativo, sendo lido em plenário e dispondo sobre a respectiva aprovação, declara aprovada as contas do exercicio de 2019 do ex- prefeito Clodoaldo Monteiro da Silva e após o Presidente coloca em aberta a palavra ao vereadores: fizeram uso da fala o vereador/presidente Benancy Lemes da Silva, vereadora Maria de Arruda Botelho Zark, vereador Roberth Ribeiro de Lima, vereador Odil Ferreira Junior, Vereador Donato Claro Leite, Vereadora Maria Auxiliadora Leite, vereador Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira, vereador Natalino Piovezan, Vereador Jozenilson Ricardo Figueiredo e por ultimo, o Presidente Benancy Lemes da Silva usou da palavra e deu por encerrado a presente sessão extraordinaria e o jornalista Regis deu por encerrada a Live do Poder Legislativo do Município de Acorizal-MT, na qual lavrei a presente ata, que será lida e colocada em discussão, e ser aprovada na forma Legal e Regimental.

Sala das Sessões em: Acorizal/MT, 10 de novembro de 2021.

___________________ _________________________

Benancy Lemes da Silva Maria Auxiliadora Leite

Presidente