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27 de Novembro de 2015.
DECRETO Nº 118/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
WALMIR GUSE, Prefeito Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1.º da Lei n.º 468, de 02/03/2015.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 233.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), nas seguintes dotações orçamentárias:
| 002 | 02.001.04.122.0002.3190.11.2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | R$: | 40.000,00 |
| 459 | 09.001.15.452.0038.3190.11.2.074 – Manut. e Enc. c/ a Coordenadoria de Serv. Públicos | R$: | 40.000,00 |
| 504 | 09.003.17.512.0042.3390.39.2.079 – Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto | R$: | 1.200,00 |
| 507 | 09.003.17.512.0042.3390.30.2.079 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto | R$: | 32.000,00 |
| 532 | 06.002.10.301.0023.3190.11.2.039 – Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde | R$: | 106.000,00 |
| Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários | R$: | 219.200,00 | |
| 106 | 04.003.12.306.0016.3390.30.2.021 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental | R$: | 5.000,00 |
| 122 | 04.005.12.365.0018.3390.30.2.026 – Manutenção da Educação Infantil | R$: | 9.400,00 |
| Total da Fonte – 0.1.15.000000 - Transferèncias de Recursos do FNDE | R$: | 14.400,00 | |
| Total das Suplementações.................................................................................................. | R$: | 233.600,00 |
Art. 2º A cobertura para suplementação das Fontes 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários e 0.1.15.000000 - Transferèncias de Recursos do FNDE, são provenientes de superávit financeiro verificado nas referidas fontes no exercício anterior.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2015.