Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 20 de Janeiro de 2022.

ATOS e PORTARIAS

ATO N° 169/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TECNICO DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – EXONERAR o Sr. ALBERTO ALVES DOS NASCIMENTO, do cargo de, Assessor Técnico de Turismo, Cultura e Meio Ambiente vinculada na Secretaria Municipal de Turismo.

II – Este Ato entra em vigor, na data de 31 de dezembro 2021.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 31 de Dezembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO N° 170/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO

DO ASSESSOR CONTABIL E FINANCEIRO DE AGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – EXONERAR o Sr. ARTUR PEAGUDA, do cargo em Comissão de Assessor Contábil e Financeiro de Água e Esgoto Saae de Chapada dos Guimarães dos Guimarães/MT, vinculado no SAAE.

II – Este Ato entra em vigor na data de 31 de dezembro 2021.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 31 de Dezembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO N° 171/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAASSESSORA TÉCNICADO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – EXONERAR a Sra. MARIZA BARROS BATISTA, do cargo em Comissão de Assessora Técnica do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

II – Este Ato entra em vigor na data de 31 de dezembro 2021.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 31 de Dezembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO N° 001/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACONDINO BEZERRA.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – NOMEAR o Sr.PAULO CESAR DE CARVALHO, para exercer o cargo em Comissão da Diretor da Escola Municipal Professor Jacondino Bezerra no Município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada na Secretaria Municipal de Educação.

II – Este Ato entra em vigor na data de 1º de janeiro 20222

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III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Janeiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO N° 002/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TECNICA DO SISTEMA DE AGUA DE ESGOTO-SAAE.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – NOMEAR a Srª.RACHEL FERREIRA SALTARIN, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Técnica no Município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada no Sistema de Água e Esgoto-SAAE, Municipal.

II – Este Ato entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2022.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Janeiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO N° 003/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PSF 01.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – EXONERAR a Srª.LUCIANA CLAUDIA VICENTE SHIMBUKURO, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle de do PSF 01 de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada na Secretaria Municipal de Saúde.

II – Este Ato entra em vigor na data de 18 de janeiro de 2022.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Janeiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO N° 004/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – NOMEAR a Srª. SHIRLEY SOUZA DOMINGOS PACHECO, para exercer o cargo em Comissão da Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato no Município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada na Secretaria Municipal de Educação.

II – Este Ato entra em vigor na data de 17 de janeiro de 2022.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 17 de Janeiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 009/2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EMINÉIA DE MOURA HOFFMANN DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM RAZÃO DE ACUMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 144, caput, da Lei n° 581/91 e nos termos do inciso XII, do art. 143 da Lei n° 581/91;

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, de oficio, a Sra. EMINÉIA DE MOURA HOFFMANN, do Cargo EFETIVO de Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde em razão de acúmulo ilegal de Cargo Público.

Art. 2° DETERMINAR que a Secretária Municipal de Saúde providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos retroativos a partir de 12 de Janeiro de 2022.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de 18 de janeiro e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 18 de janeiro de 2022.

MARCOS SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal