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8 de Março de 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa A F KULKA COMUNICAÇÃO - ME, cadastrada no CNPJ nº 28.480.081/0001-93 e Inscrição estadual nº 90864156-63, situada na Av. Manoel Ribas, nº 4106, Bairro Conradinho, CEP: 85055-010, cidade de Guarapuava, estado de Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ALENSON FRANCISCO KULKA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 84684465/SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 040.979.059-10, residente e domiciliado na cidade de Guarapuava, estado de Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNDAD | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | MEDALHA FEITA EM ACRILICO CRISTAL DE 3MM COM CORTE LASER, TAMANHO DE 78MM E CENTRO DE 50MM PARA ADESIVO E PESO DE 14GR | MARCA PROPRIA | UND | 200,00 | R$ 6,99 | R$ 1.398,00 |
| 02 | MEDALHA METAL ZAMAK (7,00CM) | MARCA PROPRIA | UND | 600,00 | R$ 7,18 | R$ 4.308,00 |
| 03 | TROFÉU SÉRIE PLM - TROFÉU COM TAMANHO DE 20CM, BASE QUADRADA EM POLÍMERO NA COR PRETA, ACIMA SUPORTE METALIZADO NA COR DOURADA E ACIMA DESSE CORPO EM FORMA DE TRIÂNGULO NA COR PRETA COM ESPAÇO PARA ADESIVAGEM CENTRAL | MARCA PROPRIA | UND | 100,00 | R$ 32,99 | R$ 3.299,00 |
| 04 | TROFÉU SÉRIE PLM - TROFÉU COM TAMANHO DE 31CM, BASE QUADRADA EM POLÍMERO NA COR PRETA, ACIMA SUPORTE METALIZADO NA COR DOURADA E ACIMA DESSE CORPO EM FORMA DE TRIÂNGULO NA COR PRETA COM ESPAÇO PARA ADESIVAGEM CENTRAL | MARCA PROPRIA | UND | 100,00 | R$ 34,91 | R$ 3.491,00 |
| 05 | TROFÉU SÉRIE PLM - TROFÉU COM TAMANHO DE 40CM, BASE QUADRADA EM POLÍMERO NA COR PRETA, ACIMA SUPORTE METALIZADO NA COR DOURADA, ACIMA CORPO EM FORMA TRIANGULO EM TOM MADEIRA, CIRCULO CENTRAL PARA PERSONALIZACAO DE EVENTO. | MARCA PROPRIA | UND | 100,00 | R$ 48,80 | R$ 4.880,00 |
| 06 | TROFÉU SÉRIE PLM - TROFÉU COM TAMANHO DE 50CM, BASE QUADRADA EM POLÍMERO NA COR PRETA, ACIMA SUPORTE METALIZADO NA COR DOURADA, ACIMACORPO EM FORMA TRIANGULO EM TOM MADEIRA, CIRCULO CENTRAL PARA PERSONALIZACAO DE EVENTO | MARCA PROPRIA | UND | 100,00 | R$ 56,50 | R$ 5.650,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 23.026,00 | |||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
A F KULKA COMUNICAÇÃO - ME - CONTRATADA
ALENSON FRANCISCO KULKA - Responsável