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27 de Novembro de 2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2015
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG nº. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 368.573.949-20, residente e domiciliado na Av. Interlagos, nº 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa L. P. COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.832.896/0001-29 e Inscrição Estadual n° 13.371.766-6, com sede na Rua Fenelon Muller nº 173 no Bairro Dom Aquino na Cidade de Cuiabá/MT neste ato representada pela Sócia PATRICIA POMPEU RODRIGUES portadora do CPF nº 782.541.321-00 e RG nº 985791 SSP/MT, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas Global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10580/02 e suas alterações e Decreto Municipal 1136, de 02 de fevereiro de 2009 e Decreto Municipal nº 1665/2013:
1 - OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preço, o “PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, LABORATORIAL E RADIOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MATUPÁ/MT, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTE EDITAL” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2015.
2 - ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.3 - As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Matupá.
3.2 - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
3.3 - As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
Secretaria Municipal de Saúde.4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| ITEM | QUANT. | UNID. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 267 | 20 | UN | AFASTADOR DE FARABEUF 14 CM | ABC | 11,96 | 239,20 |
| 270 | 36 | UN | PINÇA ANATOMICA 14 CM | ABC | 7,72 | 277,92 |
| 321 | 10 | UN | CUBA ASSEPSIA 9X4,5CM | LUMINOX | 14,40 | 144,00 |
| 425 | 150 | PC | SACO PLASTICO PARA RESIDUOS HOSPITALARES INFECTANTES COR BRANCO LEITOSO, CAPACIDADE 100 LITROS - SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES INFECTANTES, COR BRANCO LEITOSO, COM SIMBOLOGIA INFECTANTE IMPRESSA NO SACO, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, DIMENSÕES: 75 CM DE LARGURA, 105 CM DE COMPRIMENTO. FABRICADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA.O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM A NBR 9191 E NBR 7500 DA ABNT. PACOTE COM 100 UNIDADES. | RAVA | 40,00 | 6.000,00 |
| 465 | 350 | UN | AGULHA DESCARTAVEL P/RAQUI 27X3,5 C/ 25 UNIDADES - AGULHA DE PONTA QUINCKE COM DESING QUE PROPORCIONA VELOCIDADE NORETORNO DO LIQUOR E MELHOR FLUXO DO AGENTE ANESTESICO. ENCAIXE CANHAO/ ESTILETE ORIENTA POSICIONAMENTO ADEQUADO DO BISEL E FIXA O ESTILETE EVITANDO DESLOCAMENTO DURANTE A PUCAO, CANHAO TRANSLUCIDO QUE PROPORCIONA RAPIDA VISUALIZACAO DO LIQUOR, ESTILETE AJUSTADO A AGULHA REDUZ A POSSIBILIDADE DE REMOCAO DE TECIDO DURANTE A PUCAO | PROCARE | 5,76 | 2.016,00 |
| 466 | 100 | RL | ALGODÃO ORTOPÉDICO 08CMX100CM - EM MANTAS, 100% FIBRA ALGODÃO CRÚ, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | ORTOFEN | 0,40 | 40,00 |
| 484 | 300 | UN | CLAMP UMBILICAL CONFECCIONADO EM CORPO UNICO COM MATERIAL PLASTICO ESPECIAL, RESISTENTE E ATOXICO, ANTI-ALERGENICO E APIROGENICO, APRESENTANDO SISTENA DE TRAVAMENTO E LACRE DEFINITIVO COM FECHO PLASTICO INVIOLAVEL | WILTEX | 0,71 | 213,00 |
| 489 | 15 | UN | CANULA DE GUEDEL NR 4 - OROFARÍNGEA, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, INCOLOR, INODORA, COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS A FINALIDADE, COM PROTETOR INTERNO DE PLÁSTICO INQUEBRÁVEL (MACROLON), COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE POSSIBILITE A ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, REFORÇO INTERNO A FIM DE EVITAR O COLAMENTO SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES, COM A COR DE IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO, COM EXTREMIDADES DISTAL DOTADA DE FALANGE NA QUAL DEVE ESTAR GRAVADO O CALIBRE DA CÂNULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE A ESTERILIZAÇÃO A ALTAS TEMPERATURAS, NÚMERO 0. COM REGISTRO NA ANVISA E BPF | DALHAUSEN | 3,04 | 45,60 |
