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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.
CONTRATADO: CREUDILENE SILVA ARAUJO, brasileira, maior, portadora do RG nº 2311209-3 SSP/MT e do CPF nº041.845.851-08, residente e domiciliada neste Município, na Rua Professora Maria Flores, S/N, Bairro Centro, CEP: 78293-000.
OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Ciências Biológicas, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 70%. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, a inexistência de profissional qualificado concursando nos quadros do Município de Glória D’Oeste – MT.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 8.825,09 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais, e nove centavos), sendo a importância mensal de R$ 1.753,34 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 186
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 70%
Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 70%
Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 08/07/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Creudilene Silva Araújo.