Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Dezembro de 2021.

DECRETO Nº 116 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, nos termos do artigo 69, inciso VI.

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Esporte e Lazer, instituído pela Lei Municipal n° 4.198/2017, fica constituído com os seguintes membros:

I – Representantes do Governo Municipal:

a) Nasser Untar Pereira Pinto (titular).

b) Oliney da Silva Filho (suplente).

c) Giordany Moreira Godoy de Campos (titular).

d) Jadir Pereira (suplente).

e) Alex José Duarte de Campos (titular).

f) Anaíza da Silva Conceição (suplente).

g) Elaine Cristina de Arruda e Silva (titular).

h) Charles Fabiano Araújo Quadros (suplente).

i) Erasmo Ribeiro da Costa (titular).

j) Elson Moreira da Silva (suplente).

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Gilson Cassemiro de Lima (titular) – Associação Várzea-grandense Pró Atividade Esportiva.

b) Joana Darc Cardoso (suplente) – Associação Várzea-grandense Pró Atividade Esportiva.

c) Alcides João Costa (titular) – Associação Comunitária de Educação, Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer.

d) Jean Carlos Gomes de Siqueira (suplente) – Associação Comunitária de Educação, Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer.

e) Luciano Marcelo de Campos (titular) – Associação Mato-grossense de Cegos.

f) Carlos Henrique Rodrigues de Almeida (suplente) – Associação Mato-grossense de Cegos.

g) Anna Carolyna Costa Marques(titular) – Federação Mato-grossense de Atletismo.

h) Cristiano da Silva Castilho (suplente) – Federação Mato-grossense de Atletismo.

Art. 2° O mandato de cada conselheiro será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Art. 3° A função dos conselheiros não será remunerada.

Art. 4° A diretoria do conselho terá a seguinte composição:

I - Presidente: Alcides João Costa;

II - Vice-Presidente:Giordany Moreira Godoy de Campos;

III - 1ª Secretária: Elaine Cristina de Arruda e Silva; e

IV - 2ª Secretária: Anna CarolynaCosta Marques.

Art. 5°Fica revogado o Decreto Municipal n.º 27/2021.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de dezembro de 2021.

Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 24 de dezembro de 2021.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal