Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
SEGUNDA MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 58/2021
Aos 22 dias do mês de dezembro de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, realiza manutenção na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2021 com a empresa SUPERMERCADO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA da Ata de Registro de Preços nº 01/2021, de 03 de março de 2021, para equilíbrio econômico financeiro do item 1 – código 233, item 5 – código 57465, item 7 – código 247, item 9 – código 58664, item 10 – código 80187, item 11 – código 91580 e item 12 – código 80167.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO
2.1. Mediante solicitação e justificativa da Registrada, o Município como Gestor do Registro de Preços procedeu à pesquisa de mercado e chegou ao valor justo para os itens como sendo de R$ 6,50, R$ 5,21, R$ 34,63, R$ 1,39, R$ 1,86, R$ 82,35 e R$ 1,69 respectivamente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO SUPORTE LEGAL
3.1. O suporte legal para este ato está contido no Decreto Estadual nº 840/17, e Ata de Registro de Preços nº 01/2021, CLÁUSULA OITAVA.
CLÁUSULA QUARTA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
4.1. A REGISTRADA assume, a partir da data desse instrumento, os novos valores para o item 1 – código 233, item 5 – código 57465, item 7 – código 247, item 9 – código 58664, item 10 – código 80187, item 11 – código 91580 e item 12 – código 80167, da Ata de Registro de Preços nº 01/2021, conforme segue:
SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30 | |||||||
Seq | Cód. | Descrição | Marca / Fabricante | Unidade | Quant. | V. Unitário | V. Total |
1 | 233 | ABACAXI | IN NATURA | UNIDADE | 1211 | 6,50 | 7.871,50 |
5 | 57465 | BISCOITO CREAM CRACKER PCT. 400G | LIANE | PACOTE | 3499 | 5,21 | 18.229,79 |
7 | 247 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA | BOVINA | KILO | 14781 | 34,63 | 511.866,03 |
9 | 58664 | GELATINA EM PO 20 G SABORES DIVERSOS | SOL | UNIDADE | 1300 | 1,39 | 1.807,00 |
10 | 80187 | GELATINA ZERO AÇUCAR 12 G SABORES DIVERSOS | ROYAL | UNIDADE | 950 | 1,86 | 1.767,00 |
11 | 91580 | NUTRISON- NUTRICAO ENTERAL EM PO A BASE DE PROTEINA DE SOJA, RICA EM ISOFLAVONAS | DANONE | UNIDADE | 60 | 82,35 | 4.941,00 |
12 | 80167 | SAL IODADO REFINADO 1 KG | CINCO ESTRELAS | KILO | 710 | 1,69 | 1.199,90 |
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas não mencionadas.
Campinápolis - MT, 22 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
SUPERMERCADO REAL LTDA
CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30
Eurípedes Silvestre Ferreira
Procurador
CONTRATADA