Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Fevereiro de 2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Retifica aplicação da Revisão Geral Anual de 10,16% concedida pela Lei Municipal nº 1.165/2022 na tabela salarial dos professores, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a revisão geral anual concedida pela Lei Municipal nº 1.165 de 18 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO o erro material quando da publicação da tabela salarial dos professores constante no ANEXO II do Decreto nº 007 de 19 de janeiro de 2022, no que tange a aplicação do coeficiente relativo as progressões de classe.

DECRETA

Art. 1º. Fica retificada a tabela salarial dos professores constante no ANEXO II do Decreto nº 007 de 19 de janeiro de 2022, passando a vigorar a abaixo demonstrada:

Classe

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,26

1,8

2

2,25

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 2.710,46

R$ 3.415,18

R$ 4.878,83

R$ 5.420,92

R$ 6.098,54

2

1,05

R$ 2.845,98

R$ 3.585,94

R$ 5.122,77

R$ 5.691,97

R$ 6.403,46

3

1,10

R$ 2.981,51

R$ 3.756,70

R$ 5.366,71

R$ 5.963,01

R$ 6.708,39

4

1,15

R$ 3.117,03

R$ 3.927,46

R$ 5.610,65

R$ 6.234,06

R$ 7.013,32

5

1,20

R$ 3.252,55

R$ 4.098,22

R$ 5.854,59

R$ 6.505,10

R$ 7.318,24

6

1,25

R$ 3.388,08

R$ 4.268,97

R$ 6.098,54

R$ 6.776,15

R$ 7.623,17

7

1,30

R$ 3.523,60

R$ 4.439,73

R$ 6.342,48

R$ 7.047,20

R$ 7.928,10

8

1,35

R$ 3.659,12

R$ 4.610,49

R$ 6.586,42

R$ 7.318,24

R$ 8.233,02

9

1,40

R$ 3.794,64

R$ 4.781,25

R$ 6.830,36

R$ 7.589,29

R$ 8.537,95

10

1,45

R$ 3.930,17

R$ 4.952,01

R$ 7.074,30

R$ 7.860,33

R$ 8.842,88

11

1,50

R$ 4.065,69

R$ 5.122,77

R$ 7.318,24

R$ 8.131,38

R$ 9.147,80

12

1,55

R$ 4.201,21

R$ 5.293,53

R$ 7.562,18

R$ 8.402,43

R$ 9.452,73

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/01/2022.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, aos 15 de fevereiro de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAl