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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.
CONTRATADO: FLANÇA RAFAELA PALERMO, brasileira, maior, portadora do RG nº 159906-5 SSP/MT e do CPF nº017.189.961-01, residente e domiciliada neste Município, na Rua Juliano Mateus, Centro, CEP: 78293-000.
OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B –História e Geografia, em substituição a professora Maria Inês Leite de Almeida, que se encontra em atestado médico, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 70%. Assim, surge a situação de excepcional interesse público.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.337,78 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 11.766,83 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 186
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 70%
Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 70%
Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 08/07/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Flança Rafaela Palermo.