Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Dezembro de 2015.

DECRETO 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.021,24 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 1030/15 de 25 de agosto de 2015.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 385.021,24(trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e um reais e vinte e quatro centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo:

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

VALOR

2.056

3.3.90.30.00.00.00.00

3.000,00

2.056

3.3.90.36.00.00.00.00

1.000,00

2.005

3.1.90.11.00.00.00.00

54.200,00

2.005

3.1.90.13.00.00.00.00

6.990,00

2.006

3.1.90.11.00.00.00.00

52.850,00

2.006

3.1.90.13.00.00.00.00

2.450,00

2.009

3.1.90.11.00.00.00.00

26.450,00

2.009

3.1.90.13.00.00.00.00

3.200,00

2.011

3.1.90.04.00.00.00.00

5.080,00

2.011

3.1.90.11.00.00.00.00

88.550,00

2.011

3.1.90.13.00.00.00.00

13.200,00

2.011

3.3.90.93.00.00.00.00

4.520,84

2.018

3.1.90.11.00.00.00.00

78.550,40

2.029

3.1.90.04.00.00.00.00

5.850,00

2.029

3.1.90.13.00.00.00.00

12.860,00

2.031

3.1.90.11.00.00.00.00

15.570,00

2.032

3.1.90.04.00.00.00.00

100,00

2.032

3.1.90.11.00.00.00.00

10.600,00

TOTAL

385.021,24

Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos de acordo com o art. 43, inciso III da Lei 4.320/64, resultantes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo:

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

VALOR

1.029

4.4.90.51.00.00.00.00

44.069,10

1.030

4.4.90.51.00.00.00.00

38.562,56

1.031

4.4.90.52.00.00.00.00

10.000,00

1.031

4.4.90.52.00.00.00.00

20.000,00

1.033

4.4.90.52.00.00.00.00

14.000,00

1.034

4.4.90.52.00.00.00.00

33.000,00

1.111

4.4.90.52.00.00.00.00

10.000,00

1.115

4.4.90.51.00.00.00.00

20.000,00

2.014

4.4.90.52.00.00.00.00

30.000,00

2.018

3.1.90.04.00.00.00.00

10.000,00

2.021

3.3.90.36.00.00.00.00

1.500,00

2.022

3.3.90.32.00.00.00.00

20.000,00

2.022

3.3.90.14.00.00.00.00

5.000,00

2.022

3.3.90.36.00.00.00.00

9.000,00

2.022

3.3.90.91.00.00.00.00

1.000,00

2.022

3.3.90.93.00.00.00.00

1.000,00

2.023

3.3.90.30.00.00.00.00

180,00

2.023

3.3.90.30.00.00.00.00

5.586,79

2.025

3.1.90.96.00.00.00.00

10.000,00

2.025

3.3.90.34.00.00.00.00

1.000,00

2.025

3.3.90.33.00.00.00.00

5.000,00

2.025

3.3.90.36.00.00.00.00

1.000,00

2.095

3.3.90.14.00.00.00.00

2.500,00

2.095

3.3.90.30.00.00.00.00

2.500,00

2.095

3.3.90.39.00.00.00.00

2.500,00

2.095

4.4.90.52.00.00.00.00

5.000,00

2.018

3.3.90.36.00.00.00.00

30.000,00

2.021

3.1.90.92.00.00.00.00

1.000,00

2.021

3.3.90.30.00.00.00.00

10.000,00

2.021

3.3.90.31.00.00.00.00

5.000,00

2.021

3.3.90.32.00.00.00.00

9.000,00

2.021

3.3.90.34.00.00.00.00

5.000,00

2.021

3.3.90.93.00.00.00.00

1.000,00

2.025

3.39.0.39.00.00.00.00

5.000,00

2.025

3.3.90.93.00.00.00.00

500,00

2.096

3.3.90.30.00.00.00.00

2.300,01

2.096

3.3.90.32.00.00.00.00

2.000,00

2.096

3.3.90.39.00.00.00.00

2.300,00

2.006

3.3.90.39.00.00.00.00

9.522,78

TOTAL

385.021,24

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, aos dezesseis dias do mês de novembro de 2015.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal