Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Fevereiro de 2022.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO N° 005-2022

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO N° 005-2022 ADVÉM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE

COTRIGUAÇU/MT E A EMPRESA: S. CAPELETO & CIA LTDA CNPJ 04.002.835/0001-31 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- DISTRITO DE NOVA UNIÃO”.

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, com sede administrativa na Av. 20 de Dezembro Centro, cidade Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ sob o n° 37.465.309.0001-67, neste ato representada pelo Prefeito Srº: OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Vidal Queiroz, S/N° Bairro: Jardim Botânico, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº **9034*-* SSP/MT e do CPF/MF nº ***.202.302-**, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa: S. CAPELETO & CIA LTDA CNPJ 04.002.835/0001-31 Logradouro Av Marechal Rondon, Número Sn, Complemento ********, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Nova União, Município Cotriguaçu, UF MT, doravante denominada “CONTRATADA”, tendo em vista o que consta no CONTRATO N° 005-2022, processo licitação 001/2021, celebram entre si, ajustado o PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO N° 005-2022 cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- DISTRITO DE NOVA UNIÃO”, que se regerá pelas normas da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio de valor solicitado pela contratada, conforme apresentação de Notas Fiscais anteriores e posteriores do valor unitário e averiguação de preço atual de mercado, no intuído de recompor o desequilíbrio econômico financeiro do atual momento:

01- COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM (NOVA UNIÃO): reajustando o valor de R$ 7,01 (sete reais e um centavo) para R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos).

03- COMBUSTIVEL - GASOLINA, AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP: reajustando o valor de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) para R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos).

Parágrafo único: O reequilíbrio se aplica a partir da assinatura do presente Termo de Apostilamento de reajuste a seguir.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO- fica ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Apostilamento de Reajuste de Preço.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e as testemunhas abaixo.

Cotriguaçu-MT, 15 de fevereiro de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS S. CAPELETO & CIA LTDA CNPJ

PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 04.002.835/0001-31