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24 de Fevereiro de 2022.
TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 042/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 023/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no Edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 01 | ABACAXI PEROLA SELECIONADO TIPO 01 | JACOB | R$ 5,80 | 15,53% | R$ 6,70 |
| 03 | AÇÚCAR CRISTAL SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA-DE-AÇÚCAR. CRISTAL, BRANCO, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA DE 2 KG | DOCE DIA | R$ 6,99 | 4,56% | R$ 7,30 |
| 20 | BATATA LISA TIPO 1 SELECIONADA. | JACOB | R$ 5,53 | 70,63% | R$ 9,44 |
| 24 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SEM OSSO (PEDAÇO OU BIFE) | FRIGOBOM | R$ 29,39 | 11,96% | R$32,90 |
| 26 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA SEM OSSO (PEDAÇO OU BIFE) | FRIGOBOM | R$ 25,19 | 11,96% | R$ 28,20 |
| 31 | CESTA BÁSICA COM, 2 EXTRATO DE TOMATE 130GR, 4 MACARRÃO PARAFUSO 500GR, 1 CREME DENTAL 90GR, 2 FEIJÃO TIPO 1 1KG, 1 TEMPERO 300GR, 1 SABAO EM BARRA C/ 5UN, 2 TRIGO TIPO 1, 1 PAPEL HIGIÊNICO C/ 4UN, 1 CAFÉ 500GR TIPO 1, 1 SABÃO EM PO 500GR, 2 SABONETE 90GR, 3 ÓLEO DE SOJA, 1 FARINHA DE MANDIOCA 1KG, 2 ARROZ AGULHINHA TIPO 1, 1 ESPONJA DE AÇO, 2 AÇÚCAR CRISTAL DE 2KG,1 SAL E 1 SARDINHA C/ ÓLEO | QUERO GALLO SORRISO KUMBUCA MIKA GIRANDO SOL REALTA SPECIAL BOM TAMBEM GIRANDO FLOR YPE CONCORDIA MASSON KUMBUCA Q LUSTRE DOCE DIA VITASAL | R$ 172,00 | 8,48% | R$ 186,57 |
| 34 | COCO RALADO PRODUTO OBTIDO DO FRUTO DO COQUEIRO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO E SEPARADO PARCIALMENTE DA EMULSÃOÓLEO/ÁGUA POR PROCESSO MECÂNICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA ALUMINIZADA DE 100 GRAMAS | SOCOCO | R$ 7,15 | 28,74% | R$ 9,20 |
| 50 | LARANJA PÊRA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO | JACOB | R$ 6,99 | 6,70% | R$ 7,45 |
| 55 | LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA | SADIA | R$ 29,24 | 1,50% | R$ 29,67 |
| 56 | MAÇÃ NACIONAL ISENTA DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES | JACOB | R$ 7,20 | 3,40% | R$ 7,44 |
| 61 | MAMÃO FORMOSA FRESCO, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPÉCIE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 12,26 | 25,32% | R$ 15,35 |
| 75 | PEPINO, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 5,99 | 35,48% | R$ 8,11 |
| 85 | REPOLHO VERDE, LIMPO DE TAMANHO MÉDIO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 4,99 | 72,76% | R$ 8,62 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de apresentação de Notas Fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2021, PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 23 de Fevereiro de 2022.
__________________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
________________________________________
JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR
TESTEMUNHAS:
EMILY R. BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-17 CPF: 017.895.851.38