| 490 | 10 | UN | CANULA DE GUEDEL NR 5 - OROFARÍNGEA, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, INCOLOR, INODORA, COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS A FINALIDADE, COM PROTETOR INTERNO DE PLÁSTICO INQUEBRÁVEL (MACROLON), COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE POSSIBILITE A ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, REFORÇO INTERNO A FIM DE EVITAR O COLAMENTO SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES, COM A COR DE IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO, COM EXTREMIDADES DISTAL DOTADA DE FALANGE NA QUAL DEVE ESTAR GRAVADO O CALIBRE DA CÂNULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE A ESTERILIZAÇÃO A ALTAS TEMPERATURAS, NÚMERO 0. COM REGISTRO NA ANVISA E BPF | DALHAUSEN | 3,04 | 30,40 |
| 507 | 120 | UN | DRENO DE PENROSE ESTÉRIL N° 2 - DRENO TUBULAR, PRODUZIDO EM LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR, RETO, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30CM. EMBALAGEM ESTÉRIL INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM CONFORME RDC 185 DE 22/10/2001. | WALTEX | 1,52 | 182,40 |
| 538 | 4 | CX | FIO DE SUTURA DE SEDA 2-0 PRETO - DE SEDA,OBTIDO DA PROTEINA E GOMA DO CASULO DO BICHO DA SEDA,MULTIFILAMENTAR,DIAM. AGULHADO 1 AGULHA DE 3/8 CIRC.TRIANGULAR DE1,3CM MEDINDO 45CM EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE | TECHNOFIO | 44,80 | 179,20 |
| 539 | 4 | CX | FIO DE SUTURA DE SEDA 3-0 PRETO - DE SEDA, OBTIDO DA PROTEINA E GOMA DO CASULO DO BICHO DA SEDA,MULTIFILAMENTAR,DIAM. AGULHADO 1 AGULHA DE 3/8 CIRC.TRIANGULAR DE1,3CM MEDINDO 45CM EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE | TECHNOFIO | 44,80 | 179,20 |
| 547 | 34 | FR | FIXADOR CITOLÓGICO CELULAR, 100ML EMBALAGEM METÁLICA TIPO SPRAY AEROSSOL. APRESENTAR BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | ADLIN | 6,24 | 212,16 |
| 567 | 40 | UN | MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA ELÁSTICA 10CMX15M - CONFECCIONADA EM ALGODÃO 100% OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS, ENROLADA DE MANEIRA UNIFORME, SEM FIOS SOLTOS, SEM EMENDAS E LIVRE DE IMPUREZAS OU MANCHAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF | MSO | 6,24 | 249,60 |
| 568 | 50 | UN | MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA ELÁSTICA 12CMX15 CONFECCIONADA EM ALGODÃO 100% OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS, ENROLADA DE MANEIRA UNIFORME, SEM FIOS SOLTOS, SEM EMENDAS E LIVRE DE IMPUREZAS OU MANCHAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF | MSO | 7,12 | 356,00 |
| 573 | 90 | UN | MASCARA N95 (BICO DE PATO) - PEÇA FACIAL FILTRANTE COM VÁLVULA: MÁSCARA PARA PROTEÇÃO, CAPAZ DE FILTRAR PARTÍCULAS DE NO MÍNIMO 0,3 MÍCRON, COM EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERIANA DE 99% E COM BARREIRA CONTRA FLUIDOS. DEVE SER RÍGIDA, CONSTITUÍDA POR UMA CONCHA INTERNA DE SUSTENTAÇÃO COMPOSTA DE NÃO TECIDO BRANCO MOLDADO EM FIBRAS SINTÉTICAS POR UM PROCESSO SEM RESINA. SOBRE ESTA CONCHA É MONTADO O MEIO FILTRANTE COMPOSTO POR MICROFIBRAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE. A PARTE EXTERNA DO RESPIRADOR É COMPOSTA POR NÃO TECIDO TRATADO COM MATERIAL PARA NÃO ABSORÇÃO DE FLUIDOS, QUE PROTEGE O MEIO FILTRANTE EVITANDO O DESPRENDIMENTO DAS FIBRAS. SUAS PARTES DEVEM SER INCORPORADAS POR UM SISTEMA DE SOLDAGEM ELETRÔNICA. NESTE CONJUNTO É FIXADA UMA VÁLVULA DE EXALAÇÃO QUE GARANTE MAIOR CONFORTO PARA O USUÁRIO, PERMITINDO A ELIMINAÇÃO DO AR. DEVE POSSUIR DUAS BANDAS DE ELÁSTICO, UMA TIRA DE ESPUMA E UM GRAMPO DE AJUSTE NASAL , NECESSÁRIO PARA MANTER O RESPIRADOR FIRME E AJUSTADO À FACE DO USUÁRIO. | KSN | 4,00 | 360,00 |
| 582 | 350 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | MEDSONDA | 0,60 | 210,00 |
| 583 | 130 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 10 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | MEDSONDA | 0,61 | 79,30 |
| 584 | 130 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | MEDSONDA | 0,64 | 83,20 |
