Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Janeiro de 2022.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 073/2021

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de NOVA SANTA HELENA, estado do Mato Grosso, no uso atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00958/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64:

Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2021 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 986.000,00 (Novecentos e oitenta e seis mil reais) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:

03.001-GABINETE DO PREFEITO

Anul. Total ou Parcial de Dotação

03.001.04.131.0010.2006.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00

Sub-Total: 2.000,00

03.002-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

03.002.04.124.0010.2007.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100000000-Recursos Ordinários 6.000,00

Sub-Total: 6.000,00

05.001-GABINETE DA SECRETARIA

05.001.11.331.0010.2010.3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas

0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 2.500,00

05.001.11.331.0010.2010.3.3.9.0.47.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Obrigações Tributarias e Contributivas

54.500,00

Sub-Total:

57.000,00

06.001-GABINETE DA SECRETARIA

06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.0.04.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.14.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Diarias - Civil

2.000,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

2.000,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.33.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.500,00

Sub-Total:

23.500,00

07.001-GABINETE DA SECRETARIA

07.001.12.306.0022.2015.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 4.000,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00

07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 8.000,00 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00

Sub-Total: 15.000,00

07.002-FUNDEB 60

07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 335.000,00

07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 23.000,00

07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 32.000,00

07.002.12.365.0021.2019.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 36.500,00

Sub-Total: 426.500,00

07.003-FUNDEB 40

07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 13.000,00

07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 20.000,00

07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 2.000,00

07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 12.000,00

Sub-Total: 47.000,00

07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER

07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00

07.004.27.812.0027.2025.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00

Sub-Total: 4.000,00

08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.0006.2026.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 20.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 45.000,00

08.001.10.301.0006.2026.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 27.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 6.000,00

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.000,00

08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 20.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 80.000,00

08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 3.500,00 08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 15.000,00

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.500,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00

08.001.10.305.0026.2029.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00

Sub-Total: 231.000,00

09.001-GABINETE DA SECRETARIA

09.001.20.608.0032.2035.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00

Sub-Total: 1.000,00

11.001-GABINETE DA SECRETARIA

11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.04.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

2.000,00

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 7.000,00 11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 40.000,00

11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 47.000,00 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 5.000,00

Sub-Total: 157.000,00

11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

12.001-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

12.001.04.121.0010.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100000000-Recursos Ordinários 6.000,00

Sub-Total: 6.000,00

Total Parcial Suplementado: 986.000,00

Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.

03.001-GABINETE DO PREFEITO

Anul. Total ou Parcial de Dotação

03.001.04.122.0010.2003.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

7.000,00

Sub-Total:

107.000,00

05.001-GABINETE DA SECRETARIA

05.001.04.123.0010.2009.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

Sub-Total:

150.000,00

06.001-GABINETE DA SECRETARIA

06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

172.000,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.93.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Indenizações e Restituições

1.000,00

06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00

0192000000-Alienação de Bens

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Sub-Total:

175.000,00

07.001-GABINETE DA SECRETARIA

07.001.12.361.0021.2012.3.1.9.0.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 136.000,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.000,00

07.001.12.361.0021.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 2.558,00

07.001.12.361.0021.2014.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 500,00 07.001.12.361.0021.2014.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 500,00

07.001.12.361.0021.2057.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 500,00 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.000,00

07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 20.000,00 07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 17.260,00

07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 2.740,00

07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 10.000,00 07.001.12.364.0021.2071.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00

07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 12.242,00 07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 3.200,00

07.001.12.365.0023.1046.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 8.500,00

Sub-Total: 223.000,00

07.002-FUNDEB 60

07.002.12.361.0021.2018.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00 07.002.12.365.0021.2019.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 146.000,00

07.002.12.365.0021.2019.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00 07.002.12.365.0021.2019.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 5.000,00

07.002.12.365.0021.2019.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00

Sub-Total: 156.000,00

07.003-FUNDEB 40

07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 68.000,00

07.003.12.361.0021.2021.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 5.000,00

07.003.12.361.0021.2021.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 5.000,00

07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 20.000,00

07.003.12.365.0021.2022.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 2.000,00

07.003.12.365.0021.2022.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 2.000,00

07.003.12.365.0021.2022.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 2.000,00

Sub-Total: 104.000,00

07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER

07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste

1.000,00

07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários

500,00

07.004.13.392.0020.2024.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste

1.000,00

07.004.13.392.0020.2024.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários

500,00

07.004.13.392.0020.2066.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste

500,00

07.004.13.392.0020.2066.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES

0100000000-Recursos Ordinários

500,00

Sub-Total:

4.000,00

08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

1.000,00

08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.000,00

Sub-Total: 3.000,00

09.001-GABINETE DA SECRETARIA

09.001.20.608.0028.1050.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste

2.952,00

09.001.20.608.0028.1050.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários

48,00

09.001.23.695.0033.1068.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste

1.000,00

09.001.23.695.0033.1068.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalcoes

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 1.000,00 09.001.23.695.0033.1068.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalcoes

0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00

Sub-Total: 6.000,00

10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.122.0034.2074.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato

0129074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 1.000,00 10.001.08.122.0034.2074.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato

0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00

10.001.08.122.0034.2074.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0129074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 1.000,00 10.001.08.122.0034.2074.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00

10.001.08.243.0013.1063.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 10.001.08.244.0013.1064.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalcoes

0121000000-Transferências de Convênios - Assistência Social 5.000,00

10.001.08.244.0013.1064.4.4.9.0.51.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Obras e Instalcoes

1.000,00

10.001.08.244.0013.2036.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

37.000,00

10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.08.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

4.000,00

10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

10.001.08.244.0013.2046.3.3.9.0.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 10.001.08.244.0013.2046.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

Sub-Total:

58.000,00

Total Parcial Reduzido:

986.000,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de

NOVA SANTA HELENA, 01, Dezembro de 2021

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito