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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2016.
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência - MT, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1° - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:
I- 01 de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II- 08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
III- 09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV- 25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
V- 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VI- 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VII- 06 de junho (segunda-feira) Expoquer 2016 - (antecipa feriado de 25 de julho Dia Colono e Motorista);
VIII- 07 de setembro (quarta-feira) independência do Brasil – feriado nacional;
IX- 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
X- 28 de outubro (sexta-feira) Ponto facultativo em virtude do dia do Servidor Público;
XI- 31 de outubro (segunda-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal;
XII- 02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;
XIII- 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XIV- 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;
XV- 08 de dezembro (quinta-feira) Nossa Senhora Imaculada – feriado municipal;
XVI- 19 de dezembro (segunda-feira) Aniversário Município – feriado municipal;
XVII- 25 de dezembro (domingo) feriado nacional;
XVIII- 31 de dezembro (sábado) ponto facultativo.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT, 30 de novembro de 2015.
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Gilmar Reinoldo WentzPrefeito do Município de Querência