| 585 | 110 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.. | MEDSONDA | 0,66 | 72,60 |
| 586 | 60 | UN | ONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | MEDSONDA | 0,72 | 43,20 |
| 589 | 140 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEL N° 4 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | MEDSONDA | 0,55 | 77,00 |
| 590 | 170 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | MEDSONDA | 0,58 | 98,60 |
| 603 | 150 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 04 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,52 | 78,00 |
| 604 | 120 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 06 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,58 | 67,20 |
| 605 | 150 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 08 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,58 | 87,00 |
| 606 | 120 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 10 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,60 | 72,00 |
| 607 | 120 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 12 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,61 | 73,20 |
| 608 | 120 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 14 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,63 | 75,60 |
| 609 | 120 | UN | SONDA NASOGRASTRICA CURTA N° 16 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RECENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,72 | 86,40 |
| 614 | 120 | UN | SONDA NASOGRASTRICA LONGA N° 10 - CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO E 02 ORIFÍCIOS ALTERNADOS NOS LADOS OPOSTOS, COM CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA PARA EVITAR REFLUXOS. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO INDIVIDUALMENTE. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF | MEDSONDA | 0,90 | 108,00 |
| 619 | 100 | UN | SONDA NASOGRASTRICA LONGA N°14 - CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM PONTA ARREDONDADA FECHADA NO LADO PROXIMAL DO TUBO E 02 ORIFÍCIOS ALTERNADOS NOS LADOS OPOSTOS, COM CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA PARA EVITAR REFLUXOS. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO INDIVIDUALMENTE. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF | MEDSONDA | 0,95 | 95,00 |
| 621 | 100 | UN | SONDA RETAL N° 08 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S | MEDSONDA | 0,58 | 58,00 |
| 622 | 120 | UN | SONDA RETAL N° 10 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S | MEDSONDA | 0,61 | 73,20 |
| 623 | 120 | UN | SONDA RETAL N° 12 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S., | MEDSONDA | 0,64 | 76,80 |
| 624 | 180 | UN | SONDA RETAL N° 14 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S | MEDSONDA | 0,64 | 115,20 |
| 625 | 40 | UN | SONDA RETAL N° 20 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S | MEDSONDA | 0,87 | 34,80 |
| 626 | 40 | UN | SONDA RETAL N° 22 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S | MEDSONDA | 0,93 | 37,20 |
| 627 | 80 | UN | SONDA URETRAL N° 04 - COM CONECTOR COM TAMPA FIXA, EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM 30CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF. | MEDSONDA | 0,53 | 42,40 |
| 628 | 80 | UN | SONDA URETRAL N° 06 - COM CONECTOR COM TAMPA FIXA, EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM 30CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF. | MEDSONDA | 0,56 | 44,80 |
| 632 | 180 | UN | SONDA URETRAL N° 14 - COM CONECTOR COM TAMPA FIXA, EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM 30CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF. | MEDSONDA | 0,63 | 113,40 |
| 633 | 90 | UN | SONDA URETRAL N° 16 - COM CONECTOR COM TAMPA FIXA, EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM 30CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF. | MEDSONDA | 0,71 | 63,90 |
| 634 | 90 | UN | SONDA URETRAL N° 18 - COM CONECTOR COM TAMPA FIXA, EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM 30CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF. | MEDSONDA | 0,79 | 71,10 |
