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8 de Março de 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 02.812.564/0001-54 e Inscrição estadual nº 115.235.941.116, situada na Rua Lino Martins Agra, nº 107, Bairro Vila Basileia, CEP: 02471-140, cidade de São Paulo, estado de São Paulo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. LUIZ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 10506802/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 001.404.948-12, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNDAD | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | KIT COLETE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO (10 PEÇAS) - ADULTO EM DRY FIT FURADINHO PARA TREINAMENTO DE FUTEBOL E OUTROS ESPORTES. COM VIES NO PESCOCO E LATERIAS. LATERAIS COM ELASTICO - CORES DIVERSAS | PRÓPRIA | UND | 200,00 | R$ 71,00 | R$ 14.200,00 |
| 02 | UNIFORME ESPORTIVO DE FUTEBOL PERSONALIZADO COM 18 UNIDADES JUVENIL COMPLETO (CAMISA, CALCAO E MEIAO) | PROPRIA | CONJUNTO | 10,00 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
| 03 | UNIFORME ESPORTIVO DE FUTSAL PERSONALIZADO COM 18 UNIDADE JUVENIL COMPLETO (CAMISA, CALCAO E MEIAO) | PROPRIA | CONJUNTO | 10,00 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 30.200,00 | |||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA - EPP - CONTRATADA
LUIZ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - Responsável