Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.

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20/09/24
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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Dezembro de 2021.

PORTARIA

PORTARIA Nº374/2021

Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº1.164/91,que dispõe em seu art.85;

RESOLVE:

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentada, aos servidores abaixo relacionados:

Servidor: Whellergton Renato Mendonça

Matricula: 663

Cargo: Agente Saneamento/Cadastrador

Lotação: Depto Comercial/Vistoria

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidora: Bianca Ribeiro de Paula

Matricula: 706

Cargo: Agente Saneamento/Atendente Comercial

Lotação: Depto Comercial/atendentes

Período Aquisitivo: 2020.2021

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022

Servidor: Edson Ribeiro dos Santos

Matricula: 2248

Cargo: Fiscal de Corte

Lotação: Depto Comercial/ fiscais de corte/Ligação nova

Período Aquisitivo: 2018.2019

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidor: Joair Ribeiro de Morais

Cargo: Fiscal de Corte

Lotação: Depto Comercial/ fiscais de corte/Ligação nova

Período Aquisitivo: 2018.2019

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidor: Paulo Cesar Gonçalves

Matricula: 2116

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Lotação: Segurança/ Depto Comercial Centro

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidor: Jamil Aleixo de Barros

Matricula: 610

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Lotação: Administração/Pátio

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022

Servidor: Fabio José Curado

Matricula: 2277

Cargo: Auxiliar Saneamento/Instalador de Água e Esgoto

Lotação: Distribuição/Manobra

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Publique-se, Registre-se, cumpra-se.

Várzea Grande, 27 de Dezembro de 2021.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.

PORTARIA Nº375/2021

Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº1.164/91,que dispõe em seu art.85;

RESOLVE:

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentada, aos servidores abaixo relacionados:

Servidor: Wellington dos Santos Silva

Matricula: 687

Cargo: Agente Saneamento/Operador de Estação de Tratamento de água e esgoto

Lotação: Eta Velha

Período Aquisitivo: 2020.2021

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidora: Luciene Barbosa da Silva

Matricula: 615

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Lotação: ETE – Vila São João

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022

Servidor: Cássio Roberto de Campos

Matricula: 520

Cargo: Operador de Sistema de água e esgoto

Lotação: ETA II Nova

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidor: Luciano dos Santos Queiroz

Matricula: 547

Cargo: Motorista

Lotação: ETA II Nova

Período Aquisitivo: 2020.2021

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidor: Luiz Paulo de Souza Silva

Matricula: 656

Cargo: Agente Saneamento/Operador de Estação de Tratamento de água e esgoto

Lotação: ETA II Nova

Período Aquisitivo: 2020.2021

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidora: Ludmilla Rodrigues Silva

Matricula: 630

Cargo: Agente Saneamento/Operador de Estação de Tratamento de água e esgoto

Lotação: ETE - Maringá

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022

Servidor: Ademar Fabiano de Oliveira Neto

Matricula: 2069

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Lotação: Segurança/Portaria

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Publique-se, Registre-se, cumpra-se.

Várzea Grande, 27 de Dezembro de 2021.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.

PORTARIA Nº376/2021

Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº1.164/91,que dispõe em seu art.85;

RESOLVE:

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentada, aos servidores abaixo relacionados:

Servidora: Patricia Aparecida Martins de Souza Teixeira

Matricula: 608

Cargo: Telefonista

Lotação: Call Center

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Servidor: Robson Ribeiro de Araujo

Matricula: 2315

Cargo: Auxiliar Saneamento/Instalador de água e esgoto

Lotação: Segurança/ Comercial Parque do Lago

Período Aquisitivo: 2020.2021

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022

Servidor: Willian Barbosa dos Santos

Matricula: 614

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Lotação: Segurança/ Captação da Guarita

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 03.01 a 01.02.2022.

Publique-se, Registre-se, cumpra-se.

Várzea Grande, 27 de Dezembro de 2021.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.

PORTARIA Nº377/2021

Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº1.164/91,que dispõe em seu art.85;

RESOLVE:

Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentada, aos servidores abaixo relacionados:

Servidora: Cristiane Monica da Silva Calil

Matricula: 606

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Lotação: Administração/Refeitório

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 10.01 a 29.01.2022.

Servidor: Raffael Douglas da Mata

Matricula: 714

Cargo: Agente de Saneamento/Operador de Estação de Tratamento de água e esgoto

Lotação: Eta II-Nova

Período Aquisitivo: 2019.2020

Período do Gozo: 10.01 a 29.01.2022

Publique-se, Registre-se, cumpra-se.

Várzea Grande, 27 de Dezembro de 2021.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

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