| 635 | 90 | UN | SONDA RETAL N° 16 - CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO. O MATERIAL SERÁ ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E/OU NOCIVAS À SAÚDE, TERÁ SUPERFÍCIES LISAS ISENTAS DE SALIÊNCIAS ANÔMALAS E PAREDES REGULARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTERILIZADO A RAIOS GAMMA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO M.S | MEDSONDA | 0,71 | 63,90 |
| 636 | 60 | UN | SONDA URETRAL NR 20, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATOXICA, TRANSPARENTE, COM 02 ORIFICIOS CENTRAL E LATERAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FILME DE POLIOTILENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NR. DE LOTE, CALIBRE E REGISTRO NO MS | MEDSONDA | 0,87 | 52,20 |
| 639 | 20 | UN | TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 3,0 SEM CUFF DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO.EMBALADAS INDEPENDENTES, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAUCIRURGICO E FILME TERMOFORMÁVEL. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. | SOLIDOR | 3,44 | 68,80 |
| 640 | 20 | UN | TUBO, ENDOTRAQUEAL NUMERO 4,0 SEM CUFF DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO.EMBALADAS INDEPENDENTES, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAUCIRURGICO E FILME TERMOFORMÁVEL. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. | SOLIDOR | 3,44 | 68,80 |
| 641 | 20 | UN | TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 3,5 SEM CUFF DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO.EMBALADAS INDEPENDENTES, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAUCIRURGICO E FILME TERMOFORMÁVEL. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. | SOLIDOR | 3,44 | 68,80 |
| 642 | 20 | UN | TUBO, ENDOTRAQUEAL NUMERO 4,5 SEM CUFF DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO.EMBALADAS INDEPENDENTES, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAUCIRURGICO E FILME TERMOFORMÁVEL. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. | SOLIDOR | 3,44 | 68,80 |
| 643 | 20 | UN | TUBO, ENDOTRAQUEAL NUMERO 5.0 SEM CUFF DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO.EMBALADAS INDEPENDENTES, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAUCIRURGICO E FILME TERMOFORMÁVEL. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. | SOLIDOR | 3,44 | 68,80 |
| 680 | 5 | CX | CANULA DE GUEDEL NR 5 - OROFARÍNGEA, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, INCOLOR, INODORA, COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS A FINALIDADE, COM PROTETOR INTERNO DE PLÁSTICO INQUEBRÁVEL (MACROLON), COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE POSSIBILITE A ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, REFORÇO INTERNO A FIM DE EVITAR O COLAMENTO SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES, COM A COR DE IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO, COM EXTREMIDADES DISTAL DOTADA DE FALANGE NA QUAL DEVE ESTAR GRAVADO O CALIBRE DA CÂNULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE A ESTERILIZAÇÃO A ALTAS TEMPERATURAS, NÚMERO 0. COM REGISTRO NA ANVISA E BPF | DALHAUSEN | 3,04 | 15,20 |
| 685 | 50 | UN | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | MEDSONDA | 0,72 | 36,00 |
| TOTAL DO CREDOR | 13.373,08 |
5 – DOS PRODUTOS
5.1 - Os Pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, não havendo quantidades mínimas a serem solicitadas, bem como não havendo limites, seja semanais ou mensais, para solicitação dos Produtos;
5.2. Local de Entrega
Os produtos desta Licitação deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Matupá, localizado na Av. Sebastião Alves Junior s/n – Centro.
5.2.1. O recebimento dos objetos será efetuado pela Prefeitura, e, será recebido desde que:
5.2.1.1 Esteja compatível com esta Licitação;
5.2.1.2 Não apresente avaria ou adulteração;
5.3 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 08 (Oito) dias logo após a contratada receber a ordem de entrega, sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
5.4 – Os medicamentos no ato da entrega deverão ter prazo de validade não inferior a dois terços (2/3) de validade estabelecido pelo fabricante.
