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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Portaria N°16 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, Estado do Mato Grosso, Sr. CLENEI PARREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Ata n° 01/2022, da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no dia 17 de Fevereiro de 2022 que alterou os membros;
Considerando, o que dispõe a Lei Municipal n° 234/1996 alterada pela Lei de Nº 771/2022, nomearmos os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o período de 17 de Fevereiro de 2022 á 17 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na íntegra a Portaria nº. 89/2021, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS.
Art. 2° - Nomear os Conselheiros e Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do município de Ponte Branca - MT, com prazo de 02 (dois) anos:
1 – REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL:
I- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Titular: Mary Kellen Domingos de Sousa
Suplente: Mayara Oliveira da Silva
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: Euller Lopes da Silva Barros
Suplente: Adriele Rodrigues Pereira
III- Representante da Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Daiane Martins Queiroz
Suplente: Zilda Borges da Silva
IV- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura.
Titular: Mariene Batista do Nascimento
Suplente: Emilia Rodrigues Freitas
V – Representante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Titular: Regina Auxiliadora Moreira Urel
Suplente: Adriana Martins Lins
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social.
Titulares: João Ferreira de Souza e Sonia Martins Barros
Suplentes: Aldo Domingos da Silva e Nilva Pena da Silva
II - Representantes dos usuários da Assistência Social.
Titulares: Laerte Ferreira Costa e Indiana Gomes de Lima Gonçalves
Suplentes: Flavia Barbosa de Lima e Ana Maria VasconcelosSilva
III – Representante dos Trabalhadores da Assistência Social.
Titular: Katielle Domingos de Freitas
Suplente: Lazara Beatriz Leão Freitas
Art. 3° - Fica estabelecida a composição da Mesa Diretora, conforme aprovação, assim constituída:
PRESIDENTE: Mary Kellen Domingos de Sousa.
VICE-PRESIDENTE: Euller Lopes da Silva Barros.
SECRETÁRIO: Regina Auxiliadora Moreira Urel
VICE-SECRETÁRIO: Adriele Rodrigues Pereira
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2022.
Clenei Parreira da Silva
Prefeito Municipal