Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Dezembro de 2015.

​DECRETO Nº 2.728-A/2015.

SÚMULA:

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, de acordo com o Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 684/2007 e 821/2009, para exercer o mandato de 02 (dois) anos, conforme segue:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

- Titular – Maria Osmarina Sombra Veríssimo

- Suplente – Ana Carolina Steinke

- Titular – Sandra Mara da Silva

- Suplente – Débora Mellato Henrique

II – Representantes dos Professores das escolas públicas municipais

- Titular – Rita Maltezo

- Suplente – Aline Alves Dias

III – Representantes dos Diretores das escolas públicas municipais

- Titular - Élika Oliveira de Lana

- Suplente - Vera Lúcia das Dores Lisboa

IV – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das escolas públicas municipais

- Titular – Ivanilze Pereira de Souza

- Suplente – Telmira Mascarenhas Barbosa Ribeiro

V – Representantes dos Pais de alunos das escolas públicas municipais

- Titular - Aldeiza Nogueira de Lima

- Suplente – Carmem Terezinha Ceolin

- Titular – Danielli Lee Siqueira

- Suplente – Ana Paula da Rosa

VI – Representante dos estudantes da educação básica pública

- Titular – Rita Inácio Barbosa

- Suplente – Abedias Lopes de Oliveira

- Titular – Celson de Oliveira Machado

- Suplente – José Admilso da Silva

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação

- Titular – Márcia Tatiane Fischer

- Suplente – Digelsa Francine Duarte da Rocha

VIII – Representantes do Conselho Tutelar

- Titular – Ângela Alves da Silva

- Suplente – Claudinéia de Nazaré

Art. 2º - Os membros ora nomeados exercerão um mandato de 02 (dois) anos, admitindo-se a recondução por período igual e sucessivo.

Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 16 de novembro de 2015.

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

RAFAEL GOMES PAULINO

Secretário Mun. de Administração