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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PROCESSO LICITATÓRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 058/2021
CONTRATO Nº 066/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº009/2021
Tem pôr finalidade o presente expediente determinar a esse conceituado SR. HELIO DE ANDRADE FERNANDES, representante da empresa HELIO DE ANDRADE FERNANDES -MEI, o início do serviço do objeto da Dispensa de Licitação nº 058/2021, conforme o abaixo exposto.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pintura interna e externa da Estratégia Saúde da Família (ESF) – com área total de 2.351 metros.
Observando-se as especificações da proposta de preços em regime de EMPREITADA POR GLOBAL, conforme Ata de Abertura de Envelope de Dispensa de Licitação apresentada na Dispensa de Licitação nº. 058/2021, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Do Valor:
Pelo serviço a ser realizado pelo licitante será pago o valor de R$ 19.983,50 (dezenove mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Do prazo de inicio da obra e sua conclusão:
O licitante terá 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento desta para início do serviço.
O licitante terá o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para execução do serviço.
Da Forma de Pagamento:
Será realizado de acordo com o contrato firmado e mediante recibo.
Da Dotação Orçamentária:
Unidade | 05 | Secretaria de saúde |
Funcional programática | 10.122.5016.21593.3.90.39 | Manutenção e encargos da sec. Saúde |
Ficha | 138 | |
Despesa/fonte | 0.1.02 | Serviços de terceiros -pessoa jurídica |
Unidade | 05 | Secretaria de saúde |
Funcional programática | 10.301.5017.2162.3.3.90.39 | Manutenção e encargos com ESF |
Ficha | 195 | |
Despesa/fonte | 0.1.46 | Serviços de terceiros -pessoa jurídica |
Unidade | 05 | Secretaria de saúde |
Funcional programática | 10.301.5017.2162.3.3.90.39 | Manutenção e encargos com ESF |
Ficha | 193 | |
Despesa/fonte | 0.1.02 | Serviços de terceiros -pessoa jurídica |
Atenciosamente,
Santo Antônio do Leste – MT, ___/___/___
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GABRIEL SANCHES FERREIRA ROMÃO JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES
ENGENHEIRO CIVIL PREFEITO MUNICIPAL
Recebido pela Sr. HELIO DE ANDRADE FERNANDES em: ___/___/___