5.5 - Os produtos ofertados pelas licitantes deverão, OBRIGATORIAMENTE, atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de fiscalização de qualidade – atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
5.6 - O recebimento dos objetos será efetuado na Prefeitura Municipal de Matupá, pelo profissional devidamente designada para este fim, que fará o acompanhamento e fiscalização;
5.7 - E obrigação da contratada pagar todos tributos, taxas, encargos sociais e seguros, atuais ou futuros, locomoção, estada e refeição do pessoal necessário à execução na entrega do produto;
5.8- Em caso de recusa do objeto pelas Secretarias de Matupá - MT será lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarão as desconformidades, devendo o produto ser substituído pela Contratada imediatamente, quando serão realizadas novamente as verificações antes referidas, consoante dispõe o artigo 69 da Lei nº 8.666/93;
5.9 - Dentro do prazo de vigência do Registro de Preço, a Contratada será OBRIGADA ao fornecimento do produto, desde que obedecidas às condições do presente edital.
5.10 - O Município reserva para si o direito de recusar os produtos fornecidos em desacordo com a Ata de Registro de Preços, devendo estes, serem substituídos às expensas, da CONTRATADA, sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 - Executar a entrega dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 - Prover todos os meios necessários à garantia da plena entrega dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 - Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 - Fiscalizar o perfeito cumprimento da entrega do objeto a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 - Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.10 - Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.11 – Não poderá ocorrer a falta dos produtos por parte do licitante, pois são itens de primeira necessidade e a contratante devera atender exatamente como se propôs a fazer;
6.12 – A CONTRATADA deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preço, as mesmas condições de habilitação, especialmente quanto à regularidade com FGTS e INSS.
6.13 - O atraso na entrega dos produtos caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata;
7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 - Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Entrega dos itens licitados;
7.2 - Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 - Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 - Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 -Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
8 - DO PAGAMENTO
8.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após a entrega do produtos bem como apresentação das notas fiscais eletrônicas em conformidade ao Protocolo ICMS Nº. 85, DE 09 DE JULHO DE 2010, devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.1.1 - Os pagamentos serão efetuados na Tesouraria da Prefeitura Municipal, sito Avenida Dr. Hermínio Ometto, n º 101 ZE-22, neste Município ou:
Os dados bancários para pagamento são:
Os dados bancários para pagamento são:
L. P. Comercio e Prest. De Serviço – Banco do Brasil (01) Ag. 3499-1 C/C 32889-8
8.2 - O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
8.3 - Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4 - Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do produto.
8.5 - O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
9 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 - Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3 - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
9.4 - Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 - Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
9.6 – Poderão ocorrer mediante termo aditivo, onde a contratada ou contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou suspensões que se fizerem na prestação dos produtos, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ata de registro de preço, nos termos do artigo 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
10 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) Descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao produto do Item.
10.6 - Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 - A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de vigência;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
10.8 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme art. 77 da lei 8666/93.
11 - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
11.1 - Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.
12 - DAS PENALIDADES
12.1 - O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o
limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
12.1.1 - A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;
12.2 - Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Ao licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas multa de 0,5% (meio por cento) sobre o atraso na entrega do produto, e até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor da ata de registro de preço no caso de rescisão por culpa do fornecedor;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos conforme prevê o inciso III do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002.
12.3 - Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.3.1 - Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Entrega dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.4 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
12.5 - Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
13 - DOS PRODUTOS
13.1 - Serão entregue produtos, de acordo com os critérios dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
14 - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1 - As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
15 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata e serão oriundas de Recursos Próprios do Município, do Estado de Mato Grosso e Federal:
Código Geral: 08.080.0.2.10.301.0017.2031 – Manutenção e Encargos das USFs – 3390.30.000 – Material de Consumo – R$ 3.177,70
Código Geral: 08.080.0.2.10.302.0020.2019 – Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo – 3390.30.000 – Material de Consumo – R$ 9.909,86
Código Geral: 08.080.0.2.10.302.0020.2038 – Man. E Encargos do Hospital Municipal – 3390.30.000 – Material de Consumo – R$ 285,52
16 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico nº. 13/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - É vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preço decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
17 - DO FORO
Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações.
As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Matupá - MT, 18 de novembro de 2015.
___________________________
Município de Matupá
VALTER MIOTTO FERREIRA
Contratante
______________________________
L. P. COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA
CNPJ sob o nº. 10.832.896/0001-29 e Inscrição Estadual n° 13.371.766-6
Sócia PATRICIA POMPEU RODRIGUES
CPF nº 782.541.321-00 e RG nº 985791 SSP/MT
CONTRATADO