Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EDNA MARIA MESSERSCHMIDT GUERREIRO, portadora do RG nº 271185 e CPF nº 497.516.119-20, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,30 (trinta)dias de férias, referente ao 05/09/2018 a 05/09/2019, conforme autorização do processo 1064/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/02/2022 e término em 05/03/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/03/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04/02/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 068/GP/2022

Em, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LUCINEIA DOS SANTOS ZANETTE, portadora do RG nº 10592270 e CPF nº 688.428.051-49, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 01/09/2019 a 01/09/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna, conforme autorização no processo 1035/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/02/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 069/GP/2022

Em, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ATAIL DE SIQUEIRA FARIAS, portadora do RG nº 0590707-1 e CPF nº 458.440.201-97, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,30 (trinta)dias de férias, referente ao 01/03/2020 a 01/03/2021, conforme autorização do processo 1201/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2022 e término em 30/03/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/03/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 070/GP/2022

Em, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BERENICE FERREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 639079 e CPF nº 453.452.871-04, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,30 (trinta)dias de férias, referente ao 01/09/2020 a 01/09/2021, conforme autorização do processo 1227/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/03/2022 e término em 01/04/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/04/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/03/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 071/GP/2022

Em, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Comissionada Sr.ª AMANDA GABRIELA DA COSTA FONSECA, portadora do RG nº 13320424 e CPF nº 007.054.851-02, na função de COORDENADOR GERAL DO HOSPITAL DOM OSWALDO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,20 (vinte)dias de férias, referente ao 04/01/2021 a 04/01/2022, conforme autorização do processo 1001/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/03/2022 e término em 11/04/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/04/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/03/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 072/GP/2022

Em, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROSA CEZARIA DA SILVA LISBOA, portadora do RG nº 03636143 e CPF nº 420.298.801-91, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,01 (um) ano de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, conforme determinado no PARECER JURIDICO Nº 55/2022/PGM e OFICIO Nº 159/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/02/2022 e término em 15/02/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/02/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 073/GP/2022

Em, 17 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr. º APRIGIO JOSE COSTA BRITO NETO, portador do RG nº 0544819 e CPF nº 363.026.271-68, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE,30 (trinta)dias de férias, referente ao 01/01/2020 a 01/01/2021, conforme autorização do processo 1406/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/02/2022 e término em 15/03/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 14/02/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

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Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

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